Aval para obras depende do controle do desmatamento, afirma Ibama
31/05/2023 - AM1
Por Wal Lima
A licença de instalação mencionada pelo presidente do Ibama é a única pendência para que ocorra o início das obras na rodovia.
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Foto BR-319 Divulgação Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesO presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou com exclusividade ao Portal AM1 que o principal entrave para o início das obras na BR-319 será o aumento do desmatamento na região da rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
“Um ponto muito importante é que, se tiver um aumento significativo do desmatamento ao longo da estrada, ainda nessa fase de licenciamento, provavelmente a licença (de instalação) prévia cai. Então é importante as pessoas entenderem que, para que essa estrada possa se viabilizar, e receber todas as demais licenças, o desmatamento precisa ser controlado”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
A licença de instalação mencionada pelo presidente do Ibama é a única pendência para que ocorra o início das obras na rodovia, que deve ser entregue pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e que segue pendente, sem previsão para entrega.
No ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o órgão federal emitiu a Licença Prévia (LP) para a reconstrução e a pavimentação entre os quilômetros 250 e 655,7 da rodovia, conhecido como Trecho do Meio.
“Essa é a situação que a gente tem hoje. E também está pendente a apresentação dos estudos ambientais pelo DNIT, que é o projeto executivo da obra para que o Ibama possa analisar”, destacou Agostinho.
Ele ressaltou, ainda, que o estudo deve conter a avaliação sobre as obras de drenagem voltadas para possíveis impactos de assoreamento de rios e as ações de prevenção de desmatamento ao longo da estrada.
Discussão na ALE-AM
No dia 7 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), receberá o diretor do Dnit, Luciano Moreira de Souza Filho, para explicar detalhes sobre a recuperação das pontes que caíram sobre os rios Autaz Mirim e Curuçá, na BR-319.
A data foi sugerida pelo próprio diretor do Dnit em ofício, após dez convites da Aleam.
O DNIT é o órgão responsável pela manutenção das rodovias federais em todo o país e em 2022 assinou contrato de R$ 24,8 milhões, com dispensa de licitação, para reconstrução da ponte sobre o rio Curuçá.
O contrato prevê a demolição das estruturas, remoção do entulho e construção de novas obras. No entanto, não há clareza quanto ao cronograma das atividades previstas.
Sobre a BR-319
Com uma extensão de aproximadamente 885 km, a BR-319 que liga Manaus a Porto Velho para o restante do país é considerada uma das principais rodovias federais da Região Norte.
Herança do chamado “milagre econômico brasileiro” do período de investimento federal em obras de infraestrutura nas décadas de 60 e 70, a rodovia segue sem uma definição para ser finalizada há mais de 50 anos.
