quinta-feira, 26 de maio de 2011

Ministro autoriza projeto para Trecho Sul da BR-101 na Bahia

26/05/2011 - Ministérios dos Transportes


O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, recebeu, dia 24, o governador da Bahia, Jaques Wagner, ocasião em que autorizou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a iniciar o processo de contratação dos projetos de duplicação do trecho da BR-101, entre a divisa do Espírito Santo e a cidade de Eunápolis.

O DNIT fará uma recuperação emergencial do trecho da BR-101, que liga Eunápolis à divisa com o Estado do Espírito Santo, com 209 quilômetros, serviço que antecederá às obras de duplicação.

Com a medida, o governo federal atende a reivindicação da população das cidades que margeiam a extremidade Sul dessa rodovia, com cerca de mil quilômetros de extensão, em território baiano. O Trecho Norte, entre Feira de Santana e a divisa com o Sergipe, está em fase de conclusão de processo licitatório. Somente nesses 165 quilômetros, o DNIT irá investir cerca de 700 milhões de reais.

Em outra decisão, o ministro dos Transportes atendeu reivindicação da região turística de Ilhéus, garantindo a adequação da BR-415, recentemente federalizada, e que terá pista dupla, em seus cerca de 40 quilômetros. Nascimento autorizou o uso do projeto elaborado pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) para que seja acelerado o processo de licitação da obra. Esse trecho tem cerca de 40 quilômetros de extensão, entre Ilhéus e Itabuna.

O ministro também anunciou, acompanhado do diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, a licitação para obras de recuperação de 1,2 mil quilômetros de estradas na Bahia, sob as regras do Programa Crema 2ª Etapa – garantindo recuperação asfáltica com melhorias, além de manutenção, garantida no mesmo contrato, por um período de cinco anos.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

DER ASSINA PRIMEIRA DESAPROPRIAÇÃO PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA

25/05/2011 - Governo SP


Estão sendo investidos R$ 26,7 milhões na desapropriação de 551 propriedades da região que totalizam 3,32 milhões de m².

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) concluiu ontem (24) o primeiro processo de desapropriação de área para as obras de duplicação da Rodovia Euclides da Cunha (SP 320). O terreno localizado às margens da rodovia no Distrito de Roseira, próximo a Cosmorama, tem 5.700 m² e dará lugar a uma das rotatórias previstas no projeto.

O proprietário da área recebeu R$ 161,5 mil, que corresponde ao valor de mercado dos terrenos da região. De acordo com o procurador do DER, Adirson Siqueira Galves, todas as desapropriações para as obras na rodovia serão realizadas com base no preço de mercado. Estão sendo investidos R$ 26,7 milhões na desapropriação de 551 propriedades da região que totalizam 3,32 milhões de m². Todo o processo está sendo acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em 11 de março de 2011 foi emitido Decreto de Utilidade Pública que torna todas as áreas necessárias para a duplicação passíveis de desapropriação. O DER está em contato com todos os proprietários e já possui 30 autorizações para uso dos terrenos. O departamento está dando prioridade aos locais com domicílios familiares.

Obras na Euclides da Cunha

As intervenções na SP 320 tiveram início no dia 26 de março e a conclusão da duplicação está prevista para novembro de 2012. A obra foi licitada em 11 de maio de 2010 e está dividida em oito lotes. As empreiteiras contratadas já iniciaram os trabalhos em trechos específicos da rodovia com conservação, pavimentação de acostamentos, instalação de canteiro de obras, terraplanagem e fundação para obras de arte.

O investimento na duplicação da SP 320 é de cerca de R$ 775 milhões. Serão duplicados 164,77 km dos 186 km de extensão da Rodovia Euclides da Cunha. Com isso, toda a rodovia terá pistas duplas, pois o serviço já foi realizado em 21,23 km que também passarão por obras de recuperação. Em complementação, também serão duplicados 3,6 km da Rodovia Pericles Bellini (SP 461) e 1,8 km da Perci Waldir Seneguimi (SP 543), que fazem entroncamento com a SP 320.

Assessoria de Imprensa
Secretaria Estadual de Logística e Transportes
(11) 3702-8111

segunda-feira, 23 de maio de 2011

GOVERNADOR ALCKMIN ANUNCIA INVESTIMENTOS NA SP-079

23/05/2011 - Governo do Estado de São Paulo

O governador Geraldo Alckmin e o superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Clodoaldo Pelissioni, se reuniram neste sábado, 21, em Sorocaba, para anunciar investimentos para obras de duplicação e recuperação na SP-079. 

