sábado, 30 de março de 2013

Haddad ignora promessas e fixa cem metas para sua gestão

26/03/2013 - Folha de SP

Haddad ignora promessas e fixa cem metas para sua gestão

Documento ignora parte das 728 promessas de sua campanha, como pacote de obras viárias, reforma de corredores de ônibus e criação de dois novos museus

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), apresentou ontem um plano de cem metas para sua gestão (2013-2016) que ignora boa parte do que prometeu durante a campanha eleitoral.

Entre as promessas excluídas estão a reforma dos corredores de ônibus, a ampliação para toda a cidade do programa de proteção ao pedestre e o aumento dos radares para fiscalização do trânsito.

Também ficaram fora a instalação de dois novos museus, a criação de um parque tecnológico na zona leste e uma série de obras viárias.

Agora, ele promete "projetar, licitar, licenciar e garantir fonte de financiamento" -mas não construir- obras do Plano Viário Sul, que inclui, entre outros, o alargamento da estrada do M'Boi Mirim.

Haddad é o segundo prefeito obrigado a apresentar o plano. Ele reduziu a menos da metade o número de compromissos em relação ao antecessor. Gilberto Kassab (PSD) entregou em 2009 plano com 223 metas, mais que as 196 promessas eleitorais.

O ex-prefeito chegou a dizer que seu sucessor apresentaria um plano mais "tímido" para evitar críticas por não cumprir todas as metas. Kassab executou 55% do total.

A obrigatoriedade foi fixada por emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria dos líderes de bancada na Câmara, aprovada em 2008.

Ela estabelece que o plano deve conter ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada setor da gestão, além de "observar, no mínimo, as diretrizes de sua campanha eleitoral".

O plano do petista tem cem metas e 21 "objetivos estratégicos". Para cumprir os objetivos, afirmou, serão necessários cerca de R$ 23 bilhões.

AJUDA FEDERAL

Boa parte das metas precisa de ajuda federal, como ampliar o número de inscritos no programa Bolsa Família.

Na eleição, o programa de governo de Haddad continha 728 propostas, a maioria genéricas, sem que fosse possível estabelecer uma meta objetiva -como "reorganizar a gestão da saúde municipal".

Mas a Folha identificou ao menos 16 promessas que poderiam ser listadas como objetivos do governo, mas foram excluídos do plano de metas.

Haddad também não detalhou como cada meta será cumprida. Ele prevê, por exemplo, 400 km de vias cicláveis -que podem ser usadas por bicicletas-, mas não estabelece quais serão elas.

Segundo ele, o detalhamento será em abril, quando haverá audiências públicas.

"Plano de metas não é tudo o que a administração vai fazer, é o que precisa de acompanhamento, é o que é mais difícil", disse Haddad.

A secretária do Planejamento, Leda Paulani, disse que a gestão "tentou ser mais conservadora do que ousada" nas propostas de metas.

Questionado se admite concluir o mandato sem cumprir todas as metas, Haddad recorreu a uma metáfora futebolística. "Quando você entra numa partida para ganhar de 3 a 0, não adianta dizer que ganhou de 1 a 0 e ficou satisfeito. Nós estamos entrando para ganhar de 3 a 0."

O Estado de SP

Vale até não cumprir 100% da meta

Mecanismo anticobrança permite a Haddad contabilizar etapas de obra; prefeito colocou ainda promessa de campanha só como objetivo

O novo plano de metas já nasce com "mecanismos anticobrança", que podem servir para diminuir a pressão sobre o prefeito Fernando Haddad (PT) no fim de seu mandato. Várias metas apresentadas ontem, por exemplo, detalham todos os passos necessários para se chegar ao objetivo final. Assim, cada passo será contabilizado na avaliação final - e uma meta renderá um porcentual mesmo que não chegue a 100% de cumprimento. Além disso, algumas promessas de campanha foram transformadas em "objetivos" e não fazem parte do grupo de cem metas.

No ano passado, o PT foi um dos principais críticos da execução final do plano de metas proposto pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Apesar de apenas 55,1% das metas terem sido completamente cumpridas, Kassab havia afirmado que o plano teve 81% de "eficácia".

