domingo, 27 de dezembro de 2015

Ponte no Amapá liga o nada ao lugar nenhum

26/12/2015 - Gazeta do Povo - The New York Tines

SAINT-GEORGES-DEL’OYAPOCK, GUIANA FRANCESA / THE NEW YORK TIMES

"Eu não sei, talvez 30”, ele disse, referindo-se a quilômetros por hora. "Quando abrirem a ponte, vão colocar as placas.”

Contudo, o limite de velocidade hoje é efetivamente zero, pois a ponte sobre o rio Oiapoque, ao lado de Saint Georges, cidade de quatro mil habitantes, nunca foi aberta a pedestres ou veículos, embora tenha sido completada há mais de quatro anos a um custo de aproximadamente US$ 33 milhões, à época. Ambicionada como um símbolo de cooperação internacional – as placas são em francês e português –, a ponte se tornou um símbolo da incapacidade de os dois países trabalharem juntos.

"A ponte é apenas a parte visível do iceberg”, disse Thierry Girardot, 45 anos, trabalhador do Parque da Guiana Amazônica, sentado no terraço do restaurante Chez Modestine, de frente para a praça pública, abandonada ao calor escaldante. "É concreto, está ali, é real, mas a ponte não é a única coisa necessária para atravessar a fronteira.”

A decisão de construir a ponte foi anunciada em 1997 pelos então presidentes da França, Jacques Chirac, e Fernando Henrique Cardoso, do Brasil. A intenção era levar o desenvolvimento econômico ao estado brasileiro do Amapá, que faz fronteira com a Guiana Francesa, e criar oportunidades para empresas francesas e brasileiras. E pretendia melhorar a ligação da Guiana Francesa, sempre voltada para a Europa, com o continente dominado por latinos em que habita e, em grande medida, ignora.

Também se queria estabelecer uma ligação entre o Brasil e a Europa. A Guiana Francesa, ex-colônia que foi principalmente usada para abrigar criminosos em prisões famosas pela brutalidade abominável, se tornou um departamento ultramarino da França em 1946, obtendo o mesmo status de qualquer outro território francês.

Quando se cruza a fronteira da Guiana Francesa, não se está apenas na França – onde se fala francês, policiais franceses patrulham a fronteira e as pessoas elegem representantes para o Parlamento Francês –, mas também na União Europeia. A moeda corrente é o euro, e as regras da União Europeia em questões como segurança alimentar se aplicam.

França e Brasil concordaram em dividir o custo da construção da ponte, e a estrutura foi completada em 2011, com Nikolas Sarkozt e Dilma Rousseff como presidentes.

Em seu lado da ponte, a França construiu um posto de polícia aduaneira, para administrar os serviços de imigração e alfandegários, que já parece desgastado pelo tempo. Na ponte, com extensão superior a quatro campos de futebol, a linha branca dupla no centro do asfalto está descascando.

Porém, no lado brasileiro, as coisas atrasaram. O Brasil prometeu asfaltar a estrada de terra até Macapá, capital do estado do Amapá, a partir de Oiapoque, a cidade no lado brasileiro da ponte. Porém, boa parte da rodovia ainda não foi pavimentada. O Brasil também atrasou as instalações para imigração e alfândega, terminando as estruturas somente há pouco tempo. Ainda é necessário mobiliar, instalar computadores e outros artigos.

"Nós poderíamos abrir a ponte amanhã se eles enviassem pessoal e acabassem o trabalho”, declarou Éric Spitz, prefeito da Guiana Francesa, durante entrevista em seu grande gabinete revestido de madeira em Caiena, a capital, a três horas de carro de Saint Georges.


Um impasse em relação ao seguro veicular contribuiu com a demora. A França exige que os motoristas e as empresas de transporte tenham níveis muito mais elevados de cobertura do que as exigidas pelo Brasil. Os dois lados não conseguiram resolver a questão.


Segundo Spitz, durante encontro com seus colegas brasileiros em outubro, ele os desafiou a abrir a ponte antes dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, a começar em agosto de 2016. O prefeito disse que eles concordaram.

Muitos outros assuntos surgidos durante as conversas bilaterais não tinham nada a ver com a estrutura em si. Eles incluem o desejo francês de exportar mais laticínios ao Brasil, e a insistência brasileira de que a Guiana Francesa se empenhe mais para impedir a disseminação de uma mosca-das-frutas que ameaça uma cultura brasileira.

E também existe a questão do visto. Cidadãos franceses não precisam de visto para viajar ao Brasil, e os brasileiros não precisam de visto para ir a qualquer outra parte da França. Porém, mesmo que a Guiana Francesa seja um vizinho, os brasileiros precisam de visto para nela entrar; a exceção são viagens a Saint Georges, que podem ser feitas com permissão especial.

