sexta-feira, 28 de maio de 2010

Duplicação da BR-101 atrasa e fica para 2012


27/5/2010
O Estado de S.Paulo

Obra mais reivindicada por gaúchos e catarinenses desde os anos 80 do século passado, a duplicação do trecho sul da BR-101, entre Palhoça (SC) e Osório (RS), começou a sair do papel em 2005, mas ainda não está pronta. Tanto quanto as promessas no período anterior, os atrasos se sucedem na execução do projeto.
   
Pelas previsões mais otimistas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), tudo estará pronto até o fim de 2012. Mas, com base em estudos próprios, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) vem afirmando que não há mais como esperar que a conclusão ocorra antes de 2014. Já o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), José Carlos Silvano, vê a demora como excessiva. "Quando pronta, a duplicação já estará obsoleta."
   
A espera incomoda moradores dos 17 municípios catarinenses e oito gaúchos cortados pelos 348 quilômetros do trecho em duplicação da rodovia, todos preocupados com os altos índices de acidentes, sobretudo por atropelamento, enquanto as passarelas não forem construídas. E preocupa também empresários e caminhoneiros. A BR-101 concentra o maior volume de cargas entre o Sul e as demais regiões. Também faz parte do Corredor do Mercosul, que vai de Minas Gerais ao Rio Grande do Sul.
   
Há transtornos também para passageiros de ônibus e turistas, que estão entre os principais usuários da rodovia, sobretudo no verão. As viagens de ônibus entre Porto Alegre e Florianópolis, que duravam seis horas, chegam a demorar oito. Enquanto a duplicação não fica pronta, os motoristas são obrigados a trafegar por vários desvios. Em fevereiro, no carnaval, houve congestionamentos de 20 quilômetros na região de Laguna e de 17 quilômetros perto de Palhoça.
   
Os dados do volume de tráfego no trecho sul da BR-101 são contraditórios, mas a maioria das fontes concorda que a estimativa de 20 mil veículos por dia é razoável. O DNIT calcula ainda que o número de usuários cresça a 10% ao ano e 30% a cada verão.
   
O empresário Cláudio Alberto Damo, presidente da Associação Empresarial do Vale do Araranguá (Aciva), diz que todo o trecho não duplicado já era um gargalo por estar entre outros dois, duplicados. As obras começaram em 2005 e já exigiram investimentos de R$ 1,2 bilhão, do R$ 1,6 bilhão previsto. No lado catarinense, o maior e mais crítico, 143 dos 248 quilômetros já estão com a pista duplicada e entregue ao tráfego, segundo o DNIT.
   
Preocupada com os atrasos, a Fiesc encomendou estudos a um consultor, o engenheiro Ricardo Saporiti, para avaliar o que está pronto e o que não está. A conclusão, apresentada em dezembro, indicou que, além dos chamados quatro grandes gargalos - Lote 29, Morro dos Cavalos, Canal Laranjeira e Morro do Formigão -, ainda faltam 59 passarelas, seis viadutos simples, 14 viadutos duplos e 26 passagens inferiores.
   
No lado gaúcho, a expectativa é entregar os 99 quilômetros de pista duplicados até setembro e de construir a ponte que falta sobre o Rio Três Forquilhas e instalar os sistemas de iluminação e ventilação dos túneis do Morro Alto até dezembro.
   

PARA LEMBRAR

   
Construída no início dos anos 70, a BR-101 foi projetada para 4,6 mil veículos por dia nos trechos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A a capacidade foi rapidamente superada pela demanda. No fim dos anos 80, comunidades catarinenses cortadas pela BR-101 começaram a se mobilizar para pedir a duplicação. E tiveram de enfrentar promessas e atrasos. Após várias idas e vindas, licitação cancelada e outros percalços, as obras começaram em 2005. A previsão de término, em 2007, já foi adiada pelo menos duas vezes. A nova, oficial, é para 2012.

Motorista livre de pedágio em junho



28/5/2010
Diário Catarinense

A partir de 7 de junho, motoristas cadastrados pela prefeitura de Palhoça estarão livres do pagamento de pedágio na praça de cobrança da Guarda do Cubatão, na BR-101. A isenção valerá só para moradores da cidade que vivem entre o Rio da Guarda do Cubatão e o Rio da Madre.

