11/07/2015 - ClickPB - João Pessoa/PB
A viagem de Alagoas a Pernambuco e Paraíba pela BR-101 vai ficar mais cara, uma vez que o trecho da rodovia que liga os estados está para ser concedido à iniciativa privada. Menos de um mês após a publicação no Diário Oficial da União, no dia 9 de junho, do edital que especificou os onze percursos abertos à concessão, o Ministério dos Transportes realizou na sexta-feira, 3, um workshop sobre os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para estudos e análises técnicos.
O evento aconteceu em Brasília com o intuito de esclarecer as dúvidas das empresas interessadas em realizar estudos de viabilidade para as concessões na segunda etapa do Programa de INVESTIMENTOS em Logística (PIL) do Governo Federal.Todos os editais de chamamento público para os interessados em realizar os trabalhos foram publicados no DOU e o PMI é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.
Os onze projetos de concessões rodoviárias abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2 bilhões em INVESTIMENTOS. Os estudos envolvem quatro estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), dois do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), dois do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul), os três do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e um do Norte (Rondônia). A empresa vencedora da concessão administrará o trecho da BR-101 que liga Alagoas a Paraíba.
Em Pernambuco, a BR-232, de Recife a Cruzeiro do Nordeste, também será cedida ao investimento privado. Só nesses 564 km serão investidose R$ 4,2 bilhões. Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é a construção do Arco Metropolitano do Recife (PE), melhorar do acesso ao Porto de Suape e a duplicação para Cruzeiro do Nordeste.O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Alagoas, Nailton Alves, lembra que a concessão de rodovias é sinônimo de pedágio. "O valor do frete para fora do estado irá encarecer, pois não iremos tirar do nosso bolso.
Atualmente cobramos 12% em cima da alíquota do ICMS para o transporte interestadual e 17% para dentro de Alagoas", explicou.Sobre os INVESTIMENTOS na rodovia, Alves opinou ser mais do que necessário pelas condições atuais. "Além de ser um trecho em que ocorrem muitos assaltos pela ausência de um posto da Polícia Rodoviária Federal, o asfalto precisa de reparos, já que a BR-101 é um dos trechos mais utilizados tanto por caminhoneiros como por motoristas que viajam até Recife".
PEDÁGIO
De acordo com o Ministério dos Transportes, as empresas concessionárias serão selecionadas em leilões públicos nos quais o vencedor será aquele que oferecer menor tarifa de pedágio. O contrato permitirá a cobrança de pedágio quando 10% das obras estiverem concluídas. Além disso, a empresa só poderá cobrar pedágio após a conclusão dos trabalhos iniciais, implantação das praças de pedágio, integralização do capital social total estipulado no contrato, entrega do programa de redução de acidentes e entrega do cadastro do passivo ambiental.
"A concessionária será responsável pela construção e manutenção do trecho rodoviário concedido, pelo gerenciamento do tráfego e pelos serviços de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento médico de emergência em acidentes e o serviço de guincho para veículos avariados na rodovia", informou a assessoria de comunicação ministerial.
O valor e o trecho de pedágios da BR-101, da divisa de Alagoas até Paraíba, ainda não foram analisados.Dos R$ 198,4 bilhões em INVESTIMENTOS determinados pelo PIL, R$ 66,1 bilhões vão para as concessões de rodovias. Desse total, R$ 19,6 bilhões estão vinculados aos cinco leilões previstos para este ano e R$ 31,2 bilhões para os 11 leilões de 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.
Em nota, o ministério informou que os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão.O Programa Brasileiro de Concessões de Rodovias teve início na década de 90 como alternativa à falta de recursos federais para a recuperação, melhoria, manutenção e expansão da malha rodoviária nacional. O Brasil tem o segundo maior conjunto de rodovias no mundo, sendo que, hoje, mais de 14 mil quilômetros são em rodovias concedidas, operadas por 51 empresas.