Isso irrita muitos brasileiros. Filip Van Den Bossche, empresário de Caiena, disse que um amigo brasileiro pretendia fazer uma visita durante as férias, mas descobriu que o visto exigido era caro demais. Em vez disso, o amigo comprou uma passagem aérea para a Europa.

Spitz, o prefeito, disse que a exigência de visto pretendia impedir a imigração ilegal de brasileiros para a Guiana Francesa.

Segundo algumas estimativas, milhares de brasileiros estão envolvidos na mineração ilegal de ouro na Guiana Francesa. Navios brasileiros também foram acusados de pescar em águas do país vizinho. Isso afeta a maneira pela qual muitas pessoas veem seus vizinhos, e muitos na Guiana Francesa não estão ansiosos em observar um influxo maior de brasileiros.

"Essa ponte nunca será aberta”, declarou Sandra Rufino, 45 anos, parada do lado de fora do mercado local no lado brasileiro e apontando desdenhosamente para a estrutura. "Só está aí para que pudessem dizer que construíram uma ponte.”

"Ela é um enfeite”, acrescentou sua amiga, Marcileide Lozeira, 38 anos.

Em Caiena, Spitz previu que a ponte seria como a Torre Eiffel, considerada feia quando estava sendo construída, mas que passou a ser amada como um símbolo nacional.

"Assim que a ponte for aberta, todos os anos difíceis serão esquecidos”, ele declarou.


sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Empresa responsável pela duplicação da BR-381 não paga dívidas e obra vira caso de polícia

25/12/2015 - Estado de Minas

Ao contrário do planejamento inicial, que previa para 2015 obras de duplicação em todos os trechos da BR-381, o fim de ano chegou com um cenário desanimador para os motoristas que passam pela rodovia. A obra, que começou no primeiro semestre de 2014, está praticamente paralisada e nenhum dos trechos foi entregue para os usuários até agora. Na semana passada, a Polícia Militar foi chamada às margens da 381 para resolver conflito entre subempreiteiros da região do Vale do Aço – que reclamam de calote de R$ 3 milhões – e funcionários da empreiteira espanhola Isolux. A empreiteira abandonou a obra no início do ano, mas, para evitar multas milionárias, fez acordo com a Justiça Federal para terminar pelo menos os serviços que foram iniciados e que já começam a se deteriorar.

Segundo acordo firmado entre a Isolux, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Justiça Federal, a obra nos lotes 1 e 2 da duplicação (entre Governador Valadares e Jaguaraçu) deveria ser retomada até o dia 15 de dezembro, após o DNIT depositar judicialmente os valores estimados para a execução dos trabalhos – montante de R$ 24 milhões. O órgão federal informou que depositou R$ 8 milhões, o que viabilizaria a retomada das melhorias na via. As obras, no entanto, continuam paradas. Um grupo de sete funcionários da Isolux foi impedido de trabalhar por um grupo de 30 subempreiteiros da região que cobram dívidas da empreiteira espanhola por serviços já feitos nos últimos anos.

"Eles foram obrigados pela Justiça a retomar as obras e por isso fizeram um teatro para fingir que estavam cumprindo a determinação. Levaram sete funcionários com enxadas, sem máquina nenhuma para realmente retomar a obra. Cobramos os nossos direitos. Não podemos deixá-los trabalhar. Antes de fazer novas contratações, a empresa deveria quitar o que deve. Muitas famílias dependem disso”, reclamou um dos subempreiteiros, que pediu para não se identificar. Segundo ele, o engenheiro da Isolux admitiu que a retomada das obras era apenas "para inglês ver” e que a empresa ainda precisaria se reorganizar para retomar o serviço.

Os subempreiteiros que reclamam de calote protestaram na semana passada queimando pneus na porta do escritório da empresa, em Santana do Paraíso. "Os contratos pendentes foram firmados em maio de 2014. A empreiteira já marcou várias datas para acertar suas dívidas, mas não cumpriu nenhuma delas. As subempreiteiras são empresas pequenas, que não têm condições de ficar tanto tempo sem receber e precisam pagar seus funcionários. Foram mais de 400 empregados demitidos e várias empresas não conseguiram quitar os acertos até hoje. Alguns (funcionários) já entraram com ações na Justiça”, conta um dos empresários.

Incertezas

O coordenador do movimento empresarial Nova 381, Luciano Araújo, alerta que a relação entre as subempreiteiras, responsáveis pela execução da maior parte da duplicação, e a Isolux está abalada. "A empreiteira tentou contratar outras subempreiteiras, mas a preferência inicial era para trabalhadores da região. A Isolux começou a mobilizar outras empresas e aquelas da região foram reivindicar seus direitos de receber pelo que já fizeram”, diz Araújo. O empresário lamenta a convocação da força policial para evitar conflitos, o que traz mais incertezas sobre o futuro da duplicação.