Quem ainda não se inscreveu para passar de graça pelo local deve procurar a prefeitura até a próxima quinta-feira. Senão, perde o direito. O prazo foi aberto no dia 5 de maio.

Os moradores cadastrados no ano passado devem atualizar os seus dados. Também até quinta-feira.

A lista será encaminhada à Autopista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho da BR-101 na cidade. A empresa confirmou, ontem, que entrou em acordo para a isenção, mas informou que ainda não sabe como vai fazer a liberação dos veículos cadastrados.

A decisão deve ser anunciada só depois de a prefeitura enviar a lista com os dados dos moradores.

A isenção da taxa foi determinada por uma lei municipal, votada pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo prefeito Ronério Heiderscheidt neste mês.

Pelo texto, a prefeitura abrirá mão de receber da empresa o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). De acordo com a administração municipal, a arrecadação vai cair cerca de R$ 13 mil por mês.

No ano passado, houve uma tentativa de isentar todos os motoristas que moram em Palhoça porque a praça de cobrança divide a cidade – muitas pessoas têm de pagar o pedágio para ir e voltar do trabalho ou da escola, não em viagens, como a maior parte dos usuários. Alguns protestos foram feitos, mas a concessionária não cedeu. Até um caminho alternativo passou a ser usado. 

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Concessionária é obrigada a reduzir valor de pedágio


21/5/2010
Correio Popular (SP)

O valor do pedágio deverá ser reduzido novamente na praça existente no Km 135,5 da Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), em Cosmópolis. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma carta de intimação à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para que a concessionária Rota das Bandeiras cumpra o despacho da juíza Maria Thereza Nogueira Pinto, do Fórum de Cosmópolis, que determina redução no valor do pedágio.
A redução deverá ser realizada após a publicação no Diário Oficial do Estado, sob pena de multa diária de R$ 15 mil. O pedágio deverá ser reduzido de R$ 5,20 para R$ 2,50 por veículo e de R$ 2,60 para R$ 1,20 para as motocicletas. A Rota das Bandeiras e a Artesp poderão recorrer da decisão e o pedágio poderá voltar ao valor inicial. (AAN)

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Obra milionária sai do papel


14/5/2010
Estado de Minas (MG)

A tão sonhada licitação para a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, orçada em R$ 837,5 milhões, será aberta quinta-feira que vem, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília. Na ocasião, empresas e consórcios interessados em abocanhar a volumosa quantia, financiada pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vão apresentar suas propostas. O megaempreendimento, previsto para começar em 2010 e ser concluído no fim de 2013, será o maior canteiro de obras na capital para a Copa do Mundo de 2014. O projeto de engenharia que mudará o visual do corredor mais movimentado da cidade, por onde passam cerca de 100 mil veículos por dia, foi elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

O estudo prevê intervenções em 17 trechos, onde serão erguidos cinco viadutos, 10 trincheiras e oito passarelas ao longo dos 26,2 quilômetros que ligam a BR-381 à BR-040. A obra será dividida em dois lotes - o primeiro vai do Bairro Califórnia, na Região Noroeste, até a saída para a BR-381, e vai receber injeção de R$ 281,6 milhões; já o segundo trecho é considerado o filé desejado pelas construtoras, pois é avaliado em R$ 558,5 milhões. O recurso será aplicado entre o Shopping Del Rey e a saída para o Rio de Janeiro.

As melhorias prometem pôr fim à matança no Anel, uma das vias mais perigosas da capital. Para ter ideia, 95 pessoas morreram no local nos últimos três anos. Em 2007, ocorreram 29 mortes. Em 2008, mais 28. Em 2009, outras 32. Em 2010, foram seis óbitos até o fim de abril. "Vejo acidentes no Anel, praticamente, todos os dias. Pela manhã, uma garota de 13 anos foi atropelada a 100 metros daqui", conta, angustiado, Manoel Veríssimo de Almeida, de 68 anos. Ele vende garapa num terreno ao lado do Viaduto São Francisco, no bairro homônimo da Região Nordeste. O comerciante alerta que a ponte, construída sobre a Avenida Antônio Carlos, é uma das armadilhas mais perigosas do corredor: o estrangulamento de pista, de três para duas faixas, causa vários acidentes.
   
