Histórico
Em 1790, na cidade do Porto, é publicado o Methodo para Construir as Estradas em Portugal, de autoria do Conselheiro José Diogo Mascarenhas Neto, dedicado ao Senhor Dom João Príncipe do Brazil, futuro Dom João VI. Em 1797 é concluída a construção da Estrada Lisboa a Coimbra. O trecho até a cidade do Porto só seria concluído em meados do século XIX, em 1859, em função dos distúrbios provocados pelas invasões napoleônicas, e conflitos sangrentos entre liberais e absolutistas.
Em 1822 o Brasil só contava com 12 aglomerados urbanos que ostentavam o título de cidade: Belém, São Luís, Oeiras, Paraíba (atual João Pessoa), Olinda, Salvador, Mariana, Cabo Frio, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Cuiabá.
Automóveis Importados no Brasil
1907 366
1908 297
1909 307
Em 27 de outubro de 1910, através do Decreto Nº 8.324, é realizado o primeiro ato governamental, em nível federal, visando desenvolver e regularizar a implantação de estradas de rodagem, além da exploração comercial de veículos automotores.
Em 1916, é realizado no Rio de Janeiro o I Congresso Nacional de Estradas de Rodagem, por iniciativa do Automóvel Clube do Brasil.
Em 1926, no 4º Congresso Nacional de Estradas de Rodagem o engenheiro Joaquim Catramby apresenta o Plano Geral para a Base da Rede Rodoviária do Brasil. Foi o primeiro plano rodoviário nacional de que se tem notícia. Não foi aprovado oficialmente.
Plano Catramby de 1926
Em 1928, a Comissão de Estradas de Rodagens Federais, encarregada da construção das estradas Rio-São Paulo e Rio-Petrópolis, elabora um plano rodoviário nacional, onde é lançada a ideia de duas grandes rodovias longitudinais, uma pelo litoral e outra pelo interior.
Plano da Comissão de Estradas de Rodagens Federais de 1928
No dia 24 de julho de 1928, criação da Polícia Rodoviária Federal pelo presidente Washington Luiz através do Decreto nº 18.323 - que definia as regras de trânsito à época , com a denominação inicial de "Polícia de Estradas". Mas somente em 1935 Antônio Felix Filho, considerado o 1º Patrulheiro Rodoviário Federal, foi chamado pelo administrador Natal Crosato, a mando do Engenheiro-Chefe da Comissão de Estradas de Rodagem, hoje DNER, Yeddo Fiúza, para organizar os serviços de vigilância das rodovias Rio-Petrópolis, Rio São Paulo e União Indústria. Da época de sua criação até meados de 1939, o Sistema Rodoviário incluía apenas as rodovias Rio Petrópolis, Rio - São Paulo, Rio - Bahia e União Indústria. Somente em 1943, no Estado do Paraná, foi criado um Núcleo da Polícia das Estradas, com o objetivo de exercer o policiamento de trânsito em rodovias em construção naquele Estado. Daí em diante, foi-se ampliando a área de atuação da Polícia Rodoviária Federal.
Em 14 de abril de 1931, o Ministro da Viação, José Américo de Almeida baixa portaria nomeando uma comissão "para proceder ao estudo do plano de viação geral do Brasil". Somente em 1934, o Governo Federal aprovou pela primeira vez um Plano de Viação Nacional, mas que ainda não contemplava o modal rodoviário.
Plano Geral de Viação Nacional de 1934
Em agosto de 1933, é lançado o primeiro número do Guia Rodoviário do Automóvel Club do Brasil.
Em junho de 1936, a Comissão de Estradas de Rodagem Federaes, com sede no Rio de Janeiro, tinha como atribuições a conservação e a melhoria das estradas Rio-Pouso Seco (divisa de São Paulo), Rio-Petrópolis, União e Indústria (até a divisa de Minas Gerais), Estrella, Presidência, Itaipava-Therezopolis, e ao estudo e início das obras das estradas Areias-Caxambu e Rio-Bahia. A Inspectoria Federal de Obras contra as Scecas, estava encarregada das obras rodoviária no Nordeste. Duas Comissões militares estavam encarregadas de obras rodoviárias no Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso.
