19/4/2010 O Estado de S.Paulo A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anuncia hoje, em Registro, no Vale do Ribeira, a concessão da licença ambiental para a duplicação de um trecho da Serra do Cafezal, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), entre Juquitiba e Miracatu. A licença de instalação, que permite o início das obras, restringe-se a 11 km dos 30,5 que ainda faltam para serem duplicados. A duplicação vai custar cerca de R$ 330 milhões. A obra só fica pronta em 2013. Isso porque o prazo previsto na assinatura do contrato foi prorrogado por mais um ano. As obras, aguardadas há duas décadas, enfrentam resistência dos ambientalistas. Foi o que levou a concessionária OHL a desmembrar o pedido de licenciamento ambiental. As obras na parte central da serra, coberta pela mata atlântica, ainda estão sendo analisadas pelo Ibama e dependem da concessão de licença de instalação. A licença prévia para todo o trecho foi dada em 2001, mas a obra foi contestada pelos ambientalistas por meio de uma ação civil pública movida em 2005. Em outubro do ano passado, a ação foi julgada improcedente, permitindo que o Ibama autorizasse o início das obras nos dois extremos. A duplicação está prevista no plano de concessão, que tem prazo de 25 anos. PARA LEMBRAR Trecho tem um acidente por dia Sem duplicação e cheia de curvas perigosas, a Serra do Cafezal é recordista em acidentes e ponto crítico da rodovia Régis Bittencourt, principal ligação com o sul do País, com tráfego de 110 mil veículos por dia, sendo 70% de caminhões. |
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