O grupo empresarial que acompanha as obras tentou nos últimos dias negociar os pagamentos atrasados e sensibilizar a empreiteira espanhola para a situação dos trabalhadores locais que dependem dos salários pendentes. "A situação das pequenas empreiteiras é difícil e a relação de confiança fica abalada. O ideal é que a Isolux consiga acertar o que deve para depois retomar as obras”, opina. O montante liberado nesta semana pelo Dnit não pode ser destinado ao pagamento de contratos anteriores, uma vez que o montante foi destinado para que as obras sejam retomadas.

A Isolux informou por meio da assessoria de imprensa que "aguarda o repasse integral dos valores por parte do Dnit e segue em negociação com as empresas colaboradoras da obra”. A assessoria do Dnit afirmou que o órgão não pretende interferir nas disputas entre a Isolux e os subempreiteiros e não comentou sobre os repasses parciais para a execução da obra.

Prioridade deixada de lado

Entre janeiro e dezembro o governo federal desembolsou apenas R$ 106,6 milhões na obra de duplicação da BR-381, incluindo os restos a pagar de 2014. O montante gasto com a obra que foi apontada pela presidente Dilma Rousseff (PT) como "prioritária para a mobilidade nacional” representa menos de 5% dos mais de R$ 2,5 bilhões previstos para a duplicação dos 303 quilômetros até Governador Valadares. De acordo com o Portal da Transparência, foram pagos R$ 26,2 milhões para obras entregues este ano e R$ 80,4 milhões referentes a obras que não foram quitadas no ano passado.

A obra na rodovia mineira foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010 e a ordem de serviço para o início da duplicação foi assinada em maio de 2014. A previsão era de que o volume de investimentos aumentaria em 2015 e 2016, até que em 2017 vários trechos já seriam entregues aos usuários. O planejamento, no entanto, foi por água abaixo logo no primeiro semestre, quando a equipe econômica do governo federal anunciou cortes em praticamente todas as áreas na tentativa de equilibrar as contas públicas.

Os ministérios ligados aos investimentos em infraestrutura – Transportes, Cidade e Integração – foram os mais afetados com as tesouradas. Pela primeira vez, desde de 2007, quando foi lançado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC sofreu com reduções orçamentárias. Foram cortados R$ 4,66 bilhões no programa.

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Duplicação da Contorno alivia o trânsito da Ponte Rio-Niterói

07/08/2015 - O Globo

O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, vai pedir hoje ao diretorgeral da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT), Jorge Luiz Bastos, que acelere o processo para início da construção de uma variante de seis quilômetros, em Itaboraí, que vai acabar com o gargalo no Trevo de Manilha. Incluída no Programa de Investimento em Logística ( PIL) da presidência da República, a obra será feita pela concessionária Autopista Fluminense. Em troca, ela será beneficiada com a prorrogação do contrato de concessão da BR- 101 Norte por um prazo que ainda não foi fixado.

O pedido será feito durante a inauguração das obras de duplicação da Avenida do Contorno, de 2,2 quilômetros, que liga a Ponte Rio- Niterói à rodovia Niterói- Manilha. As obras, que custaram R$ 90 milhões, acabam com o afunilamento do tráfego na saída da ponte. A rodovia ganhou uma terceira pista e acostamento, que poderá ser usado em dias de grande movimento como quarta pista. A avenida ganhou iluminação em LED.

Osório destacou a importância da obra, lembrando que a duplicação acabou com um gargalo responsável por engarrafamentos que chegavam ao Rio. Disse a Região dos Lagos está comemorando porque vai ficar mais rápido chegar lá. A prioridade agora é acabar com o gargalo do Trevo de Manilha, que recebe o tráfego de três rodovias.

— As obras já estão autorizadas, só falta assinar um termo aditivo ao contrato de concessão, como previsto no PIL. O Trevo de Manilha agora é prioridade máxima.

Na inauguração, Osório também vai pedir a ANTT que solicite à Autopista Fluminense maior rapidez nas obras de troca do piso do trecho ManilhaDuques da BR- 101. A obra ( que vai até outubro) interdita trechos da faixa da direta provoca longos engarrafamentos:

-- Estamos recebendo muitas reclamações sobre a lentidão destas obras. Vamos pedir a ANTT que peça o plano de obras e acelere o cronograma — concluiu Osório.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Consórcio abandona mais 133 km de obras da duplicação da BR-381

31/07/2015 - Hoje em Dia - MG

A duplicação de boa parte da BR-381 depende agora de uma nova empreiteira para sair do papel. Após desistir das obras de um dos lotes da rodovia, o consórcio Isolux-Corsán/Engevix protocolou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o pedido de rescisão dos contratos de mais dois lotes. As intervenções nos trechos que vão de Governador Valadares a Belo Oriente (lote 1) e de Belo Oriente a Jaguaraçu (lote 2) devem ficar a cargo das empresas que terminaram em segundo lugar na licitação realizada em 2012.