Em junho de 1937, o presidente da república envia uma mensagem à Câmara com o anteprojeto que transforma a Comissão de Estradas de Rodagens Federaes em repartição de caráter permanente, subordinada ao Ministério da Viação e Obras Públicas, sob a denominação de Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
No dia 31 de julho de 1937, através da Lei nº 467, é criado o Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (DNER), transformado em autarquia em 27 de dezembro de 1945.
"O DNER, que a princípio tinha somente a função de conservar as estradas Rio-São Paulo, no território fluminense, Rio-Petrópolis, União Indústria até Juiz de Fora, de levar a efeito a construção da Itaipava - Teresópolis, e a conservação da velha estrada da Estrella, antiga ligação do Rio de Janeiro com Petrópolis, teve gradativamente suas atividades aumentadas dentro do programa estabelecido pelo Governo"
Ainda em 1937, o DNER apresenta seu plano rodoviário baseado no plano anterior da Comissão de Estradas de Rodagem de 1928, com algumas modificações, com a ampliação de grandes eixos da Amazônia e supressão de alguns traçados na região sul.
Plano Rodoviário do DNER em 1937
Em fevereiro de 1942, foi formada uma comissão para a elaboração do primeiro Plano Rodoviário Nacional, aprovado em março de 1944, composto por 27 rodovias:
Longitudinais
Getúlio Vargas Belém - Jaguarão
Panordestina São Luís - São Salvador
Transnordestina Fortaleza - Salvador
Transbrasiliana Belém - Livramento
Amazônica Santarém - Porto Dom Carlos
Acreana Cuiabá - Cruzeiro do Sul
Transversais
Do Maranhão São Luís - Carolina
Do Piauí Terezina - Loreto
Do Rio Grande do Norte Natal - Barra
Da Paraíba Cabedelo - Icó
De Pernambuco Recife - Petrolina
De Alagoas Maceió - Paulo Afonso
De Sergipe Aracaju - Juazeiro
Da Bahia Salvador - Porto Nacional
Centro-Oeste Vitória - Mato Grosso
Do Estado do Rio de Janeiro Entre Rios - Resende
Do Estado de São Paulo Santos - Corumbá
Do Paraná Foz do Iguaçu - Paranaguá
De Santa Catarina Curitiba - Torres
Do Rio Grande do Sul Torres - Uruguaiana
Do Sul de Mato Grosso Porto 15 de Novembro - Porto Murtinho
Ligações
Recife - Salvador
Rio de Janeiro - Belo Horizonte
Belo Horizonte - São Paulo
Resende - Araraquara
Vacaria - Passo Fundo
Dourados - Ponta Porã
Plano Rodoviário Nacional de 1944
No dia 19 de fevereiro de 1942, através da Portaria nº 168, é criada a Comissão do Plano Rodoviário Nacional. O Plano Rodoviário é estabelecido através do Decreto nº 15.093 de 20 de março de 1943.
Em 1942, o Brasil contava com apenas cerca de 1.000 Km de rodovias pavimentadas, para uma frota de 197.316 veículos.
Em 8 de janeiro de 1946, o Ministro da Viação e Obras Públicas, Engenheiro Maurício Joppert da Silva, resolve constituir uma Comissão para rever e atualizar o Plano Geral de Viação Nacional aprovado em 1934 junto com o Plano Rodoviário Nacional de 1944.
