quinta-feira, 15 de abril de 2010

Régis obtém aval para duplicar trecho crítico


15/4/2010
Folha de S.Paulo

Quase duas décadas depois de promessas de duplicação do trecho da serra do Cafezal da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), entre Miracatu e Juquitiba, o Ibama deu as primeiras licenças para execução de 11 km dos 30,5 km da obra, que visa reduzir um dos principais gargalos rodoviários do Estado.
   
É o único trecho paulista da Régis com pistas simples, onde quedas de barreiras são comuns e ultrapassagens, quase impossíveis, devido à quantidade de caminhões que trafegam entre Paraná e São Paulo.

Nesta primeira fase, o Ibama expediu licenças para 11 km e excluiu o miolo da serra, mais sensível do ponto de vista ambiental e que por isso continua em análise. É uma área de mata protegida que abriga nascentes dos rios São Lourenço e Caçador. As duas áreas licenciadas estão nos extremos da serra.
   
Naquela região da estrada, entre o km 298 e o km 370, onde fica a serra do Cafezal, foram registrados 370 acidentes em 2008, com média de um por dia. Em 13 deles houve mortes, maior número entre os lotes em que é dividida a rodovia.
   
Embora defendam a obra, ambientalistas cobram rigor no licenciamento. "Nossa preocupação é quando fizerem o meio da serra. Gostaríamos que fosse pelo lado esquerdo, no sentido Curitiba, porque ali o impacto é menor", diz a ambientalista Yara de Toledo, presidente da ONG SOS Mananciais.
   
Com as licenças, a Autopista Régis Bittencourt, que administra a BR-116 de São Paulo ao Paraná, planeja, em dois meses, cumprir uma série de determinações do Ibama. Depois, já pode iniciar a construção, mas não informou quando vai entregar a primeira parte da obra.
   
A Autopista afirmou somente, em nota, que pretende iniciar a duplicação pela região dos Barnabés, em Juquitiba.
   
Todo trecho de serra tem 30,5 km e, conforme o contrato de concessão, deveria estar pronto até 2012, mas no ano passado a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) reformulou o plano de investimentos da Régis e estendeu o prazo em mais um ano.
   
O custo estimado da duplicação supera R$ 300 milhões. Mais de 100 mil veículos passam diariamente pela estrada.
   
Para ter uma ideia da demora da obra, a licença prévia para a duplicação é de 2002.
   
Depois, quando o Ibama ia renovar a licença, já que a obra não havia começado, o Ministério Público ajuizou ação para suspender a autorização, por riscos ambientais. Em 2009, a ação foi julgada improcedente.
   
O deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), coordenador da frente parlamentar pela duplicação da serra, diz que ele próprio desvia por estradas da Baixada Santista quando está no Vale do Ribeira e precisa ir para São Paulo. "São só 30 km, mas você nunca sabe se vai chegar na hora. Por ali, o veículo não passa de dez, 15 quilômetros por hora. Pelo outro caminho, chego mais rápido", diz.

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