sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Ônibus interestaduais aumentam 6,9%

03/10/2013 - O Estado de SP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 2, resolução que autoriza o reajuste de 6,981% na tarifa dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. O aumento é maior do que o concedido no ano passado, de 2,77%. O reajuste era para ter ocorrido em julho, mas o Ministério dos Transportes decidiu suspendê-lo, por causa das manifestações de rua.

A decisão vale a partir de hoje e não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional semiurbano de passageiros - deslocamento máximo de até 75 quilômetros. Em junho, o ministro dos Transportes, César Borges, chegou a dizer que não havia clima para "autorizar aumento nenhum". Mas manteve os trabalhos de revisão tarifária que já estavam em curso na agência de transportes.

Depois disso, o governo resolveu "passar um pente-fino" nos custos do serviço e nas obrigações contratuais das empresas, para chegar ao que chama de tarifa mais justa ao usuário desse serviço. Há 2.652 linhas de ônibus de longo curso em operação no País.

A justificativa oficial do aumento, publicada no DO, foi a "necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das permissionárias e autorizatárias do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros".

Os novos valores foram divulgados de acordo com os coeficientes tarifários, calculados com base no índice de reajuste do óleo diesel, no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Há ainda impostos e tarifas de pedágio cobradas em rodovias cedidas em concessão para a definição do preço final da passagem paga pelo usuário do serviço.

O procedimento da ANTT é divulgar os novos valores desse coeficiente, medido em reais por passageiro. Depois, eles são multiplicados pelos quilômetros percorridos para chegar a um valor final.

Licitação. Há um mês, a agência publicou o edital da licitação que vai selecionar empresas para operarem o serviço de transporte interestadual - 1,8 mil linhas devem ir a leilão, em 2 de abril de 2014, em 16 grupos.

A permissão será válida por 15 anos (improrrogáveis). A minuta prevê, ainda, que no primeiro ano de operação a frota deverá ter idade média de, no máximo, 10 anos. Os envelopes devem ser entregues pelas empresas interessadas nos dias 4 e 5 de novembro, na sede da agência, em Brasília.

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