Paraná apresenta propostas ao Ministério dos Transportes para melhorar infraestrutura

08/04/2015 - Agência de Notícias do Paraná

O Governo do Paraná encaminha nesta quinta-feira (09) ao Ministério dos Transportes uma série de pedidos de melhorias da infraestrutura do Estado. O secretário de Infraestrutura de Logística, José Richa Filho, quer retomar as negociações sobre a implantação da ferrovia Maracaju-Paranaguá, a construção do Contorno Norte de Ponta Grossa e a suspensão da medida provisória que pretende estadualizar mais de mil quilômetros de rodovias federais. 

"Há demandas que envolvem o governo federal e precisam ser resolvidas para melhorar a infraestrutura do Paraná. Haverá reuniões com a equipe do ministro dos Transportes, Antônioi Carlso Rodrigues, buscando avançar nestas pautas", disse o secretário Richa Filho. 

Um dos pontos importantes dessas conversas é a reversão da Medida Provisória 082, de dezembro de 2002, que pretende estadualizar rodovias federais. Pela MP, 945 quilômetros de estradas federais terão de ser absorvidos pelo Governo do Paraná, elevando os custos de manutenção em mais de R$ 200 milhões por ano. 

Esta medida provisória foi implementada na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, 15 estados, entre eles o Paraná, receberam cerca de R$ 2 bilhões em receitas antecipadas, com o compromisso de assumir mais de 14 mil quilômetros de rodovias federais. 

A intenção do Governo do Paraná é criar uma lei que anule esta medida, ao mesmo tempo em que se prorrogue o prazo, para que seja aprovada esta lei no Congresso. Richa Filho argumenta que, se a MP entrar em vigor, o governo federal vai reduzir a sua atual malha de 1811 quilômetros para apenas 872 quilômetros. 

"A malha federal no Paraná já é pequena, parte dela é do Anel de Integração. Se reduzir ainda mais, o Paraná será responsável por manter uma grande malha viária, diferente dos outros estados, onde circulam todo o escoamento da região Sul do Brasil, parte do Sudeste, Centro-Oeste, além da Argentina e Paraguai", disse. 

FEDERALIZAÇÃO – Na reunião, Richa Filho quer acelerar o pedido de federalização da PR-280, que liga o Oeste ao Sudoeste do Paraná. Atualmente, a rodovia comporta boa parte do escoamento de produtos vindo da região Centro -Oeste do Brasil, que vão ao Sul, sem contar o tráfego que vem da Argentina e Paraguai. São mais de 6 mil veículos por dia, sendo 60% caminhões. 

O Estado quer federalizar 190 quilômetros da rodovia, que em diversos pontos entra em território de Santa Catarina. Atualmente, esta mesma rodovia (BR-280) é federal no Estado vizinho e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) quer duplicá-la, de Porto União até o porto de Jaraguá do Sul. 

FERROVIA – Na mesma reunião, será pedida ao Ministério dos Transportes uma definição sobre a construção da ferrovia Maracaju-Paranaguá, cujos trâmites estão lentos. O Paraná quer que o governo federal defina prazos para a execução da obra ou conceda à Ferroeste todo trecho (Maracaju-Paranaguá) para que o Estado tenha o poder de concessão. 

Na reunião, haverá também um encontro com lideranças de Ponta Grossa para discutir a construção do contorno norte da cidade. São 45 quilômetros de novas estradas, que vão tirar o tráfego pesado da área central da cidade. A estimativa é investir cerca de R$ 530 milhões. O Governo do Paraná quer esta obra entre no Programa de Aceleração do Crescimento 3 – PAC-3. 

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

Fonte: Agência de Notícias do Paraná

Publicada em:: 08/04/2015

Governo do RJ sugere privatização do Arco Metropolitano e outras duas rodovias

07/04/2015 - O Globo

RIO — O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, vai entregar ao governo federal, nesta quarta-feira, um pacote de sugestões prevendo a concessão à iniciativa privada de três rodovias: Arco Metropolitano (que liga Manilha ao Porto de Itaguaí), BR-101 Sul (no trecho Itacuruçá-Angra), e BR-456 (antiga Rio-São Paulo), que passariam a ter pedágio.

O objetivo é desatar antigos gargalos e garantir a aplicação de mais investimentos nessas vias, hoje administradas pela União. Osorio acredita que, caso a proposta seja levada adiante, há possibilidade de inserir os trechos num pacote único de exploração e concluir o processo ainda este ano.