Ontem, Haddad adotou discurso similar. "Eu acho que o modelo binário (no qual metas parcialmente cumpridas não são contabilizadas) não é o mais adequado. Eu acho pouco sofisticado", disse. Após um repórter afirmar que metas parcialmente cumpridas não deveriam ser consideradas, ele discordou. "É por isso que tem um comitê, que não é composto por jornalistas, é composto por pessoas da sociedade, para poder diferir de você."

Na meta 74, por exemplo, Haddad promete "projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 150 quilômetros de corredores de ônibus". Dessa maneira, em caso de cumprimento parcial da meta, Haddad deve contabilizar um porcentual. "Se você entrega 75 km de corredores e mais 30 km em execução e o restante aprovado e licenciado, quanto da meta de 150 quilômetros foi realizada?", questionou o prefeito.

A transformação de promessas de campanha em objetivos não em metas, que obrigatoriamente têm de ser cumpridas, também foi polêmica. É o caso da criação de 150 mil novas vagas em creches, por exemplo. A secretária de Planejamento, Leda Paulani, também afirmou que podem haver mudanças. "A gente também acha que não podemos ficar sob uma ditadura da meta", disse. "Existe a previsão de uma repactuação periódica dessas metas", disse.

Cobrança. A administração também promete utilizar um software para cobrar os responsáveis pelas metas. "Se você não receber uma ligação do prefeito, um SMS vai te lembrar que você não está cumprindo uma meta", disse o secretário municipal de Relações Internacionais e Federativas, Leonardo Barchini Rosa.

O programa de computador também permitirá a criação de detalhados relatórios de acompanhamento das metas. Ontem também foi feita a primeira reunião de conselheiros da sociedade civil, com personalidades como o ex-piloto Emerson Fittipaldi, o diretor de teatro José Celso Martinez e a empresária Luiza Trajano.

Para oposição, 'daria para fazer mais em 4 anos'

Vereadores de oposição à gestão Fernando Haddad (PT) criticaram a pouca ambição do plano de metas. "Acho que o plano tem seus méritos. Mas há muito pouco relativo à sustentabilidade, à economia criativa e às áreas verdes, como ele havia se comprometido. É um plano bastante conservador", afirmou Ricardo Young (PPS). Para Floriano Pesaro (PSDB), líder dos tucanos na Câmara, o plano está aquém da necessidade da metrópole. "Em quatro anos dá para fazer muito mais, e a cidade precisa disso. Eles colocaram algumas metas inexequíveis e outras bem menores do que haviam prometido", disse.

Carga migra da rodovia para a ferrovia

26/03/2013 - Diário do Litoral

Nas últimas semanas, dez trens extras foram acionados para atender mais 300 contêineres

Que a acessibilidade portuária é o principal gargalo para a melhora da produtividade de um porto, todos já sabem. Mas, no maior da América Latina, assim como acontece em diversos outros complexos do País, os acessos terrestres apresentaram infraestrutura e logística deficientes. Na chegada ao cais santista as filas de caminhões ultrapassaram, nos últimos 15 dias, 20 km em rodovias como a Cônego Domenico Rangoni (principal pista de rolagem e acesso ao porto na margem esquerda). Resultado deste cenário: muitos embarcadores de cargas estão repensando suas operações e migrando para as ferrovias.

"Nos últimos 15 dias mais de 300 contêineres migraram do modal rodoviário para ferrovia gerando um crescimento de 15% em uma demanda que estava estagnada para a carga conteinerizada há três anos", conta o diretor da Itri Rodoferrovia, principal operador ferroviário do porto de Santos, Washington Soares.

Diariamente, a operadora ferroviária já dispõe de um fluxo diário de 30 vagões no sentido Santos-Suzano. No curso inverso são outros 30 vagões para atender à programação de cargas de diversos exportadores da grande São Paulo. Mas, estes trens expressos com destino ao interior do Estado, segundo Soares, não foram suficientes neste período dos congestionamentos. "Para atendermos, por exemplo, às montadoras de automóveis que transportam do Guarujá a São José dos Campos precisamos de mais de dez trens, com 30 contêineres cada, deslocados em direção ao Vale do Paraíba", explica.