Na revisão e atualização do Plano Rodoviário de 1946 foram acrescidos os seguintes trechos ao Plano de 1944:
Plano Rodoviário Nacional de 1946Em 1964, através da Lei nº 4.592 de 29 de dezembro de 1964, entra em vigor o novo Plano Nacional de Viação, alterando a nomenclatura das rodovias em vigor desde o Plano Rodoviário Nacional de 1946:
Radiais
010 Brasília - Belém
020 Brasília - Fortaleza
030 Brasília - Campinho
040 Brasília - São João da Barra
050 Brasília - Santos
060 Brasília - Bela Vista / Fronteira Paraguay
070 Brasília - Cáceres / Fronteira Bolívia
080 Brasília - Içana / Fronteira Colômbia
Longitudinais
101 Natal - Osório
104 Macau - Atalaia / BR-316
110 Areia Branca - Salvador
116 Fortaleza - Jaguarão
122 Montes Claros - Parnamirim
135 São Luís - Rio de Janeiro
146 Patos de Minas - São Paulo
153 Tucuruí - Aceguá
156 Macapá - Fronteira Guiana Francesa
158 São Félix - Livramento
163 Rondonópolis - São Miguel do Oeste
165 Santarém - Cuiabá
172 Canumã - Vilhena
174 Manaus - Fronteira com a Venezuela
Transversais
222 Fortaleza - Piripiri
226 Natal - Araguaína
230 Cabedelo - Carolina
232 Recife - Parnamirim
234 Caruaru - Paulo Afonso
235 Aracaju - Araguacema
236 Abunã - Rio Branco - Vila Japiim - Fronteira Peru
242 São Roque - Porto Artur
251 Camacã - Montes Claros - Brasília
259 João Neiva - Felixlândia
262 Vitória - Corumbá
265 Muriaé (MG) - Lavras (MG)
267 Leopoldina (MG) - Porto Murtinho
272 São Paulo - Porto Guaíra
277 Paranaguá - Foz do Iguaçu
280 São Francisco do Sul - Dionísio Cerqueira
282 Florianópolis - São Miguel do Oeste
285 Vacaria - São Borja
290 Osório - Uruguaiana
293 Pelotas - Uruguaiana
Diagonais
304 Boqueirão do Cesário - natal
307 Benjamin Constant - Taumaturgo
308 Icó - Itapicuru Mirim
316 Belém - Maceió
317 Brasiléia - Lábrea
319 Beruri - Guajará-Mirim
324 Remanso - Salvador
330 Bom Jesus - Ubaitaba
342 Carinhanha - Linhares
343 Luís Correia - Bertolínia
349 Estância - Posse
354 Engenheiro Passos - Caxambu
364 Porto Velho - Limeira
365 Montes Claros - Canal de São Simão
369 Ourinhos - Cascavel
373 Limeira - Capão Bonito
374 Presidente Venceslau - São Paulo
376 Dourados - São Luiz do Purunã
377 Carazinho - Quaraí
381 Governador Valadares - Bragança Paulista
383 São João del Rei - São Sebastião
386 São Miguel do Oeste - Porto Alegre
392 Porto Lucena - Pelotas
393 Cachoeiro de Itapemirim - Manilha
Ligações
401 Boa Vista - Fronteira da Guiana Inglesa
402 Içana - Fronteira da Venezuela
403 Itaituba - BR-163
405 Mossoró - BR-116
406 Lábrea - Humaitá
407 Picos - Petrolina
408 Itapicuru Mirim - Santa Inês
409 Feijó - Santa Rosa
410 Tucano - Ribeira do Pombal
411 Elvira - BR-317
412 Campina Grande - Monteiro
413 Caxias (Estirão do Equador) - BR-307
414 Anápolis - Niquelândia
415 Ilhéus - Vitória da Conquista
416 Cáceres - Mato Grosso
418 Teófilo Otoni - Caravelas
451 Montes Claros - Governador Valadares
452 Rio Verde - Araxá
453 Itaqui - Santiago
454 Porto Esperança - Forte Coimbra
455 BR-381 - Ipatinga - Entre Folhas - BR-116
456 Nhandeara - São José do Rio Preto - Matão
459 Poços de Caldas - Lorena
460 Cambuquira - Vidinha (Pouso Alto)
462 Angra dos Reis - Volta Redonda
463 Dourados - Ponta Porã
464 Magé - BR-135
465 Campo Grande (Rio de Janeiro) - Viúva Graça
466 Santiago - Santo Ângelo
467 Porto Mendes - Cascavel
468 Curitiba - Garuva - Joinville
469 Foz do Iguaçu - Parque Nacional
470 Itajaí - Campos Novos
471 Pelotas - Chuí
472 São Borja - barra do Quaraí
473 Acegua - Arroio Grande - BR-471
483 Itumbiara (GO) - Paranaíba (MT)
484 São Mateus (ES) - Itaperuna (RJ)
Ligações Internacionais:
Uruguay
BR-471 Chuí
BR-116
BR-153
BR-473
BR-472
Argentina
BR-290
Paraguay
BR-060
BR-369
BR-272
BR-463
BR-060
BR-267 Porto Murtinho
Bolívia
BR-070
BR-454 Corumbá
BR-416 Mato Grosso
BR-319 Guajará-Mirim
BR-317 Brasíléia
Peru
BR-236 Cruzeiro do Sul
Colômbia
BR-402 Içana
Guiana Inglesa
BR-401 Bonfim
Guiana Francesa
BR-156 Oiapoque
Venezuela
BR-174
BR-402 Içana
Em 1967,o Geipot elabora o Plano Diretor Rodoviário, que orientou o Plano Nacional de Viação de 1967.