— Queremos sair na frente com essas concessões. A julgar pela situação econômica do país, não vamos conseguir tirar do papel investimentos importantes sem a iniciativa privada. Mesmo sem o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio, em Itaboraí) a pleno vapor, temos uma demanda pesada no trecho Magé-Manilha do Arco Metropolitano. Outros gargalos são a antiga Rio-São Paulo, que pode ser uma alternativa importante para quem vai da Zona Oeste do Rio para cidades do Médio Paraíba, e os túneis de Mangaratiba da Rio-Santos, que estão totalmente saturados — detalhou o secretário.

Osorio vai se reunir com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e do Planejamento, Nelson Barbosa. No encontro, ele pedirá a inclusão dos trechos no Programa de Concessão de Rodovias Federais, coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

DUPLICAÇÃO PARADA

Embora tenha sido construído em parte com recursos estaduais, o Arco Metropolitano, de 145 km, é uma rodovia federal. A duplicação do trecho Magé-Manilha, de cerca de 30km, não caminhou desde a sua inclusão no PAC 2, de 2008.

— Essa questão ainda está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e há inegáveis dificuldade de aporte de dinheiro e velocidade nas obras. A ideia é que uma concessionária cuide não apenas desse importante trecho, mas do Arco como um todo — disse Osorio.

Ainda segundo o secretário, o Arco Metropolitano acabou provocando um trânsito muito mais intenso na Rio-Santos, que agora precisa ser redimensionada.

— Moradores de municípios da Baixada Fluminense, como Queimados e Japeri, passaram a frequentar mais praias de Muriqui e Mangaratiba. Com isso, tivemos um fluxo muito maior de carros em direção à Costa Verde. A duplicação é importante — destaca.

Osorio defende que as concessões possam ocorrer de uma só vez, acelerando processos:

— (As obras) Podem ser licitadas em bloco ou individualmente. Em bloco, teríamos uma alternativa inteligente, já que não há competição entre as estradas. O operador seria responsável pelo sistema. Os pedágios serão detalhados no projeto. A nossa ideia é tentar concluir o processo ainda em 2014, pra que a assinatura de contrato seja em 2016.

Sobre a Linha 3 do metrô, entre Niterói a São Gonçalo, o secretário disse que duas propostas serão analisadas pelo governo Dilma: a instalação de um monotrilho que acompanhará o traçado da Niterói-Manilha, a um custo de R$ 3,9 bilhões, ou um sistema duplo de BRTs, pela mesma rodovia e também pela RJ-104, a um custo de R$ 1,7 bilhão.

Dersa deve rever edital do túnel de Santos

07/04/2015 - O Estado de SP

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) determinou que a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) mude o edital do túnel submerso que vai ligar Santos ao Guarujá, no litoral sul do Estado, obra avaliada em R$ 2,8 bilhões, e abra uma nova licitação.

De acordo com a decisão assinada no dia 1.º de abril, pelo conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o tribunal aponta 24 falhas contidas no primeiro edital da obra. Entre as justificativas, o conselheiro pede que a Dersa seja mais clara em questões técnicas relativas à estrutura do túnel - que terá cerca de 1,7 quilômetro de extensão sob a água do mar.

À Dersa, Ramalho exige que a empresa "elucide nos desenhos técnicos os padrões de resistência do concreto da laje de fundo". E também pede para que a estatal reformule desenhos técnicos da obra, resolva a "incoerência" de colunas do túnel e reformule o projeto básico antes do lançamento do edital. Isso, de forma "a evitar a desconsideração de desenhos técnicos por conta de alteração do projeto executivo".

A decisão do TCE ainda não foi divulgada no Diário Oficial do Estado. Procurada, a Dersa informou que o acórdão da sessão do dia 1.º de abril "não foi publicado". Por isso, a estatal alega que "só se pronunciará sobre o assunto após tomar conhecimento sobre o seu teor".

 Túnel que ligará Santos e o Guarujá

Capítulos. Com a decisão do TCE, a interligação submersa entre as cidades de Santos e Guarujá ganha mais um capítulo. Antes dessa decisão, em janeiro deste ano, o mesmo tribunal solicitou a paralisação imediata da licitação da obra.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) pretendia entregar a obra em agosto de 2018. O Palácio dos Bandeirantes não informou por quanto tempo a licitação agora deve ficar parada.

Uma ponte foi prometida pelo ex-governador José Serra (PSDB) em 2010. Em 2011, o Estado apresentou uma maquete do projeto. No mesmo ano, já com Alckmin, o governo disse que a obra seria um túnel e estaria pronta em 2016. Em 2013, mais um capítulo: o atual governador disse que o túnel teria pedágio e as obras começariam em julho de 2014.

O complexo deve reduzir o tempo de viagem entre Santos e Guarujá de 20 minutos para cerca de 1 minuto e 42 segundos. Hoje, para ir de uma cidade para a outra é preciso percorrer uma distância de 40 quilômetros ou pegar balsas. 

O Projeto

Funcionamento