Levando em conta a desistência do consórcio com relação ao lote 3.1 (entre Jaguaraçu e Ribeirão Prainha), noticiado com exclusividade pelo Hoje em Dia na última quarta-feira, já são, ao todo, mais de 166 quilômetros de obras abandonadas na Rodovia da Morte.

Em nota, o Dnit informou que "está avaliando os serviços executados e não executados, bem como o impacto destes, para decidir as medidas cabíveis". Definida a rescisão contratual, o órgão afirma que "adotará os procedimentos previstos em lei para assegurar a continuidade das obras".

Os problemas de execução das obras por parte da Isolux-Corsán são alvo de investigação da Justiça Federal. Em inspeção feita ao longo da rodovia no início deste mês, a juíza do caso, Dayse Starling Motta, constatou que as intervenções à cargo da empresa "estavam paralisadas, deixando a via em condições inadequadas de trafegabilidade".

Foi determinado que o consórcio apresentasse um cronograma de obras para o trecho. Em resposta à solicitação da Justiça, a Isolux alegou que estava solicitando ao Dnit a rescisão amigável dos contratos.

Para resolver a questão, a juíza determinou nesta quinta-feira (30) o agendamento de uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 14 de agosto e pediu que o Dnit apresente em cinco dias a indicação da empresa que dará continuidade aos trabalhos.

Efeito colateral

Esse imbróglio pode acarretar no atraso da conclusão das obras, cujo término está previsto para meados de 2017. E situação ainda pode piorar, já que o consórcio Isolux-Corsán/Engevix ainda é responsável pelo lote 6 (entre João Monlevade e Rio Una) e a Isolux Projetos e Instalações Ltda detém os trechos entre Ribeirão Prainha e Nova Era (lote 4) e de Nova Era até João Monlevade (lote 5).

Por causa de descumprimento nos cronogramas estabelecidos em contrato, o Dnit avalia a possibilidade de rescisão de todos os trechos de responsabilidade da Isolux. A definição do órgão pode ser influenciada pelo posicionamento da empresa, que definiu pela devolução dos trechos após realizar cerca de 9% dos trabalhos previstos. O índice de execução deveria estar em 30%.

O Dnit deve decidir se pede ou não a rescisão de todos os contratos com a Isolux nos próximos dias.

Isolux também não vai mais fazer intervenções no metrô de SP

A duplicação da BR-381 não é a única obra em que foram registrados problemas com a construtora espanhola Isolux Corsán. O governo de São Paulo rescindiu nesta quinta-feira (30) o contrato do consórcio, formado pela empresa em conjunto com a Corviam, responsável pela construção de duas das quatro estações da Linha 4-Amarela do metrô da capital paulista.

Por causa do rompimento do contrato, as estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, que deveriam ser entregues em 2016, vão atrasar pelo menos um ano. De acordo com o governo paulista, será cobrada uma multa de R$ 23 milhões do consórcio por causa de abandono da obra, descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de pagamento das empresas subcontratadas.

Por meio da assessoria de imprensa, a Isolux Corsán deu uma versão diferente para o caso. A empresa afirmou que tomou a iniciativa de pedir a rescisão do contrato por não ter tido retorno diante de uma solicitação junto ao governo de "regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidade das obras tornava-se impossível".

Questionada sobre os motivos que levaram a empresa a pedir a rescisão dos contratos com o Dnit das obras de duplicação de três lotes da BR-381, em Minas, a Isolux Corsán não se posicionou sobre o assunto.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Sem dinheiro, União repassa obras do Dnit à Odebrecht

15/07/2015 - Valor Econômico

Sem dinheiro para continuar tocando sua parte nas obras de recuperação e duplicação da BR-163, no Mato Grosso, o governo decidiu repassar à iniciativa privada os 371 quilômetros da rodovia que estão hoje sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Os contratos do órgão com as empreiteiras responsáveis pelas obras devem ser rescindidos nas próximas semanas e o trecho será assumido pelo Consórcio Rota do Oeste, que administra outros 453 quilômetros da BR-163 no Estado.

