Justiça autoriza linha de ônibus entre Belém e Florianópolis após SC receber mais de 100 mil paraenses

26/07/2025 - Jornal Razão

Por Ludmila Lopes Jornal Razão

Decisão judicial reconheceu direito da empresa CS Vip Logtur a operar o trajeto interestadual e outros 137 trechos em todo o país.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a criação de uma nova linha de ônibus interestadual entre Florianópolis (SC) e Belém (PA), que será operada pela empresa CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União após decisão judicial favorável à empresa, que também recebeu autorização para operar outros 137 trechos em diferentes regiões do país.

A nova rota terrestre vai atravessar o Brasil de ponta a ponta, com paradas intermediárias em estados como Paraná, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará. A expectativa é de que a linha atenda especialmente passageiros de baixa renda e famílias com vínculos entre as regiões, oferecendo uma alternativa mais acessível às viagens aéreas.

De acordo com o IBGE, apenas nos últimos anos, cerca de 110 mil paraenses se mudaram para Santa Catarina, o que representa quase 9% dos novos moradores do estado. Em Florianópolis, mais de 39% da população atual nasceu em outros estados — e o Pará é um dos principais emissores de migrantes para a região.

A medida da ANTT tende a atender essa demanda crescente, facilitando o deslocamento de quem mantém laços familiares e profissionais entre o Norte e o Sul do país. Segundo a administração do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis, a rota até Belém já é operada pela Satélite Norte e transporta, em média, 150 passageiros por mês. Com a entrada da nova operadora, a estimativa é que esse número aumente significativamente.

Especialistas alertam que o crescimento migratório para o Sul não é um fenômeno novo e tem sido impulsionado por fatores como oferta de emprego, qualidade de vida, segurança e custo de vida mais acessível em cidades médias. Joinville, Itajaí e Florianópolis estão entre as principais cidades de destino para paraenses que buscam recomeçar no estado.

A criação da linha de ônibus entre Florianópolis (SC) e Belém (PA) foi judicializada porque a empresa CS Vip Logtur Transportes e Turismo Ltda entrou com mandado de segurança contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), alegando o direito de operar o trajeto interestadual.

A ANTT havia negado ou não analisado o pedido administrativo da empresa dentro do prazo previsto, o que motivou a ação judicial. A Justiça então reconheceu que a empresa atendia aos requisitos legais e determinou que a ANTT autorizasse a operação da linha, o que acabou sendo publicado no Diário Oficial da União.

Esse tipo de judicialização é comum quando há entraves burocráticos ou concorrência com empresas já estabelecidas no trajeto. A decisão também liberou a CS Vip Logtur para operar outros 137 trechos rodoviários em diferentes regiões do país, incluindo rotas envolvendo cidades catarinenses como Palhoça (SC).