quarta-feira, 3 de agosto de 2011

29/07/2011 | INFRAESTRUTURA
Obras de rodovias e ferrovias só serão licitadas com projeto executivo
A exigência é do governo para os trabalhos do PAC 2, cujo orçamento total é de R$ 955 bilhões.

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Foto: Elza Fiúza/ABr
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, apresentou nesta sexta-feira (29) o primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Dilma Rousseff. Diante da falta de projetos executivos de engenharia para as obras de rodovias e ferrovias, ela alertou que uma das exigências do PAC 2 será a licitação das novas obras apenas com a existência dessas propostas.

Segundo a ministra, a ausência desses projetos mais detalhados resultou na contratação de obras baseadas em propostas insuficientes. Como consequência, frisou, houve aumento de prazos e valores para a finalização das obras. “Também vamos fazer a revisão dos projetos das obras em andamento ou em licitação”, alertou.

Ela destacou ainda que a intenção do governo é aumentar a parceria com estados e municípios porque “é preciso enfrentar os principais problemas de urbanização do Brasil”. Videoconferências e reuniões presenciais, com os responsáveis pelos projetos com problemas, poderão ser agendadas para acompanhar os trabalhos e evitar novos imprevistos.

O levantamento mostra que 431 quilômetros de obras em rodovias foram iniciados, em 2011, nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraná e Tocantins. Outros seis mil quilômetros estão em andamento para serviços de duplicação, adequação, construção e pavimentação de estradas. No caso das ferrovias, quase 3,5 mil quilômetros de obras em execução.

Duas obras foram iniciadas nos aeroportos de Brasília (DF) e Guarulhos (SP): a reforma de um terminal de passageiros e a construção de um terminal remoto, respectivamente. Outras 17 obras estão em andamento, por exemplo, em 11 aeroportos do país: São Gonçalo do Amarante (RN), Galeão (RJ), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Paranaíba (PI).

Sobre os portos, há 15 obras em andamento – dragagens, recuperação de berços, ampliação e adequação de um terminal salineiro, por exemplo. Em relação às obras de dragagem, a ministra garantiu: "todas devem ser finalizadas no segundo semestre".

Investimentos
Miriam Belchior informou que o orçamento total do PAC 2 é de R$ 955 bilhões, sendo 74% do valor para obras concluídas até 2014. No primeiro semestre, já foram investidos R$ 86,4 bilhões. Para obras de mobilidade urbana, R$ 18 bilhões serão destinados a cidades com mais de 700 mil habitantes, cujos nomes ainda estão em processo de seleção.

 
Rosalvo Júnior
Redação CNT

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