O Governo do Estado de São Paulo, por meio do DER, órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, investirá cerca de R$ 115 milhões na duplicação de 23,12 km e recuperação de 6,4 km da rodovia que liga Juquiá a Salto e passa pelo município de Sorocaba. 

A rodovia será duplicada no trecho que liga Itu à Sorocaba, entre o km 47,58 ao km 70,7. O projeto prevê também a recuperação do pavimento da pista existente e implantação de dispositivos de acesso. O investimento será de cerca de R$ 100 milhões.

Já a recuperação será realizada entre o km 70,7 ao km 77,1. Esse trecho já possui pista dupla e é conhecido como Avenida Independência e faz ligação da cidade de Sorocaba com o bairro do Éden. O investimento nessas obras será de aproximadamente R$ 15 milhões. 

As licitações da duplicação e da recuperação estão previstas para ocorrer até o final de junho. A contratação das empresas que executarão as melhorias deverá ocorrer em setembro e o início das obras no último trimestre de 2011.

Obras na SP-079

A SP-079 recebe melhorias desde novembro do ano passado. O trecho que liga Salto a Itu passa por diferentes intervenções. Entre o km 0 e km 3,45 e entre o km 38,2 e km 40 a pista está sendo duplicada e serão implantadas ciclovias nas faixas laterais. Além disso, a pista entre o km 40 e km 43,56 está sendo recapeada. O investimento nessas melhorias é de cerca de R$ 23,6 milhões. As obras estão previstas para serem concluídas em março de 2012.

Mais informações:
Assessoria de Imprensa 
Secretaria Estadual de Logística e Transportes 
(11) 3702-8111 

Projeto para duplicação da BR-469 será licitado pelo DNIT/PR

22/05/2011 - Assessoria de Imprensa/DNIT, Núcleo de Comunicação DNIT/PR


O trecho da rodovia dentro do Parque Nacional será restaurado a partir do próximo mês

A Superintendência Regional do DNIT no Paraná deverá publicar o edital para licitação do projeto de duplicação da BR-469 em Foz do Iguaçu, entre o trevo Carimã e a entrada do Parque Nacional. A informação é do Superintendente, José da Silva Tiago.

Ele recebeu Delegação de Competência da Diretoria Geral da Autarquia para licitar o projeto de duplicação da Rodovia das Cataratas, ainda este ano.

O objetivo é incluir a execução das obras no orçamento de 2012, com o objetivo de melhorar a infraestrutura da rodovia para a Copa do Mundo de 2014.

O trecho a ser duplicado na BR-469 passa por obras de restauração no momento. Ele interliga o aeroporto internacional, a cidade e o parque com as cataratas.


Já o trecho dentro do parque teve sua licitação finalizada e as obras devem começar no próximo mês.

Com extensão de 11 quilômetros, o segmento receberá obras de restauração com melhoramentos.

O investimento é de R$ 4,4 milhões e os serviços serão executados em 180 dias.


quarta-feira, 18 de maio de 2011

DNIT reclama de exigências ambientais “absurdas” para restaurar estradas

17/05/2011 - Valor Econômico, André Borges


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do governo que tem a missão de cuidar das condições das estradas federais, vai construir uma igreja dentro de uma aldeia indígena na Amapá. Em Santa Catarina, o DNIT ficou encarregado de entregar 70 quilômetros de ciclovias. Outros 30 quilômetros de faixa para bicicletas foram encomendados no Ceará. Já em Rondônia, a autarquia foi acionada para erguer um galpão para estocagem de castanhas, além de construir uma casa de farinha - local de moagem da mandioca -, e tanques de piscicultura.

Essas obras tocadas pelo DNIT não fazem parte de um teste vocacional. Elas estão na lista de exigências sociais e ambientais que, segundo o próprio departamento vinculado ao Ministério dos Transportes, tem travado e inflacionado o preço das obras de restauração e pavimentação de estradas no país. “É um absurdo completo. Qualquer antropólogo ficaria revoltado em saber da construção de uma igreja em uma aldeia indígena, mas essa é a nossa realidade, cada vez mais cheia de solicitações sem o menor sentido”, diz, em tom de reclamação, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot.

O aumento no número de exigências apresentadas ao DNIT para a realização das obras, segundo Pagot, deve-se, em grande medida, à crescente atuação de organizações não governamentais. Antes de chegar ao Ibama, instituto que tem a função de fazer o licenciamento ambiental, a obra do DNIT tem de passar pelo crivo de quatro instituições: a Fundação Cultural Palmares, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“O resultado disso é que, muitas vezes, uma obra demora até dois anos para chegar ao Ibama”, comenta Pagot. “Nos últimos seis meses tivemos grande dificuldade em avançar nas obras. Há até casos em que a Funai simplesmente retroagiu e decidiu paralisar obras.”

