quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Grupo pouco conhecido leva a BR 050

19/09/2013 - Valor Econômico

Com um lance surpreendente, de 42,38% de deságio sobre a tarifa-teto, o desconhecido consórcio Planalto venceu ontem o primeiro leilão de concessão de rodovias do novo pacote de licitações do governo federal. A gestão da BR-050, que liga a divisa SP/MG a Cristalina, em Goiás, passa a um grupo de nove empresas que têm atuação diversificada em várias atividades prestadoras de serviços no segmento rodoviário, como pavimentação.

O consórcio Planalto conseguiu superar o apetite de gigantes da construção pesada, como Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez - donas da CCR -, Odebrecht, Queiroz Galvão e EcoRodovias, além de Invepar e Triunfo Participações. A CCR ofereceu desconto de 13,59% e Odebrecht com Invepar deram lance de 23,78%.

As integrantes do Planalto são empresas do Paraná e do interior paulista: Senpar, Estrutural, Kamilos, Ellenco, Bandeirantes, Greca, Maqterra, TCL e Vale do Rio Novo.

Na disputa, cujo resultado deixou o governo bastante satisfeito, quatro candidatas tiveram um apetite considerado aguçado, com propostas na faixa de 34% a 37%. Ficou em linha com a expectativa do governo federal, que projetava deságios de 30% a 40%. Nesse time estavam Triunfo - segunda colocada no leilão, com 36,98% -, Fidens, EcoRodovias e Queiroz Galvão.

A Arteris, antiga OHL, que foi a sensação de lances ousados vários anos atrás noutro leilão de rodovias do governo Lula, desta vez foi bem comportada. Agora controlada pela Abertis, deu só 5,09%.

O trecho da BR-050, que corta o Triângulo Mineiro, tem extensão de 436 km. Em 30 anos de concessão, o governo estima investimento de R$ 3 bilhões na via.

A presidente Dilma Rousseff ficou satisfeita com o resultado e determinou um acompanhamento rigoroso do contrato para evitar o "fator OHL". É uma referência às obras atrasadas do grupo espanhol que venceu cinco dos sete lotes ofertados em 2007.

Para o governo, há blindagem suficiente nos atuais contratos contra o risco de atrasos das concessionárias. Foram fixadas metas anuais de duplicação. Caso não sejam atingidas, o pedágio diminui e as receitas do consórcio ganhador ficam comprometidas. Prevaleceu a interpretação de que essas empresas, com histórico de serviços rodoviários prestados ao Dnit, estão preparadas para o desafio.

Grandes grupos já falam em "efeito OHL"

Os grandes grupos especializados em concessões de rodovias não conseguiram vencer o primeiro lote do megapacote de concessões de infraestrutura do governo Dilma Rousseff. Disputado por oito participantes, o leilão teve como vencedor o consórcio Planalto. Formado por nove companhias que atuam em construção e infraestrutura, o Planalto tem como líder a Senpar, com cerca de 20% das ações.

A Senpar é a única que tem participação em concessões de rodovias. Entre seus sócios cotistas está a empresa R&S Malucelli Administração e Participações, que segundo a advogada do Planalto, Letícia Queiroz de Andrade, do Siqueira Castro Advogados, tem ligação com a família Malucelli.

A Greco, original de Curitiba, também têm participação de 20% no consórcio. Especializada na produção de asfalto, a empresa atua ainda em operações portuárias. As demais sete companhia, com participações menores, atuam em recapeamento, manutenção, conservação, pavimentação e sinalização de rodovias.

Segundo os porta-vozes do grupo, todas têm experiência na prestação de serviços para as concessionárias e negociavam há quase dois anos a formação de uma sociedade para competir no novo ramo. Assim que foi aberto o oitavo e último envelope do leilão, que aconteceu ontem, em São Paulo, os representantes do consórcio Planalto comemoraram a vitória. O lance vencedor foi de 42,38%, mais de cinco pontos percentuais acima do segundo maior, da Triunfo (36,98%). Outras três propostas superaram os 30%.

