sexta-feira, 8 de março de 2013

Mesmo com arrecadações em alta, rodovias registram perda

10/12/2012 - Panorama Brasil

Enquanto a receita das empresas somou quase R$ 10 bilhões, 96% dos quais provenientes de pedágios, gastos tiveram alta de 1,3%, somando mais de R$ 136 milhões

Luiza Silvestrini

As principais rodovias privatizadas no País —que conta com players como Ecovias, AutoBan e Convias— registraram, de janeiro a setembro deste ano, aumento de perdas financeiras. O balanço, divulgado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), reflete o déficit das empresas que conquistaram concessão recentemente, enquanto gigantes do setor conseguem apurar números positivos.

O balanço da entidade surge em meio a discussões relacionadas à viabilidade financeira de projetos como o trem de alta elocidade (TAV), além das concessões de exploração dos aeroportos brasileiros e do recente aporte voltado para os portos brasileiros. Em todo o País, as empresas arrecadaram mais de R$ 10,2 bilhões, quase 96% dos quais vieram do pagamento de pedágios. Os gastos, porém, foram 1,33% maiores, representando perda de mais de R$ 136 milhões. Algumas delas, no entanto, eram previstas, já que os contratos de concessão têm investimentos a longo prazo.

"Isso não pode ser visto como perda, mas sim como fluxo de caixa. Os contratos de concessão são de 20, 25 anos. Ao final desse período, é claro que todas as empresas têm expectativas de lucros, mas até lá os investimentos são muito altos, é natural que a receita do pedágio não cubra a princípio", diz o presidente da ABCR, Moacyr Duarte.

Ele destaca que os dados da associação levam em conta todas as concessionárias, com diferentes tempos de atuação. "Temos empresas que administram rodovias há 2 anos e temos aquelas que administram há 15. Nesse intervalo já é possível reverter a situação, mas na média final, o déficit é natural", reforça Duarte.

O especialista em Direito Público e presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad, reforça a explicação da ABCR. "A concessão de rodovias é uma oportunidade extremamente lucrativa, mas não é possível lucrar no início do contrato", explica.

Além disso, a utilização das rodovias teve alta nos últimos 15 anos: Em 1996, a soma de veículos leves, pesados e motos que utilizaram estradas sob concessão, federais ou estaduais, não chegava a 20 milhões; já no ano passado, o número ultrapassou 1,5 bilhão. Ou seja, observando-se os números dos últimos anos, pode-se projetar uma redução de gastos com manutenção e uma alta cada vez maior da receita de pedágios.

A maior parte dos gastos é com "despesas operacionais", que incluem manutenção das pistas, asfaltamento, sinalização e pagamentos de funcionários, e com "investimentos", como duplicação de pistas, obras de recapeamento, construção de passarelas, viadutos e pontes. Se somadas, essas despesas representam mais de 63% dos gastos das empresas concessionárias. "Essa, normalmente, é a fase mais cara. Inicialmente os investimentos são mais pesados, então é preciso tomar empréstimos, usar dinheiro de acionistas para cobrir déficits, mas ao longo do contrato, com a redução desses gastos, que vêm com a manutenção regular, a cobrança do pedágio passa a cobrir as despesas", diz Duarte.



Infraestrutura


O Brasil deve encerrar 2012 sem novas concessões rodoviárias. O único trecho concedido no período foi licitado em janeiro, na BR-101, no Espírito Santo. A rodovia, no entanto, ainda não foi entregue à iniciativa privada.



Dados da ABCR dão conta, porém, de melhorias realizadas em trechos já sob concessão. "Não houve aumento da extensão em quilômetros, mas tivemos rodovias duplicadas, além da construção de novas pontes, viadutos e trechos de acostamento", destaca Duarte. Em todo o País, foram recapeados mais de 4 mil quilômetros de janeiro a setembro, e mais de 1.700 quilômetros de viadutos foram reformados.



Concessões



Apesar de também ser um investimento a longo prazo, o TAV pode ser um negócio mais seguro para a empresa vencedora da licitação. Segundo Adib Kassouf Sad, a compra da capacidade total de transporte de uma empresa seria "um investimento absolutamente seguro, com risco zero". Para o governo federal, no entanto, o perigo seria um pouco maior. "Não parece o ideal para o Poder Público, já que o Estado teria que arcar com eventuais prejuízos", afirma Sad. "O mais correto, pelo ineditismo do projeto, seria um contrato para um prazo maior de concessão, assim os lucros da iniciativa privada poderiam ser ampliados sem que houvesse qualquer risco de perda de receita para o Poder Público, já que, neste caso, o contrato não demandaria a injeção de receita pública no período inicial."

Nenhum comentário:

Postar um comentário