Por meio de nota, a Funai informou que é responsabilidade do DNIT preparar estudos de impacto sobre comunidades indígenas e a posterior execução de programas de mitigação e compensação. A Funai afirma, porém, na mesma nota que “é recorrente o descumprimento do DNIT dos dispositivos legais, o que inclui a realização de estudos e programas ambientais de péssima qualidade, que demandam a necessidade de complementações por parte do DNIT mediante prazos sucessivamente descumpridos, que algumas vezes chegam a vários anos.”

Todas as instituições citadas pelo DNIT foram procuradas pela reportagem, mas não retornaram ao pedido de entrevista.

O peso das condicionantes socioambientais no orçamento das obras, de acordo com a autarquia, mais que dobrou desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até 2007, para cada R$ 100 milhões gastos numa rodovia federal, outros R$ 7 milhões eram gastos com ações ligadas ao licenciamento da obra. Atualmente, essa participação subiu para R$ 18 milhões, conforme cálculos feitos pelo DNIT.

O Ministério dos Transportes tem a responsabilidade de cuidar de 56 mil quilômetros de estradas federais. Em 40 dias o governo pretende licitar um pacote de obras de restauração de 12 mil quilômetros de rodovias. Outros 20 mil quilômetros de estradas devem ser licitados até outubro. Todas essas obras deverão consumir um investimento total de R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos.

Desde 2008, o orçamento anual do DNIT tem atingido R$ 9 bilhões. Este ano ele chegou a R$ 10,3 bilhões, além de um resto a pagar de R$ 8 bilhões. É muito dinheiro, mas ainda insuficiente para atender o programa de modernização completa das rodovias brasileiras, que exigiria R$ 30 bilhões anuais nos próximos oito anos.

Indignado com as condições de licenciamento, Pagot afirma que todos os pedidos de execução de obras feitos pelo DNIT integram a relação de estradas que constam do plano nacional de rodovias criado em 1972, ou seja, não são rodovias novas, e sim já abertas. “Hoje preciso manter 420 funcionários aqui para ficar cuidando, especificamente, de questões de licenciamento. Queremos respeitar e preservar o ambiente, estamos dispostos a cumprir medidas mitigadoras, mas é preciso enfrentar essa questão. Não é mais possível trabalhar dessa maneira”, diz o presidente do DNIT.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Governo quer investir R$ 16 bilhões em cinco anos na restauração de estradas

12/05/2011 - Valor Econômico


O governo vai licitar até junho um pacote de obras de restauração de 12 mil quilômetros de rodovias federais. Até outubro, outros 20 mil quilômetros de estradas também serão licitados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As obras, que fazem parte da segunda etapa do programa de restauração e manutenção de rodovias, deverão consumir um investimento de R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos.

Em média, serão aplicados entre R$ 550 mil e R$ 750 mil na restauração de cada quilômetro de rodovia controlada pelo governo federal. As informações foram divulgadas ontem pelo diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Segundo Pagot, o orçamento destinado hoje ao DNIT para cuidar dos 56 mil quilômetros de estradas federais ainda não cobre todas as necessidades que o país tem, mas já melhorou muito se comparado aos recursos que a autarquia detinha anos atrás. “Até 2004, sequer tínhamos dinheiro para fazer a manutenção”, comentou.

A malha rodoviária exige recursos de R$ 5 bilhões anuais para obras de manutenção. “O orçamento de 2002, por exemplo, foi de R$ 2,5 bilhões, com 50% contingenciado”, disse Pagot. Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007 o DNIT recebeu R$ 7,2 bilhões. De lá para cá, o recurso anual atingiu R$ 9 bilhões. Este ano o orçamento é de R$ 10,3 bilhões, mais um resto a pagar de R$ 8 bilhões. O programa de modernização completa das rodovias brasileiras, no entanto, exigiria R$ 30 bilhões anuais pelos próximos oito anos.

Crítico da lentidão causada pelos ritos do licenciamento ambiental, Pagot disse que o andamento obras também é prejudicado pelas limitações do setor de construção civil do país. As empreiteiras, comentou, estão operando acima do limite e empresas pequenas, sem condições de assumir projetos de grande porte, ganham contratos que não poderão atender depois. “Às vezes quando assino um contrato já sei que ali vou ter problema, porque conheço as empresas.”

O ideal, disse ele, seria criar uma lista de classificação de empresas, baseada em qualidade, quadro técnico, estrutura etc. As próximas licitações do DNIT deverão se basear num modelo em que 70% das exigências se darão em capacidade técnica e 30% em melhor preço. Hoje esses dois critérios têm pesos iguais, de 50% cada.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Recuperação da BR-163 e ferrovia causarão impacto na logística em MT

03/05/2011 - Brasil Econômico


Dois projetos que começam a se concretizar darão a uma boa parte da produção agropecuária brasileira um caminho mais curto para chegar no seu destino.

