quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Licitação de rodovias e ferrovias brasileiras é marcada para 2013

31/10/2012 - Terra Brasil

Sem logística adequada, especialmente num país de extensões continentais como o nosso, é difícil ter competitividade no mercado internacional e mesmo no mercado interno.

Após anunciar a concessão de 10 mil km de ferrovias e 7,5 mil km de rodovias à iniciativa privada, o governo espera realizar os leilões pelos trechos cedidos já a partir de abril do ano que vem. Os editais de licitação de rodovias como a BR-116, a principal do País, e da BR-040 já serão lançados em dezembro deste ano, de acordo com o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, estatal criada para gerenciar o projeto.

Segundo Figueiredo, que participou de uma audiência pública no Senado nesta terça-feira sobre a medida provisória que cria a EPL, considerou "agressivo" o cronograma de lançamento de editais e licitações, mas disse acreditar que será cumprido. "Esse cronograma nos obriga a nos esforçar a cumprir o prometido. A previsão é cumprir esse programa em grande parte, senão integralmente, e não falhar no prazo", disse.

As demais rodovias que serão concedidas à iniciativa privada terão seus editais publicados em março, com leilão marcado para abril. No caso das ferrovias, seis obras consideradas prioritárias (incluindo o Ferroanel de São Paulo e o acesso ao Porto de Santos) terão edital publicado em março do ano que vem, com licitação marcada para abril. As demais obras terão edital publicado em maio e leilão marcado para junho.

O plano de concessão de rodovias e ferrovias, anunciado em agosto deste ano, vai render R$ 133 bilhões aos cofres públicos - sendo R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco anos. Ao todo, os 10 mil km de ferrovias e 7,5 mil km de ferrovias ficarão nas mãos da iniciativa privada por 25 anos. Segundo Figueiredo, que também é presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o investimento em logística vai aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo.

"Sem logística adequada, especialmente num país de extensões continentais como o nosso, é difícil ter competitividade no mercado internacional e mesmo no mercado interno. O Brasil passou um longo tempo sem investir nessa área, o que gerou um déficit de infraestrutura. Logística também são serviços que usam a infraestrutura e é o conjunto da infraestrutura com serviços eficientes que gera política de preços, fretes e tarifas que tornam o setor produtivo competitivo. É uma ação fundamental para que o país possa dar sustentação ao processo de crescimento e para que o setor produtivo resgate sua competitividade", disse.

Nos leilões, vence a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio e está proibida a cobrança da tarifa em áreas urbanas. As empresas que vencerem as licitações poderão contrair empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a mesma usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamentos. Atualmente, a TJLP é de 5,5% ao ano. No caso das rodovias, poderá ser acrescida de até 1,5% e, nas ferrovias, de até 1%. As concessionárias vencedoras da licitação das rodovias terão carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos (prazo que aumenta para cinco no caso das ferrovias), que podem ser contraídos em até 20 anos (rodovias) e 25 anos (ferrovias). O financiamento vai variar entre 65% e 80% do valor total da obra.



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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Novo modelo para rodovias e ferrovias corrigirá distorções

18/10/2012 - Agência Brasil

O Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias corrigirá distorções no transporte de cargas no país, entre elas a baixa profissionalização dos caminhoneiros e a subutilização e precariedade da malha ferroviária do país, disse hoje (18) o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Ele falou sobre durante o Colóquio Infraestrutura para o Desenvolvimento, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, órgão de assessoramento da Presidência da República.

O presidente da EPL destacou que 70% do transporte de carga rodoviária no país são feitos por autônomos ou empresas com até quatro veículos. Segundo ele, o baixo nível de profissionalização e a remuneração deficiente não permitem que se melhore a frota de caminhões. "A idade média da frota de caminhões é 18 anos. Nossas mercadorias são transportadas por veículos de 25, 30 anos. Esse é um quadro preocupante", disse.

Figueiredo ressaltou que as linhas de crédito oferecidas nos últimos anos para estimular a aquisição de novos veículos não funcionaram como previsto. "A gente percebe que só as grandes empresas se interessaram. O trabalhador autônomo ficou de fora, pois ele trabalha na informalidade. [O autônomo] não é personalidade econômica que possa acessar uma linha de crédito".

O presidente da EPL disse que o Programa de Investimentos para Rodovias e Ferrovias corrigirá a situação, ao ofertar um crédito apropriado ao perfil dos caminhoneiros autônomos. "O governo está criando uma linha de financiamento em condições absolutamente adequadas, com prazo grande de carência e amortização e taxas de juros muito baratas", disse.