Mas a via coleciona dezenas de outros perigos, como a ausência da área de escape em boa parte do trecho. Ontem, motoristas que seguiam em direção ao Rio de Janeiro enfrentaram uma grande retenção na altura do Bairro Caiçara causada por uma Kombi que estragou perto do Shopping Del Rey e interditou uma das faixas. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv), responsável por fiscalizar o Anel, chegou rápido ao local e teve muito trabalho para aliviar o trânsito, devido à grande quantidade de veículos que trafegam na via.
   
A reforma é classificada pelo poder público como um dos requisitos para o sucesso da Copa em Belo Horizonte, onde poderá ser disputada a abertura do evento. Isso porque o Anel Rodoviário corta dois importantes corredores de acesso ao Mineirão: as avenidas Antônio Carlos e Carlos Luz. Nessas vias, a prefeitura vai construir ramais para o transporte BRT (sigla em inglês de Bus Rapid Transit), que tem vantagens semelhantes às do metrô: os veículos circulam em vias exclusivas, o embarque e o desembarque são feitos em miniestações e a tarifa é cobrada antes de o passageiro entrar no ônibus. O município também vai implantar um BRT na Cristiano Machado, outra via cortada pelo Anel.
   
Os três ramais BRT, orçados em R$ 783 milhões e cujo recurso virá do Ministério das Cidades, serão inaugurados até dezembro de 2013. Eles também serão importantes para melhorar o tráfego no Anel, pois podem atrair usuários do corredor mais movimentado da capital para o transporte coletivo. Por isso, ontem, o vice-prefeito de BH, Roberto Carvalho, foi a Brasília se encontrar com a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Míriam Belchior. Eles discutiram alguns pontos dos projetos dos BRTs e da remoção das famílias que ocuparam irregularmente as margens do Anel.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Novas concessões de rodovias dobram receita no Brasil


13/5/2010
Valor Econômico

No Brasil, a aposta da OHL é alta tanto no setor de rodovias, em que já é a segunda maior do país, como em saneamento, onde tem planos de expansão ambiciosos. Em concessões rodoviárias, o apetite da espanhola, que deve dobrar a receita neste ano em relação a 2008, foi grande a ponto de ser considerada irresponsável pelos concorrentes.
 
A empresa está presente em rodovias desde 1999, com quatro concessões ao longo da Rodovia Anhangüera, no interior de São Paulo. Em 2007, quando foram leiloados sete trechos federais - maior leilão de concessões da história do país -, o grupo ficou com nada menos do que cinco trechos. Os deságios apresentados pela empresa, superiores a 60%, assustaram o setor. Dois consórcios derrotados chegaram a ir à Justiça para derrubar a proposta da OHL.
 
Os concorrentes tiveram de engulir a derrota, e neste ano, caso mantenha o resultado do último trimestre de 2009, a OHL deve passar facilmente de R$ 1,5 bilhão em receita - em 2008, o montante foi de R$ 793 milhões. A rentabilidade da operação está em rota ascendente, e o lucro do último trimestre de 2009 já foi de R$ 70 milhões, bem acima do nível anterior às novas concessões - o melhor resultado havia sido R$ 46 milhões, no último trimestre de 2008.
 
De início, contudo, enfrentou dificuldades: das 29 praças de pedágio, que deveriam estar prontas no início de 2009, apenas cinco funcionavam, atraso atribuído à demora em desapropriações e licenças ambientais. Ainda hoje, uma das principais praças, no início da Fernão Dias, não foi inaugurada. Mais da metade da dívida da empresa é hoje de curto prazo, mas a captação de R$ 1,4 bilhão em debêntures encerrada no fim de abril deve amenizar o problema.
 
Em saneamento, a OHL entrou no Brasil em 1999, comprando a concessão de esgoto de Ribeirão Preto (SP) da americana CH2MHill. No início do ano passado, fez uma sociedade com a Sabesp e arrematou a concessão de esgoto de Mogi Mirim.
 