A entrega do trecho para o consórcio - que é controlado pela construtora Odebrecht - será feito mediante aditivos no contrato de concessão. Em um primeiro momento, a empresa vai realizar uma "recuperação funcional" da pista, que consiste na execução de obras de conservação que deveriam estar sendo feitas pelo Dnit. Com uma dívida crescente, que já beira os R$ 2 bilhões, o órgão teve o orçamento cortado em 40% neste ano e vem atrasando vários pagamentos às construtoras que lhe prestam serviço.

Além de tapar buracos e melhorar as condições de tráfego, o Consórcio Rota do Oeste vai cuidar da sinalização vertical e horizontal do trecho do Dnit. Na prática, a empresa vai deixar o percurso no mesmo padrão de qualidade da parte concedida. "O usuário que transita pela BR-163/MT e que vai pagar pedágio em breve não quer saber quem é o responsável por aquela parte da estrada, quer a mesma qualidade", disse uma fonte no governo que participa do processo de transferência da concessão.

O aditivo para as obras de recuperação e conservação que serão assumidas pela concessionária está pronto e deve ser assinado em cerca de duas semanas. Segundo a mesma fonte, esse aditivo terá impacto pequeno na tarifa de pedágio. O caminho natural, entretanto, é que a Odebrecht também assuma, em um segundo momento, as obras de duplicação do trecho, já que o governo não terá condições de fazê-lo. Esta fase levará um pouco mais de tempo para ser formalizada, pois vai exigir da concessionária a elaboração de um projeto executivo de engenharia.

Considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para a região Norte, a BR-163 foi uma das estrelas do pacote de concessões lançado pelo governo em 2012. Passam diariamente pela rodovia 50 mil caminhões, que escoam 70% da safra do Estado.

A participação do Dnit em algumas concessões de rodovias foi a saída encontrada pela presidente DILMA Rousseff para viabilizar tarifas de pedágio mais baixas no pacote lançado em 2012. A ideia era que, ao entregar uma obra pronta para a futura concessionária, o governo reduziria os riscos e os custos da concessão, o que traria preços mais baixos para os usuários da rodovia.

O problema é que tanto o ritmo quanto a qualidade das obras a cargo do governo deixaram muito a desejar. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que os trabalhos executados pelo Dnit apresentaram 60% de desconformidade em relação ao projeto contratado. A proximidade do início da cobrança de pedágio - previsto para agosto - traz um agravante, visto que cinco das nove praças previstas estão localizadas no trecho destinado ao Dnit.

Conforme mostrou reportagem recente do Valor, o trecho concedido já foi recuperado e a sinalização é farta. Além disso, a Odebrecht duplicou 23 quilômetros da estrada na região do município de Rondonópolis, onde funciona um terminal ferroviário da América Latina Logística (ALL). Quando a duplicação atingir 45 quilômetros - correspondente a 10% do percurso total da concessão -, a empresa poderá iniciar a cobrança de pedágio. A expectativa é que as pistas duplas somem 125 quilômetros em março de 2016.

Com 30 anos de vigência, o contrato de concessão original prevê a duplicação dos 453 quilômetros em um período de cinco anos, com INVESTIMENTOS totais de R$ 5,5 bilhões. Também está prevista a implantação de um contorno de 11 quilômetros na cidade de Rondonópolis. No pico de obras, o empreendimento empregará cerca de 3 mil pessoas. O trecho sob a responsabilidade da Rota do Oeste atravessa 19 municípios do Estado do Mato Grosso.

Procurada, a concessionária informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi procurada em junho deste ano pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para que realizasse estudos visando a recuperação e manutenção do trecho do Dnit. A empresa confirma que fez estimativas de custos para essas obras e para a duplicação, mas diz que ainda não recebeu resposta oficial do governo. A Rota do Oeste garantiu estar "preparada para assumir os trabalhos".

 Em 2015, só uma rodovia vai a licitação, diz ministro

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, sinalizou ontem que a expectativa atual do governo quanto ao programa de concessões de infraestrutura é leiloar apenas uma rodovia neste ano. A afirmação foi feita após uma reunião entre ministros do Executivo e do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Neste ano, entendo que conseguirá levar à licitação talvez uma rodovia. No caso dos portos, envolve todo o licenciamento ambiental. Então é mais complexo", disse Padilha.

"O governo federal, se pudesse, gostaria de levar à concessão imediatamente. Não é possível. Vamos encurtar a tramitação o máximo possível. Há algumas previsões otimistas de fazer algum leilão ainda em dezembro. Na minha área, de aeroportos, eu sei que é impossível", afirmou o ministro.

Segundo Padilha, a reunião teve como objetivo conversar com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de os editais ficarem prontos.