Ainda segundo Soares, que também é vice-presidente da Câmara Brasileira de Contêineres, Transporte Ferroviário e Multimodal - CBC, toda esta carga que ficou paralisada por falta de escoamento rodoviário poderia ser dirigida para a ferrovia. "Mas não em caráter emergencial, por conta do problema de acessos, mas sim por se caracterizar como a solução logística mais adequada à carga. As vantagens para o embarcador ao usar a ferrovia, seja de forma unimodal ou multimodal, tendo o caminhão como parte do processo de transporte, vão desde a redução do custo logístico total até a diminuição do inventário dentro da zona primária, em área do porto organizado", destaca.

Contudo, Soares concorda que, no caso das ferrovias que exploram o fluxo de transporte de contêineres, operadores (como a Itri) ainda dependem de uma melhor coordenação das manobras, dentro do porto organizado, onde "as concessionárias ferroviárias (MRS Logística e ALL) encontram-se em franca concorrência pela disputa de espaços de entrada e saída em ramais ferroviários dos terminais portuários".

Fonte: Diário do Litoral/Santos

Duplicação da BR-381 será fiscalizada

26/03/2013 - Estado de Minas

A bancada mineira na Câmara dos Deputados vai fiscalizar todo o processo de duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, para impedir atrasos e interrupção dos trabalhos e também para verificar a aplicação dos recursos públicos. A afirmação é da deputada Jô Moraes (PCdoB), que participou ontem de manhã de uma manifestação contra a demora na execução das obras na rodovia.

O protesto, convocado por integrantes da Comissão de Viação e Transporte da Câmara, reuniu cerca de 200 pessoas na frente de um posto de gasolina às margens da BR-381 em Nova União, na Região Central do estado. Participaram da manifestação prefeitos e vereadores dos municípios cortados pela rodovia, parentes de vítimas de acidentes, 12 parlamentares federais de Minas e um deputado estadual.

[SAIBAMAIS] A princípio, o ato havia sido marcado para exigir a retomada da licitação, suspensa desde o fim de fevereiro. Entretanto, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou na sexta-feira a publicação do novo edital para o dia 28, a pauta da manifestação foi modificada.

Alerta

"Na manifestação, nós, parlamentares federais que representamos Minas Gerais no Congresso Nacional, decidimos nos manter em estado permanente de mobilização e acompanhar todo o andamento da obra, para evitar atrasos na execução dos serviços", informou Jô Moraes.

Com relação ao novo edital da duplicação, com a adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) pelo sistema integrado, o fim dos aditivos, a introdução do cálculo de risco e a implantação do seguro performance, para garantir a execução dos serviços de acordo com o cronograma previsto, a parlamentar afirmou que as mudanças foram bem recebidas pelos deputados.

"É o que nós esperávamos. Havia muitos questionamentos quanto aos editais anteriores, que acabaram suspensos, pois apresentavam uma série de problemas. Agora, questões importantes foram resolvidas. A alteração fundamental foi a adoção do RDC, além da definição de que vencerá quem apresentar o melhor preço, e não mais o menor preço, o que trazia insegurança para as empresas", disse a deputada federal do PCdoB.

Ela acrescentou que a contratação do seguro performance, que estabelece uma nova forma de gestão da obra, também foi bem recebida pela bancada mineira que acompanha a licitação. "Há mais transparência agora e a nova licitação atende as nossas expectativas. Mas, como disse antes, vamos acompanhar tudo."

Entre os 12 deputados federais presentes à manifestação, além de Jô Moraes, estavam Rodrigo de Castro (PSDB), Eduardo Azeredo (PSDB), Leonardo Monteiro (PT), Jaime Martins (PR) e Bernardo Santana (PR). A Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi representada pelo deputado estadual Célio Moreira (PSDB), integrante da comissão de transportes do Legislativo estadual.

Câmara aprova isenção de pedágio para morador

28/03/2013 -Folha de SP

Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados pode aumentar a tarifa dos pedágios de rodovias federais caso entre em vigor.

O projeto isenta do pagamento motoristas que possuam residência ou trabalhem no município em que se localiza a praça de cobrança.