A operação brasileira é independente das concessões rodoviárias, diretamente ligada à matriz. O Brasil corresponde a 15% do faturamento mundial do ramo ambiental, de € 140 milhões. Mas em uma de suas últimas visitas ao país, o presidente da divisão de meio ambiente da OHL, José Antonio Martinez, declarou que a meta do grupo é elevar essa fatia a 50%. Entre os projetos, o plano ousado de trazer usinas de dessalinização para o Norteste do país.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

ANTT apresenta projeto da BR 101



11/5/2010
A Gazeta (ES)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou, para o próximo dia 24, a audiência pública para apresentar à sociedade civil o projeto de concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo. A reunião será realizada no Centro de Convenções de Vitória, em Santa Lúcia, das 14h às 18h. O auditório tem capacidade para 500 pessoas.
  
O aviso de audiência pública, assinado pelo diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, foi disponibilizado ontem, na página eletrônica da agência. O projeto de concessão da BR 101 foi incluído na fase 2 da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais.
  
Está no projeto o trecho que corta o Espírito Santo, mais cerca de 20 km da rodovia já no território baiano, no entroncamento da BA-698, que é o acesso ao município de Mucuri. A inclusão do trecho na Bahia foi negociada pelo diretor da ANTT com o governo do Estado. A extensão total que será licitada é de 476,4 km.

Segundo o secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Neivaldo Bragato, a inclusão dessa parte da via no pacote da BR 101 interessa economicamente ao Espírito Santo. É por esse pedaço de estrada que a celulose, produzida pela Unidade de Mucuri, passa para chegar a Portocel, em Aracruz, para ser embarcada e exportada.
  
A audiência pública para apresentar o projeto aos grupos empresariais interessados em participar da licitação será realizada em Brasília, no próximo dia 27. Depois da audiência pública, o estudo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação. A etapa seguinte será a licitação para a escolha da empresa que fará as obras na rodovia. O prazo de concessão é de 25 anos.


Concessão

Audiência


A reunião pública para apresentação do projeto à sociedade civil será realizada no próximo dia 24, em Vitória.

Licitação

O lançamento do edital de licitação está previsto para setembro próximo. A assinatura do contrato com a empresa que fará a obra está prevista para março de 2011.
Cronograma
  
O início das obras de melhoria em toda a rodovia deve ocorrer em abril de 2011.

Duplicação

  
As obras no trecho que vai de Safra, em Cachoeiro de Itapemirim, até João Neiva, considerado mais problemático, serão realizadas nos primeiros cinco anos da concessão.

Pedágio
  
A proposta inicial é a implantação de sete praças de pedágio, com cobrança de tarifas diferenciadas.

Cobrança
  
A cobrança do pedágio será iniciada seis meses depois que for assinado o contrato com a empresa vencedora, entre setembro e outubro de 2011.

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Duplicação

Mais uma frente na BR-101
7/5/2010
Diário de Pernambuco

A duplicação da BR-101 em Pernambuco vai ganhar mais uma frente de trabalho. O presidente Lula vai pegar carona na cerimônia de entrega dos conjuntos habitacionais para assinar a ordem de serviço das obras do lote 1, entre a cidade de Palmares e a divisa com Alagoas.

O percurso tem 24,7 quilômetros de extensão. De acordo com o superintendente em exercício do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) em Pernambuco, Divaldo de Arruda Câmara, as obras estão orçadas em R$ 142 milhões.

O consórcio vencedor (OAS/Mendes Júnior) terá 540 dias para conclusão dos trabalhos deste que este é o último trecho da duplicação no estado. Pernambuco já conta com outros três trechos em andamento. O lote 6, da Divisa PE/PB até Igarassu, tem 41,4 quilômetros de extensão. Até o momento, segundo o Dnit, 18,4 quilômetros estão operando em pista dupla (provisoriamente). O lote 7, entre as cidades do Cabo e Ribeirão, já tem 37 quilômetros dos 47,6 quilômetros em operação provisória. E o lote 8 (de Ribeirão a Palmares) conta com 20 quilômetros dos 40 quilômetros operando.