A tarifa básica de pedágio proposta pelo Planalto foi de R$ 0,04534 por quilômetro, enquanto o valor máximo definido pelo governo era de R$ 0,07870 por quilômetro.

Carlos Eduardo Prado, representante do Planalto e gerente comercial da Vale do Rio Novo, uma das empresas que compõem o consórcio, disse que a agressividade da proposta se deve à "experiência" das empresas no ramo. Segundo ele, o grupo não descarta uma parceria com uma outra empresa concessionária de rodovias na BR-050, apesar de afirmar que a intenção inicial é de atuar sozinho. Ele também adiantou que o consórcio vai considerar participar de novos leilões e poderá fazer lances "com o mesmo apetite".

Alguns dos concorrentes lamentaram o resultado do leilão, defendendo que existe a possibilidade de um "efeito OHL". A empresa espanhola venceu cinco dos sete lotes de rodovias leiloadas no governo Lula em 2007 com deságios agressivos, acima de 40%. Depois, no entanto, foi duramente criticada por não ter tirado parte dos investimentos do papel.

A OHL Brasil, que trocou de controle e agora se chama Arteris, costumava defender que os atrasos em suas obras foram causados pela burocracia no país e pela dificuldade em obtenção de licenças ambientais. Para os concorrentes, no entanto, a verdade é outra: a empresa ofereceu uma tarifa baixa demais e ficou sem dinheiro para investir. Os concorrentes acreditam que isso possa estar acontecendo novamente.

A vitória de ontem do Consórcio Planalto foi chamada por concorrentes de "crônica de uma tragédia anunciada". Os grupos acreditam que o deságio foi agressivo demais e que as empresas do consórcio não têm grande experiência em concessões.

O receio é maior no setor porque a modelagem proposta pelo governo Dilma Rousseff para os novos leilões de rodovia é que o concessionário cumpra toda a obrigação de duplicação da estrada em cinco anos de contrato.

Entre os concorrentes, também é mencionado que o consórcio Planalto pode enfrentar dificuldades na obtenção de financiamento do BNDES pela falta de histórico na relação com o banco. Outro complicador é a entrada de fundos de pensão, que devem exigir contrapartidas de rentabilidade.

Prado disse que não está preocupado com as críticas. "Esse problema é o que menos incomoda", disse. Para ele, o caso da Planalto não é semelhante ao da OHL. "Aquele foi um negócio descabido, porque ela havia ganhado cinco concessões ao mesmo tempo, com tarifas baixíssimas. Comparar com a gente é forçar a barra, é completamente diferente."

Prado garantiu que o grupo conseguirá entregar as obras de duplicação em no máximo cinco anos de contrato - conforme exige o edital. "Se eu não achasse possível, não entregaria uma proposta", afirmou.

Letícia de Andrade, do Siqueira Castro, disse que o consórcio pretende cumprir os prazos de trabalhos e investimentos iniciais para poder dar início à cobrança de pedágios em até 12 meses. Ela admite que o principal risco da licitação é o fato de os prazos serem curtos e as penas, severas. No entanto, diz que o projeto é factível se for iniciado neste momento.

A advogada afirmou que demais riscos, como de obtenção de licenças ambientais e desapropriações, são menos preocupantes. Segundo ela, as desapropriações eventualmente necessárias serão em locais de praças de pedágio. "Este é um dos riscos, mas achamos fácil de lidar", afirmou. Sobre as licenças ambientais, disse que apesar de a empresa precisar que as obtenções sejam rápidas, a responsabilidade é do governo, por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

De qualquer modo, as oito propostas e os vários níveis de deságio comprovam o discurso da iniciativa privada de que há, sim, apetite pelas concessões - mas que isso só ocorrerá se cada projeto tiver viabilidade.

Na visão de executivos ouvidos pelo Valor, eliminar o risco Dnit é relevante. E leiloar um projeto de cada vez ajuda alguns grupos a estudar melhor cada empreendimento. Mas há um consenso de que a real participação das empresas depende, na verdade, dos números - nesse caso, entendidos como custo e receita.


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