quarta-feira, 12 de maio de 2010

ANTT apresenta projeto da BR 101



11/5/2010
A Gazeta (ES)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou, para o próximo dia 24, a audiência pública para apresentar à sociedade civil o projeto de concessão do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo. A reunião será realizada no Centro de Convenções de Vitória, em Santa Lúcia, das 14h às 18h. O auditório tem capacidade para 500 pessoas.
  
O aviso de audiência pública, assinado pelo diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, foi disponibilizado ontem, na página eletrônica da agência. O projeto de concessão da BR 101 foi incluído na fase 2 da 3ª Etapa das Concessões Rodoviárias Federais.
  
Está no projeto o trecho que corta o Espírito Santo, mais cerca de 20 km da rodovia já no território baiano, no entroncamento da BA-698, que é o acesso ao município de Mucuri. A inclusão do trecho na Bahia foi negociada pelo diretor da ANTT com o governo do Estado. A extensão total que será licitada é de 476,4 km.

Segundo o secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Neivaldo Bragato, a inclusão dessa parte da via no pacote da BR 101 interessa economicamente ao Espírito Santo. É por esse pedaço de estrada que a celulose, produzida pela Unidade de Mucuri, passa para chegar a Portocel, em Aracruz, para ser embarcada e exportada.
  
A audiência pública para apresentar o projeto aos grupos empresariais interessados em participar da licitação será realizada em Brasília, no próximo dia 27. Depois da audiência pública, o estudo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovação. A etapa seguinte será a licitação para a escolha da empresa que fará as obras na rodovia. O prazo de concessão é de 25 anos.


Concessão

Audiência


A reunião pública para apresentação do projeto à sociedade civil será realizada no próximo dia 24, em Vitória.

Licitação

O lançamento do edital de licitação está previsto para setembro próximo. A assinatura do contrato com a empresa que fará a obra está prevista para março de 2011.
Cronograma
  
O início das obras de melhoria em toda a rodovia deve ocorrer em abril de 2011.

Duplicação

  
As obras no trecho que vai de Safra, em Cachoeiro de Itapemirim, até João Neiva, considerado mais problemático, serão realizadas nos primeiros cinco anos da concessão.

Pedágio
  
A proposta inicial é a implantação de sete praças de pedágio, com cobrança de tarifas diferenciadas.

Cobrança
  
A cobrança do pedágio será iniciada seis meses depois que for assinado o contrato com a empresa vencedora, entre setembro e outubro de 2011.

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