“A recuperação da BR-163 até Santarém e a construção da Ferrovia Norte-Sul são os projetos logísticos de curto prazo com impacto para o agronegócio”, diz a coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Priscilla Nunes.

A produção dos estados de Maranhão, Piauí, Tocantis, Bahia, Mato Grosso e Goiás ganharão acesso a portos mais próximos das lavouras e dos compradores internacionais.

Em tese, as novas rotas também reduzirão a saturação de portos como Santos (SP) e Paranaguá (PR). “A solução para os portos do Sul e Sudeste está nos portos do Norte e Nordeste”, diz o diretor de GRÃOS e processamento de soja da Cargill, Paulo Sousa.

O ganho logístico de se escoar a produção agrícola por meio da BR-163 e da Norte-Sul, no entanto, ameaça ficar só na teoria. Os portos nos quais elas desembocam, Santarém (PA) e Itaqui (MA), não têm capacidade para movimentar os volumes de GRÃOS que já disponíveis. “Itaqui é um gargalo para a Norte-Sul, e não terá condições de nos atender quando a ferrovia chegar ao Centro- Oeste”, diz Mauro Ramos, superintendente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, responsável pelas obras.

A Valec garante que em cinco anos poderá escoar 50% dos GRÃOS do país, o que equivale a cerca de 25 milhões de toneladas.

Mas, no porto do Itaqui, a capacidade atual é de 2,8 milhões de toneladas por ano. De acordo com Ramos, hoje os custos para o produtor de soja do Mato Grosso levar o produto aos portos do Sul e Sudeste chega a US$ 67 a tonelada. Em Itaqui, seria de US$30.

Uma parte do problema está mais perto de ser resolvida. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na semana passada, a licitação para a concessão do Terminal de GRÃOS do Maranhão (Tegram), em Itaqui.

O projeto prevê quatro armazéns, concedidos a grupos diferentes, somando 500 mil toneladas de capacidade.

Na primeira fase, que deve entrar em operação em 2013, a capacidade de embarque será de 5 milhões de toneladas. “A licitação deve ser aberta em junho e as obras devem começar em setembro”, afirma o diretor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Daniel Vinent.

Até 2024, a capacidade do Tegram será de 10 milhões de toneladas, um investimento de R$ 339 milhões pago pela iniciativa privada.

Além do Tegram, a mineradora Vale investirá R$ 135 milhões em seu terminal de GRÃOS da Ponta da Madeira, na área de Itaqui. Esse terminal da Vale é o único pelo qual o porto exporta GRÃOS hoje, na casa de 2 milhões de toneladas por ano. Com isso, a capacidade passará para 4,3 milhões por ano.

No caso da BR-163, que levará a safra do norte do Mato Grosso até Santarém (PA), a iniciativa privada se prepara para responder com estrutura portuária à recuperação da estrada. “Creio que a rodovia estará toda trafegável no segundo semestre de 2012″, diz Sousa, da Cargill.

A empresa é a única a ter um terminal de GRÃOS no porto de Santarém, com capacidade para um milhão de toneladas por ano. “Podemos saltar para três milhões de toneladas quando conseguirmos o licenciamento ambiental”, diz Sousa. Outras empresas, como Amaggi e Bunge, também têm soluções logísticas em vista para operar quando a BR-163 estiver recuperada.

Portos podem pôr a perder os ganhos da BR-163 e da ferrovia Norte-Sul, porque não têm capacidade para movimentar os volumes de GRÃOS que já estão disponíveis

terça-feira, 3 de maio de 2011

Dnit priorizará obras na BR-319, no AM

03/05/2011 - Webtranspo

Meta é obter licença ambiental ainda este ano

A superintendência regional do Dnit no Estado do Amazonas acaba de anunciar que a meta, até o término deste ano, é a pavimentação de toda a extensão da BR-319. De acordo com o superintendente Afonso Luiz Lins Costa Júnior, a expectativa é que a licença ambiental para os serviços no trecho do meio da rodovia seja expedida até dezembro.

“Estamos com obras nos primeiros 200 quilômetros da rodovia e nos 200 últimos. Com a licença para o trecho do meio, podemos licitar a obra e começar os trabalhos entre os meses de junho a novembro de 2012”, destaca.

Afonso Júnior acaba de assumir a superintendência do órgão em Amazonas e Roraima. Engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Amazonas, o executivo é especialista em gerenciamento e planejamento da construção civil e em gerenciamento urbano.