quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Obras rodoviárias do PAC têm atraso de até sete anos

20/08/2013 -Valor Econômico

As nove principais obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentam atrasos de dois a sete anos, considerando-se o tempo decorrido entre a previsão de conclusão anunciada no PAC 1 e a atual. O levantamento feito pelo Valor tomou por base os dados fornecidos pelo Ministério dos Transportes. Dessas obras, oito estão em fase de execução. Só uma foi concluída, em maio de 2012, com dois anos de atraso: a pavimentação da Rodovia BR-163 no trecho entre Guarantã do Norte (MT) e a divisa entre os Estados de Mato Grosso e Pará.

Segundo as informações do ministério, há trechos de obras rodoviárias com atraso de sete anos, como é o caso do Túnel Morro dos Cavalos, parte integrante do projeto da Rodovia BR-101, que prevê ainda a construção do Morro do Formigão e a travessia da Lagoa do Imaruí (SC). Pela previsão dada em 2007 (PAC 1), o Morro dos Cavalos deveria estar concluído em 2010, porém ainda dependia do projeto executivo na ocasião. Agora o prazo determinado pelos gestores do PAC é dezembro de 2017. Logo após o lançamento do PAC 2, já no governo Dilma Rousseff, a conclusão do túnel havia sido adiada para dezembro de 2015.
Outro exemplo emblemático é o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493), projeto também lançado em 2007. A inauguração deveria ter ocorrido em 2010. Com o lançamento do PAC 2 o prazo foi dilatado para dezembro de 2014. Mesmo assim, até lá só deverá estar concluído um subtrecho da obra: o entroncamento da BR-040/RJ com a BR-101/RJ/Sul. Outra, a duplicação do subtrecho Manilha-Santa Guilhermina - cuja execução ainda não foi iniciada - deverá ficar pronta no fim de 2016.

Segundo José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), as obras da Rodovia BR-493 foram de fato licitadas em 2010 e contratadas logo depois, mas sem a emissão da ordem de serviço para início da execução. "Os projetos eram antigos e ficaram defasados em relação à demanda", diz, acrescentando que os gestores do PAC desconsideraram, por exemplo, a necessidade de obras de intersecção com trechos que cruzam a rodovia. "Esse cenário inviabilizou o início das obras e culminou com as mudanças na diretoria do Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], o que determinou a rescisão do contrato firmado."

Para Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a falta de cumprimento de prazos e orçamentos em obras rodoviárias inseridas no PAC pode ser creditada a diversos fatores "Alguns deles poderiam ter sido evitados, outros nem tanto." Obras de infraestrutura, por experiência, estão sempre sujeitas a interferências e imprevistos, observa ele.

"Primeiro, porque nem sempre se sabe com exatidão o que será encontrado quando as escavações começam; segundo, porque há inúmeros órgãos públicos, muitos deles com poderes de veto, envolvidos nas ações de licenciamento, controle e fiscalização", diz Godoy. "Nem sempre esses órgãos públicos funcionam em sintonia."

Técnicos do ministério, por seu lado, argumentam que as diferenças das datas previstas para conclusão de obras refletem o período de transição que viveu o país, tanto no que se refere ao setor público (planejamento) quanto ao privado (projeto/construção).

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Votorantim duplicará rodovia no Paraná

01/08/2013 - Valor Econômico

A Votorantim investirá R$ 181 milhões na duplicação da chamada Rodovia dos Minérios (PR-092), no Paraná. O braço cimenteiro do grupo será o responsável pela obra e também pela elaboração do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental e pelo projeto executivo.

Em troca, a empresa vai receber isenção do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no montante investido. A duplicação será feita para escoar a produção de uma das maiores fábricas de cimento da Votorantim, instalada em Rio Branco (PR), na região metropolitana de Curitiba.

O secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, disse ao Valor que o acordo funcionará como uma espécie de Parceria Público-Privada (PPP) e que não haverá perdas para nenhum dos lados.

"Essas parcerias estão cada vez mais se estabelecendo no Brasil. Como diretamente não temos condições de atender, viabilizamos para a iniciativa privada. Não podíamos perder uma fabrica desse tamanho", completa.

A duplicação da estrada pela Votorantim já estava prevista quando a empresa anunciou a ampliação da unidade paranaense, em 2011. Em Rio Branco, a cimenteira tem capacidade de produzir 6 milhões de toneladas por ano, contra os 4 milhões de toneladas/ano antes da ampliação.

O secretário-chefe da Casa Civil, Reinhold Stephanes, admite que o governo não teria recursos para a duplicação da rodovia. "Essa mesma obra demoraria muito mais se fosse realizada pelo poder público", disse.

Serão duplicados 28,7 quilômetros entre Curitiba e Rio Branco. Além da empresa, a obra beneficiará cerca de 200 mil pessoas. A previsão é que os estudos de viabilidade e a elaboração do projeto executivo comecem ainda este mês, e, o início das obras, em maio do ano que vem.

Os projetos serão acompanhados pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e o governo garante que os valores cobrados são os mesmos que se a obra passasse por licitação.

Procurada, a Votorantim informou que todas as informações sobre a obra estão sendo prestadas pelo governo do Paraná. A empresa alega que está em período de silêncio devido à interrupção do lançamento de ações da Votorantim Cimentos.

Em junho, em meio à forte volatilidade do mercado, a cimenteira decidiu suspender o IPO (oferta pública inicial de ações, na sigla em inglês) até o dia 11 de setembro. A expectativa é que ela estaria entre as maiores oferta de ações do mundo este ano.

A operação entre a Votorantim e o governo estadual, chamada de crédito outorgado, é autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e faz parte do programa Paraná Competitivo, criado pelo Estado para atrair empresas para a região.

Outras empresas já fizeram parcerias semelhantes com o Estado. Em maio, a Klabin se comprometeu a investir R$ 598 milhões em melhorias na infraestrutura da região de Ortigueira (PR), onde a empresa construirá uma nova unidade de celulose. A Klabin fará desde pavimentação de rodovias até a construção de um ramal ferroviário e de linhas de transmissão.