"O governo, antes de lançar os editais, de formatar o edital, vem dialogar de forma profunda, tecnicamente, quanto ao programa de concessões", disse o ministro. "Falamos sobre concessões de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Houve um questionamento bastante detalhado e foi muito produtivo para o Poder Executivo e o Tribunal de Contas. Nós temos o mesmo objetivo: o melhor serviço prestado ao cidadão."

sábado, 11 de julho de 2015

Mais cara: Viagem entre Paraíba e Alagoas terá pedágio

11/07/2015 - ClickPB - João Pessoa/PB

A viagem de Alagoas a Pernambuco e Paraíba pela BR-101 vai ficar mais cara, uma vez que o trecho da rodovia que liga os estados está para ser concedido à iniciativa privada. Menos de um mês após a publicação no Diário Oficial da União, no dia 9 de junho, do edital que especificou os onze percursos abertos à concessão, o Ministério dos Transportes realizou na sexta-feira, 3, um workshop sobre os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para estudos e análises técnicos.

O evento aconteceu em Brasília com o intuito de esclarecer as dúvidas das empresas interessadas em realizar estudos de viabilidade para as concessões na segunda etapa do Programa de INVESTIMENTOS em Logística (PIL) do Governo Federal.Todos os editais de chamamento público para os interessados em realizar os trabalhos foram publicados no DOU e o PMI é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.

Os onze projetos de concessões rodoviárias abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2 bilhões em INVESTIMENTOS. Os estudos envolvem quatro estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), dois do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), dois do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul), os três do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e um do Norte (Rondônia). A empresa vencedora da concessão administrará o trecho da BR-101 que liga Alagoas a Paraíba.

Em Pernambuco, a BR-232, de Recife a Cruzeiro do Nordeste, também será cedida ao investimento privado. Só nesses 564 km serão investidose R$ 4,2 bilhões.  Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é a construção do Arco Metropolitano do Recife (PE), melhorar do acesso ao Porto de Suape e a duplicação para Cruzeiro do Nordeste.O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Alagoas, Nailton Alves, lembra que a concessão de rodovias é sinônimo de pedágio. "O valor do frete para fora do estado irá encarecer, pois não iremos tirar do nosso bolso.

Atualmente cobramos 12% em cima da alíquota do ICMS para o transporte interestadual e 17% para dentro de Alagoas", explicou.Sobre os INVESTIMENTOS na rodovia, Alves opinou ser mais do que necessário pelas condições atuais. "Além de ser um trecho em que ocorrem muitos assaltos pela ausência de um posto da Polícia Rodoviária Federal, o asfalto precisa de reparos, já que a BR-101 é um dos trechos mais utilizados tanto por caminhoneiros como por motoristas que viajam até Recife".

PEDÁGIO

De acordo com o Ministério dos Transportes, as empresas concessionárias serão selecionadas em leilões públicos nos quais o vencedor será aquele que oferecer menor tarifa de pedágio. O contrato permitirá a cobrança de pedágio quando 10% das obras estiverem concluídas. Além disso, a empresa só poderá cobrar pedágio após a conclusão dos trabalhos iniciais, implantação das praças de pedágio, integralização do capital social total estipulado no contrato, entrega do programa de redução de acidentes e entrega do cadastro do passivo ambiental.

"A concessionária será responsável pela construção e manutenção do trecho rodoviário concedido, pelo gerenciamento do tráfego e pelos serviços de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento médico de emergência em acidentes e o serviço de guincho para veículos avariados na rodovia", informou a assessoria de comunicação ministerial.

O valor e o trecho de pedágios da BR-101, da divisa de Alagoas até Paraíba, ainda não foram analisados.Dos R$ 198,4 bilhões em INVESTIMENTOS determinados pelo PIL, R$ 66,1 bilhões vão para as concessões de rodovias. Desse total, R$ 19,6 bilhões estão vinculados aos cinco leilões previstos para este ano e R$ 31,2 bilhões para os 11 leilões de 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.

Em nota, o ministério informou que os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão.O Programa Brasileiro de Concessões de Rodovias teve início na década de 90 como alternativa à falta de recursos federais para a recuperação, melhoria, manutenção e expansão da malha rodoviária nacional. O Brasil tem o segundo maior conjunto de rodovias no mundo, sendo que, hoje, mais de 14 mil quilômetros são em rodovias concedidas, operadas por 51 empresas.