A proposta, de autoria do deputado Esperidião Amin (PP-SC), segue para o Senado e ainda terá que ser sancionada antes de vigorar.

As principais rodovias federais de São Paulo são a via Dutra, Fernão Dias, Régis Bittencourt e Transbrasiliana.

"Para evitar desvios e mau uso da norma, o benefício depende de cadastramento e identificação dos veículos pelo órgão de trânsito com jurisdição no município onde se localizar a praça de pedágio", afirmou o deputado.

No entanto, o projeto abre a possibilidade das concessionárias de rodovias pedirem a revisão das tarifas, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos já firmados.

Isso significa, segundo o próprio deputado, "que o custo da isenção para os moradores seja pago pelos outros usuários" das estradas.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias é contra a mudança. "Não é justo e vai na contramão do que é feito no mundo todo. O certo é cobrar de todos, por quilômetro rodado, para que o preço seja menor. Os mais prejudicados serão os caminhoneiros", diz Moacyr Duarte, presidente da entidade.

Em 2012, 2% dos veículos que passaram em pedágios federais foram isentos.

sexta-feira, 8 de março de 2013

Nova Rodoviária de Belo Horizonte é tema de exposição

13/12/2012 - BHTrans

A Nova Rodoviária de Belo Horizonte, que será construída no bairro São Gabriel, é tema de uma exposição, no saguão de entrada da Rodoviária de Belo Horizonte (Tergip), a partir desta quarta-feira, 12/12, como parte das comemorações dos 115 anos da capital mineira. A mostra compõe-se de plantas e perspectivas do futuro prédio do novo terminal, bem como mapa com a localização e imagens das modernas instalações que vão oferecer melhor funcionamento e mais conforto aos usuários.

Quem passar pelo estande montado no Tergip poderá assistir a um vídeo sobre a Nova Rodoviária e a uma microssimulação de tráfego, também em vídeo, da região. Painéis, banners e folhetos vão informar sobre as características da construção, a infraestrutura local com os variados serviços oferecidos e os benefícios para os passageiros.

Como exemplo do que será mostrado na exposição são as imagens da moderna plataforma de embarque e desembarque, do local das bilheterias que terão acesso facilitado, do estacionamento coberto, da ampla praça de alimentação, da área comercial e de serviços. Segundo a empresa que vai construir e operar o empreendimento, o Novo terminal Rodoviário de Belo Horizonte vai funcionar num ambiente agradável e foi projetado para atender plenamente os usuários.

O novo terminal será construído pela empresa SPE Terminal Belo Horizonte S/A, que venceu a concorrência pública 006/2011 para delegação da construção, implantação, gestão, manutenção e operação do Novo Terminal Rodoviário de Belo Horizonte.


A nova Rodoviária terá 41 plataformas, com expansão prevista para 56 plataformas, área de estocagem com capacidade para 23 ônibus, 400 vagas de estacionamento para automóveis, embarque e desembarque no mesmo nível, praça de alimentação próxima à área de espera, área de assentos e de comércio maior do que a atual do TERGIP.

Uma das novidades da nova Rodoviária, que terá 35.500 m² de área construída, é que ela será integrada ao sistema de BRT (Transporte Rápido por Ônibus) em implantação na Av. Cristiano Machado e também será ligada, por uma passarela, à Estação BHBUS São Gabriel, no bairro São Gabriel, com integração com o metrô, linhas municipais e intermunicipais.

No entorno do Novo Terminal será implantado projeto de melhoria do sistema viário de forma a facilitar o acesso ao equipamento e às vias próximas ao Anel Rodoviário.
A nova Rodoviária de Belo Horizonte deverá entrar em operação no primeiro semestre de 2014.

Mesmo com arrecadações em alta, rodovias registram perda

10/12/2012 - Panorama Brasil

Enquanto a receita das empresas somou quase R$ 10 bilhões, 96% dos quais provenientes de pedágios, gastos tiveram alta de 1,3%, somando mais de R$ 136 milhões

Luiza Silvestrini

As principais rodovias privatizadas no País —que conta com players como Ecovias, AutoBan e Convias— registraram, de janeiro a setembro deste ano, aumento de perdas financeiras. O balanço, divulgado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), reflete o déficit das empresas que conquistaram concessão recentemente, enquanto gigantes do setor conseguem apurar números positivos.