O trecho que terá ordem de serviço assinada hoje também prevê uma variante de 3,1 quilômetros no município de Xexéu. "Com as obras, todo o segmento de 214 quilômetros da BR-101 em Pernambuco estará duplicado", lembra Divaldo Câmara. Ficará faltando apenas a requalificação dos 65 quilômetros do Contorno Recife, já duplicado, mas insuficiente para aguentar a demanda de veículos, que em alguns trechos chega a 80 mil por dia. O edital chegou a ser lançado, mas o projeto está "congelado" e deve ser refeito.

Os quatros lotes do estado fazem parte do projeto de duplicação do Corredor Nordeste, que começa no Rio Grande do Norte, passa por Pernambuco e Paraíba e, no futuro, também chegará a Alagoas e Sergipe. A duplicação vai permitir aos estados mais autonomia para o transporte de cargas e passageiros, além da possibilidade de atrair mais turistas e novos investimentos. As obras no Corredor Nordeste foram iniciadas no fim de 2005 em três lotes comandados peloExército (um em Pernambuco, um na Paraíba e um no Rio Grande do Norte).

Relocação - Desde 2006 os trabalhos também passaram para outros cinco lotes, que ficaram a cargo da iniciativa privada. Dos oito trechos, dois ficam em terras potiguares, três passam pela Paraíba e outros três por Pernambuco. As obras também incluem toda a recuperação da pista existente e estão orçadas em mais de R$ 2 bilhões. Pouco mais de 1,3 mil famílias tiveram que ser relocadas nos oito lotes. Trabalho que vem sendo feito pelo Exército.

sábado, 1 de maio de 2010

Audiência pública apresentou obras de duplicação em Mato Grosso



Apresentação atendeu ao artigo 39 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993 e discutiu detalhes do projeto para aumentar a capacidade da BR 163/364
Audiência pública apresentou obras de duplicação em Mato Grosso
Como a Serra de São Vicente a Serra da Caixa Furada terá pavimento rígido

A Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso realizou na manhã desta segunda-feira (26), audiência pública sobre a licitação das obras de duplicação dos 45 quilômetros da rodovia BR-163/364, localizados entre os municípios de Rosário Oeste e Diamantino (Posto Gil). Na reunião foi debatida a importância do empreendimento que terá investimentos de cerca de R$ 227 milhões do Governo Federal.
 
O projeto de duplicação prevê a construção de uma nova pista com duas faixas de rolamento com 3,6 metros de largura e acostamento de 3 metros. As duas faixas serão construídas do lado esquerdo da pista existente para atender ao tráfego no sentido Posto Gil – Cuiabá (norte-sul).
 
A pista antiga será totalmente restaurada e alargada, adequando-se aos padrões da nova via. Será usada para tráfego no sentido Cuiabá – Posto Gil (norte-sul).
 
O empreendimento contempla ainda a construção de três pontes e três viadutos. As pontes serão sobre os rios Nobres, serragem I e Serragem II. Já os viadutos serão construídos na travessia urbana de Rosário oeste (entroncamento com a rodovia MT-010); outro no acesso ao município de Nobres (encontro com a MT-241) e o terceiro na localidade do Posto Gil (entroncamento com a BR-364, em direção a Diamantino).
 
Outra peculiaridade do empreendimento é que o trecho da Serra da Caixa Furada, que tem nove quilômetros de extensão, será pavimentado em concreto para melhor atender ao tráfego intenso de cargas, que geralmente ocorre em baixa velocidade. O pavimento rígido garante mais tempo de vida útil à rodovia.
 
A audiência atende ao dispositivo legal (artigo 29 da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993). O DNIT agora agiliza os editais de concorrência para a escolha de empresas que executarão as obras.
 
A duplicação promoverá o desenvolvimento regional e permitirá o transporte da produção agrícola do país pela utilização de modais rodoviários de qualidade e capacitados para atender a demanda do crescimento do setor agropecuário no estado. A obra irá melhorar a logística de transportes, que refletirá em resultados positivos no Custo Brasil
 
26/04/2010
 
ASSESSORIA D IMPRENSA - DNIT/MT