Figueiredo afirmou também que o investimento na malha ferroviária do país, por meio de parceria público-privada, mudará a configuração do transporte de carga. Atualmente, 90% da movimentação de mercadorias no país são via malha rodoviária. O motivo, segundo o presidente da EPL, é a precariedade das ferrovias. "Temos infraestrutura construída há mais de 100 anos. O nível de serviço, tirando nichos modernos como Carajás e Vitória-Minas, é de baixo padrão. Os preços são formados em uma relação de cliente dependente de serviço monopolista", declarou. Segundo ele, o novo modelo condicionará a concessão das ferrovias à modernização e criará um ambiente de competitividade. "[O modelo] vai gerar ganhos tarifários porque o preço será formado em ambiente competitivo", declarou.

Lançado pela presidenta Dilma Rousseff em 15 de agosto, o Programa de Investimentos em Logística para Rodovias e Ferrovias prevê aporte de R$ 133 bilhões em 25 anos. No total, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, somarão R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões nos primeiros cinco anos. Nas rodovias serão aplicados R$ 42 bilhões e nas ferrovias R$ 91 bilhões.


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quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Governo acerta modelo para agilizar infraestrutura

09/10/2012 - Reuters

O governo irá nomear a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) como empreendedora para acelerar em até um ano a conclusão de projetos que fazem parte do pacote de concessões de ferrovias e rodovias anunciado em agosto, disse nesta terça-feira o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo.

A ideia é que a empresa estatal possa iniciar os estudos ambientais dos projetos antes de serem licitadas as concessões para a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias.

"A saída é o governo nomear a EPL como empreendedor para que ela possa começar as discussões, estudos ambientais e outras necessidades. A ideia é fazer a licitação com os estudos ambientais o mais adiantado possível e, se possível, com a LP (licença prévia)", afirmou o executivo a jornalistas em evento no Rio de Janeiro.

O setor privado aponta a dificuldade para a obtenção de licenciamento ambiental como um dos fatores que atrasam as obras no país.

"O que a gente quer eliminar é o fato do investidor ter que pilotar esse atraso e, podemos ter um ganho de tempo de 6 meses a um ano fazendo isso antes", adicionou.

Figueiredo disse que o custo desses estudos será bancado com recursos público e depois será repassado para o concessionário e ou para a tarifa do consumidor.

A nomeação da EPL como empreendedor já foi acertada com os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, segundo Figueiredo, mas ainda precisa ser formalizada.

A licitação do primeiro lote de ferrovias, que deve acontecer em março, já deverá ser beneficiada pela medida. Mas as licitações para a duplicação das rodovias BR-040 e BR-116, programadas para dezembro e janeiro, não serão contempladas pelo novo modelo.

O ambicioso plano de concessões de rodovias e ferrovias, que prevê investimentos de 133 bilhões de reais em 25 anos, faz parte de um projeto maior do governo para resolver os problemas logísticos do país, que tornam a economia brasileira menos competitiva e eficiente.

O executivo revelou que ainda esse mês o governo deve concluir o programa de concessões de portos e as licitações devem ocorrer a partir do ano que vem.

"Estamos tendo cuidado para fazer o programa; é uma área com particularidades e complexo, com terminais de vários tipos."


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quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Duplicação da BR-356 deve diminuir trânsito em outras rodovias

01/10/2012 - CNT

Senador Clésio Andrade pediu início das obras ao ministro dos Transportes.

O senador Clésio Andrade voltou a cobrar do ministro dos Transportes, Paulo Passos, a duplicação de trecho da BR-356, de Mariana ao trevo da BR-040. De acordo com o ofício enviado pelo representante mineiro, além da importância turística da rodovia, a duplicação deve desafogar o grande fluxo de veículos no horário de pico em rodovias próximas.

"Apesar de o ministro conhecer a importância da rodovia, fiz questão de ressaltar que a BR-356 é bastante utilizada para acesso de empresas mineradoras da região e por turistas que têm o circuito das cidades históricas como destino. Lembrei também para o ministro que, com essa BR duplicada e em boas condições, conseguimos diminuir o intenso tráfego no horário de pico em outras rodovias, como a BR-381 e a BR-262", conclui Clésio Andrade.

A obra foi identificada no documento Fortalecimento de Minas no Cenário nacional. Coordenado pelo senador Clésio Andrade e com o apoio da base parlamentar do governo Dilma, o documento identifica as principais demandas do estado com o objetivo de recuperar investimentos e o espaço político perdido no cenário nacional.


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