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Neste sábado 11 praças de pedágio entram em operação

26/06/2015 - Rodovias.com.br

Neste sábado, dia 27 de junho, tem início a cobrança de pedágio em 11 praças instaladas basicamente no eixo principal das rodovias que ligam Brasília à Belo Horizonte. As praças estão localizadas nas rodovias sob a administração da CONCEBRA -Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. Veja o mapa clicando aqui. (BR-060/153/262/DF/GO/MG, trecho da BR-060 e BR-153 no DF até a divisa MG/SP e BR-262, da BR-153/MG à BR- 381/MG )São 4 novas praças em Goiás e sete em Minas Gerais. Os valores variam entre R$ 2,90 e R$ 5,30.

quinta-feira, 11 de junho de 2015

Governo planeja ferrovia, mas abandona a rodovia que já liga o Brasil ao Pacífico

11/06/2015 - Fato Online

Uma placa colocada ao longo da estrada avisa: "Perigo, pista irregular próximos 30 km". O anúncio é um alerta aos motoristas de que ele deve se preparar para encarar um calvário de inúmeros buracos pela frente. A rodovia é a BR-317, que liga o Brasil ao Peru, a chamada Rodovia do Pacífico. Enquanto o governo federal faz planos para chegar ao Oceano Pacífico por via ferroviária, esquece-se que já há um caminho rodoviário que leva ao mesmo destino. Em pelo menos 50km dos 330km de Rio Branco, a capital do Acre, até Assis Brasil, na fronteira, o tráfego é feito com lentidão por causa das crateras que muitas vezes são fechadas com barro. O Fato Online percorreu a rodovia há duas semanas.

A Estrada do Pacífico, como é chamada a BR-317, liga Rio Branco a Assis Brasil, a última cidade brasileira na fronteira com o Peru. O trajeto mostra vários contrastes. Entre as fazendas às margens da rodovia, está a de Darly Alves da Silva, o homem acusado de matar Chico Mendes, em Xapuri. A poucos quilômetros dali, está uma RESERVAextrativista que leva o nome do líder seringueiro. Cerca de 70km depois, fica Cobija, uma zona franca encravada no meio da floresta boliviana.

O trecho até a metade da viagem não oferece grandes problemas, a não ser os animais na pista. Entretanto, próximo à fronteira, o estado da rodovia é precário, e não há sinais de que a recuperação esteja próxima. O PIL (Programa de INVESTIMENTOS em Logística), anunciado pelo governo nesta semana, não contempla a BR. Aliás, nenhuma rodovia no Acre. Com baixa atratividade privada, a região Norte do país fica refém dos investimentos do governo federal. O novo PIL incluiu apenas um trecho de rodovia em Rondônia (BR-346/RO/MT) e outro no Pará (BR-163/MT/PA). Mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) garante que a BR-317 será recuperada.

Chuvas e perigo

As últimas chuvas tornaram a estrada ainda mais perigosa, oferecendo risco para quem trafega por ela. Os acidentes causados pelos buracos são constantes, já que é normal motoristas trafegarem na contramão para desviar das crateras ou dos deslizamentos na pista causados pela chuva. Nos últimos dois anos, o Acre sofreu várias enchentes, principalmente em cidades cortadas pela BR-317, como Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil, na região conhecida como Alto Acre, no sul do estado.

Pela BR-317 passam grandes carretas, brasileiras e de outros países da fronteira, transportando vários tipos de produtos para o Peru e a Bolívia. E essa também foi uma das causas da destruição parcial da estrada. Os ônibus que faziam o trecho entre Rio Branco e Lima deixaram de rodar por causa das precárias condições da Rodovia do Pacífico.

O anúncio dos estudos para a construção da ferrovia foi feito no mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff se encontrou em Brasília com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. O empreendimento faz parte de INVESTIMENTO de US$ 53 bilhões, no fundo de financiamento à infraestrutura, que inclui investimentos em outras áreas, como a de energia elétrica. O fundo será gerido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco de Desenvolvimento chinês.

O estudo da ferrovia Transoceânica é semelhante ao da BR-317, a partir de Mato Grosso. Está previsto que ela ligue os dois oceanos. No Brasil, o trajeto será iniciado em Porto do Açu, no Rio de Janeiro, seguindo para Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Dentro do Peru, o trecho iniciará em Iñapari, e depois para Puerto Maldonado, Cuzco, descendo até o Porto de Ilo, no Oceano Pacífico.  

Dnit explica

O Dnit informou que vai fazer serviços de recuperação e manutenção em toda a extensão da BR-317, no trecho do Acre. Em fevereiro deste ano, começou a valer o contrato de recuperação do trecho entre o quilômetro zero, na divisa com o Amazonas, e o quilômetro 90,7, que terá condições de trafegabilidade garantidas continuamente até abril de 2017, com um INVESTIMENTO de R$ 7,4 milhões.

