segunda-feira, 31 de julho de 2017

Licitada em 2015, obra de asfaltamento no trecho sul da BR-156 pode ser iniciada no fim do ano

31/07/2017 - G1 AP, Macapá

Governo do Amapá diz que projeto é complexo e que prazo de quase dois anos foi necessário para estudos e elaboração. Dnit defende que obras deveriam ser iniciadas de forma parcial.

Por John Pacheco

Sem asfalto, trecho Sul da rodovia é castigado por atoleiros no inverno amazônico (Foto: Silvan Rocha/Arquivo Pessoal)
Sem asfalto, trecho Sul da rodovia é castigado por atoleiros no inverno amazônico (Foto: Silvan Rocha/Arquivo Pessoal)

Com a ordem de serviço dada em dezembro de 2015 após processo licitatório, as obras de asfaltamento de um trecho de 61 dos 270 quilômetros do trecho sul da BR-156, entre Macapá e Laranjal do Jari, devem iniciar parcialmente até o fim de 2017, segundo previsão da Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (Setrap), executora da pavimentação.

O longo prazo entre a licitação e o início das obras preocupa o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), que aguarda pela finalização do projeto executivo para avaliação e posterior aprovação, o que pode liberar o começo do asfaltamento no trecho, que parte do entroncamento das BR-210 e 156 até um quilômetro após a ponte sobre o rio Vila Nova.

A Setrap explica que atualmente está na fase de finalização do projeto, e que o tempo passado de 1 ano e 7 meses desde a ordem de serviço foi necessário pela complexidade da obra. A secretaria aponta que até o fim do 2º semestre devem ser liberadas a construção das nove pontes de concreto ao longo do trecho. Atualmente todas são de madeira.

Obra no trecho pode começar pela substituição das pontes de madeira por pontes de concreto (Foto: Ascom/PRF)
Obra no trecho pode começar pela substituição das pontes de madeira por pontes de concreto (Foto: Ascom/PRF)

O superintentente do Dnit no Amapá, Fábio Vilarinho, lembrou que a delegação do asfaltamento no trecho para o estado foi feito mediante convênio assinado em dezembro de 2013. Com preços da época, a pavimentação do trecho foi orçada em R$ 214,8 milhões, dos quais o governo do estado recebeu cerca de R$ 30 milhões, que até o momento não foram utilizados.

"Um prazo razoável para entrega do projeto executivo é em entorno de 180 dias, mas o prazo extrapolou para 1 ano e sete meses, embora a supervisora já tenha liberado as pontes, que podem ser iniciadas em função da modalidade do processo licitatório", frisou Vilarinho, explicando que não existe possibilidade de rompimento do contrato e devolução dos recursos até dezembro de 2018.

Atoleiros atrasam viagens para Laranjal do Jari (Foto: Dalton Pacheco/Arquivo Pessoal)
Atoleiros atrasam viagens para Laranjal do Jari (Foto: Dalton Pacheco/Arquivo Pessoal)

O diretror de engenharia da Setrap, Alberio Pantoja, falou em cautela e detalhou os cuidados do governo com a composição do projeto, que ao longo desse período passou por diversos estudos, além das licenças ambientais, que demandaram tempo e não estavam inclusas na licitação.

"Um projeto executivo de uma rodovia requer cuidados, são quilômetros de projeto e é bastante complexo. Projetar uma rodovia não dá para se fazer em menor tempo do que está sendo executado, até por conta de evitar prejuízo para o erário. No momento que for aprovado não teremos problemas na execução", detalhou Pantoja.

O diretor acrescenta que essas licenças já foram concluídas e que a obra recebeu a liberação de órgãos ambientais para ser executada. A Setrap aguarda o pagamento da responsável pelos estudos de impacto para deliberar sobre a finalização do projeto executivo. Em seguida, os relatórios serão encaminhados ao Dnit, para realizar a apreciação.

"Fizemos esse tramite para atender as questões do Ibama, ICMbio e Iphan. Hoje só está faltando a PGE [Procuradoria-Geral do Estado] dar autorização para pagar a empresa do licenciamento ambiental. Assim que for pago será dada a licença de instalação que poderá iniciar a obra", explicou o diretor de engenharia.

Fábio VIlarinho, superintendente do Dnit no Amapá (Foto: John Pacheco/G1)

Trecho Sul da BR-156

Com quase 270 quilômetros de extensão, a única ligação terrestre entre Macapá e Laranjal do Jari não tem pavimentação e é alvo recorrente de atoleiros e lama durante o inverno amazônico dificultando as viagens de veículos de pequeno e grande porte.

Para asfaltamento, o trecho foi dividido em quatro lotes, dos quais dois estão sob responsabilidade do próprio Dnit, que diz ter aprovado o anteprojeto de um deles e aguardando recursos federais para licitar o outro. O quarto lote faz parte de um convênio com o Exército, que será responsável por pavimentá-lo. Cada um dos trechos tem cerca de 60 quilômetros de extensão.

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