O balanço da entidade surge em meio a discussões relacionadas à viabilidade financeira de projetos como o trem de alta elocidade (TAV), além das concessões de exploração dos aeroportos brasileiros e do recente aporte voltado para os portos brasileiros. Em todo o País, as empresas arrecadaram mais de R$ 10,2 bilhões, quase 96% dos quais vieram do pagamento de pedágios. Os gastos, porém, foram 1,33% maiores, representando perda de mais de R$ 136 milhões. Algumas delas, no entanto, eram previstas, já que os contratos de concessão têm investimentos a longo prazo.

"Isso não pode ser visto como perda, mas sim como fluxo de caixa. Os contratos de concessão são de 20, 25 anos. Ao final desse período, é claro que todas as empresas têm expectativas de lucros, mas até lá os investimentos são muito altos, é natural que a receita do pedágio não cubra a princípio", diz o presidente da ABCR, Moacyr Duarte.

Ele destaca que os dados da associação levam em conta todas as concessionárias, com diferentes tempos de atuação. "Temos empresas que administram rodovias há 2 anos e temos aquelas que administram há 15. Nesse intervalo já é possível reverter a situação, mas na média final, o déficit é natural", reforça Duarte.

O especialista em Direito Público e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad, reforça a explicação da ABCR. "A concessão de rodovias é uma oportunidade extremamente lucrativa, mas não é possível lucrar no início do contrato", explica.

Além disso, a utilização das rodovias teve alta nos últimos 15 anos: Em 1996, a soma de veículos leves, pesados e motos que utilizaram estradas sob concessão, federais ou estaduais, não chegava a 20 milhões; já no ano passado, o número ultrapassou 1,5 bilhão. Ou seja, observando-se os números dos últimos anos, pode-se projetar uma redução de gastos com manutenção e uma alta cada vez maior da receita de pedágios.

A maior parte dos gastos é com "despesas operacionais", que incluem manutenção das pistas, asfaltamento, sinalização e pagamentos de funcionários, e com "investimentos", como duplicação de pistas, obras de recapeamento, construção de passarelas, viadutos e pontes. Se somadas, essas despesas representam mais de 63% dos gastos das empresas concessionárias. "Essa, normalmente, é a fase mais cara. Inicialmente os investimentos são mais pesados, então é preciso tomar empréstimos, usar dinheiro de acionistas para cobrir déficits, mas ao longo do contrato, com a redução desses gastos, que vêm com a manutenção regular, a cobrança do pedágio passa a cobrir as despesas", diz Duarte.



Infraestrutura


O Brasil deve encerrar 2012 sem novas concessões rodoviárias. O único trecho concedido no período foi licitado em janeiro, na BR-101, no Espírito Santo. A rodovia, no entanto, ainda não foi entregue à iniciativa privada.



Dados da ABCR dão conta, porém, de melhorias realizadas em trechos já sob concessão. "Não houve aumento da extensão em quilômetros, mas tivemos rodovias duplicadas, além da construção de novas pontes, viadutos e trechos de acostamento", destaca Duarte. Em todo o País, foram recapeados mais de 4 mil quilômetros de janeiro a setembro, e mais de 1.700 quilômetros de viadutos foram reformados.



Concessões



Apesar de também ser um investimento a longo prazo, o TAV pode ser um negócio mais seguro para a empresa vencedora da licitação. Segundo Adib Kassouf Sad, a compra da capacidade total de transporte de uma empresa seria "um investimento absolutamente seguro, com risco zero". Para o governo federal, no entanto, o perigo seria um pouco maior. "Não parece o ideal para o Poder Público, já que o Estado teria que arcar com eventuais prejuízos", afirma Sad. "O mais correto, pelo ineditismo do projeto, seria um contrato para um prazo maior de concessão, assim os lucros da iniciativa privada poderiam ser ampliados sem que houvesse qualquer risco de perda de receita para o Poder Público, já que, neste caso, o contrato não demandaria a injeção de receita pública no período inicial."