Em 16 de julho de 1970, é publicado o Decreto-lei nº 1.106 criando o Programa de Integração Nacional visando promover plano de obras e infraestrutura no Norte e Nordeste do país, dando como prioridade a implantação da Rodovia Transamazônica (BR-230).
Em 8 de novembro de 1971, o presidente Garrastazu Médici assina o Decreto-lei que estabelece o Plano de Desenvolvimento do Centro Oeste (PRODOESTE), que deveria mobilizar recursos da ordem de 650 milhões de cruzeiros no período 1972-1974, visando criar uma rede rodoviária básica no sul de Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal, incluindo estradas vicinais, silos, armazéns e frigoríficos, promovendo o desenvolvimento da região.
Notas:
1 - Previsão de pavimentação de 900 km de rodovias em Mato Grosso, o dobro da rede existente.
2 - Segundo o DNER, uma estrada é viável para ser asfaltada a partir de fluxo de 300 veículos/dia.
3 – Mato Grosso só contava com uma rodovia pavimentada para o resto do país, para São Paulo, via Bataguassu (MS) / BR-267.
4 – O Prodoeste visava também promover a expansão da fronteira agrícola do sul do país para o Centro-Oeste.
Concessões
Em 1993, foi lançado o Programa de Concessões de Rodovias Federais, criado pela Portaria Ministerial nº 10/93. A Ponte Rio-Niterói, em 1994, foi o primeiro trecho concedido à iniciativa privada.
DNIT
Em 5 de junho de 2001, através da Lei nº 10.233, é criado o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, substituindo o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), autarquia criada em 1937. No mesmo ano é criada a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pela Lei nº 10.233. Em 2005 a ANTT assume a condução dos estudos necessários para a licitação de concessões de rodovias federais, até então realizados pelo Ministério dos Transportes.
Planos de Viação do Brasil
1927 Plano da Comissão de Estradas de Rodagem Federais
1931 Plano Rodoviário do Nordeste. Decreto nº 19.726 de 20/02/1931
1934 Plano Geral de Viação Nacional. Decreto nº 24.497 de 29/06/1934 [a]
1937 Plano do DNER
1944 Plano Rodoviário Nacional. Decreto nº 15.093 de 20/03/1944
1951 Plano Nacional de Viação
1956 Planos Rodoviário e Ferroviário Nacional. Lei nº 2.975 de 24/11/1956 [b]
1964 Plano Nacional de Viação. Lei nº 4.592 de 29/12/1964
1967 Plano Rodoviário Nacional. Decreto-Lei nº 142 de 02/02/1967
1973 Plano Nacional de Viação. Lei nº 5.917 de 10/09/1973.
[a] Alterado em 1956
[b] Atualizado em 1964
Fonte: BRASIL. Ministério dos Transportes. Planos de Viação, Evolução Histórica. Conselho Nacional de Transportes, 1974.
A Estrada Parque do Contorno em vermelho, onde se localiza o Km 0 das rodovias federais que partem de Brasília em 7 raios. Para ampliar clique na imagem
Em 30 de maio de 2023, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura, o presidente do DNIT diz aos senadores que prioridade é recuperar estradas.
REFERÊNCIAS:
Obras Públicas. Estradas de Rodagem. Brazil Ferro-Carril. Rio de Janeiro. 30 junho 1937. p.304.
PASSOS, Deputado Edison. Plano Nacional de Viação e Conselho Nacional de Transporte. 1949. Câmara dos Deputados. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas. Departamento de Imprensa Nacional. Rio de Janeiro. 1952.
Em audiência pública, senadores pedem a diretor do DNIT agilidade nas obras viárias. Agência Senado. 31 maio 2023.