Além disso, conforme o Dnit, foi licitada a recuperação do segmento entre os quilômetros 90,7 e 236,7, no qual serão investidos R$ 9 milhões. Esse é um dos piores trechos da estrada. "No momento, o Dnit faz os preparativos jurídicos e administrativos para celebração deste contrato", explicou o departamento, acrescentando que, no último dia 12, foram abertas as propostas para a recuperação do todo o trecho entre o quilômetro 236,7 e o quilômetro 405,6 (Assis Brasil, na fronteira). No momento, o órgão avalia as propostas das empresas.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Veja quais são os investimentos anunciados pelo governo

10/06/2015 - G1

Com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos, o governo federal anunciou nesta terça-feira (9) a nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), que vai privatizar aeroportos, rodovias, ferrovias e portos. Desse total, R$ 69,2 bilhões devem ser aplicados entre 2015 e 2018, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

O pacote de investimentos é mais uma tentativa da presidente de modernizar parte da infraestrutura do país. Essa nova versão do PIL também é uma reação de Dilma à queda de sua popularidade provocada pela desaceleração da economia e as denúncias de corrupção na Petrobras.

Na primeira fase do PIL, anunciada em agosto de 2012, havia a previsão de investimentos de R$ 133 bilhões apenas em rodovias e ferrovias. Entretanto, dos nove trechos de estradas, apenas seis foram leiloados. Dos projetos de ferrovias, nenhum saiu do papel.

Para essa nova fase do programa, o governo fez mudanças para atrair os investidores e reduzir as chances de novas frustrações. Entre elas está a possibilidade de concessão por meio de outorga, em que vence quem paga ao governo o maior bônus pelo direito de explorar um serviço. Esse modelo foi adotado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e era criticado pelo PT.

"Com uma melhor infraestrutura, nós vamos poder atender melhor o setor agropecuário, poderemos escoar mais rapidamente a produção do Brasil. A redução dos custos beneficiará em muito a indústria, reduzindo custos de importação e exportação, promovendo maior integração entre as cadeias globais de valores. Também vamos atender ao aumento do volume de viagens do Brasil, proporcionando melhores serviços", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante o anúncio do pacote.

ENTENDA:

- O plano anunciado pelo governo prevê que as empresas que vencerem as concessões vão investir R$ 198,4 bilhões nas obras de infraestrutura do país
- Esses recursos serão investidos na construção e na reforma das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos concedidos
- Desse valor, R$ 69,25 bilhões deverão ser aplicados entre 2015 e 2018
- Os outros R$ 129,2 bilhões serão investidos a partir de 2019 e até o final do prazo de concessão, que varia de acordo com a obra, podendo chegar a 30 anos
- Não foi definido qual será o modelo que será adotado para cada concessão. Por isso, não há previsão de quanto o governo vai arrecadar com os leilões

AS CONCESSÕES:

Rodovias

Dos R$ 198,4 bilhões, R$ 66,1 bilhões devem ser aplicados na modernização (duplicação e melhorias) de rodovias federais. O governo prevê o leilão de 15 lotes de estradas, totalizando 6.974 quilômetros.

Entre os trechos estão o das BRs-476/153/282/480, entre Paraná e São Paulo; BR-163, entre Mato Grosso e Pará; BRs-364/060, entre Mato Grosso e Goiás; BR-364, entre Goiás e Minas Gerais. A previsão do governo é leiloá-los ainda em 2015.

Para 2016, devem ser licitados outros 11 trechos de rodovias federais, em 10 estados (Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco).

Na primeira versão do PIL, vencia o leilão de estradas o grupo que oferecesse o menor valor de pedágio. Além disso, havia obrigação de duplicação dos trechos em 5 anos, com o início da cobrança da tarifa apenas após a conclusão de 10% das obras.

O modelo de menor pedágio deve permanecer. Entretanto, o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, disse que ainda não está definido se a obrigação de duplicação em cinco anos será mantida.

"Não tem obrigação de 5 anos [para finalizar as duplicações]. Está em fase de estudo e depois disso é que vai saber como vai ser conduzido", disse Rodrigues.

Rodovia em PE
BR-101/232/PE
Extensão total: 564 km
Investimento estimado: R$ 4,2 bilhões
Objetivo: construção do Arco Metropolitano do Recife, melhoria do acesso ao Porto de Suape, e duplicação para Cruzeiro do Nordeste
Rodovia na BA

BR-101/BA
Extensão total: 199 km
Investimento estimado: R$ 1,6 bilhão
Objetivo: duplicar trecho Feira de Santana/Gandu e melhorar o transporte de cargas entre Nordeste e Sudeste
Rodovia em MG

BR-262/381/MG
Extensão total: 305 km
Investimento estimado: R$ 1,9 bilhão
Objetivo: duplicar trecho Belo Horizonte/Divisa ES, melhorar a segurança e reduzir custos
Rodovia no RJ/SP

BR-101/493/465/RJ/SP
Extensão total: 357 km
Investimento estimado: R$ 3,1 bilhões
Objetivo: ampliação de capacidade do trecho Rio-Santos até Ubatuba, via de turismo, com concessão do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
Rodovia em SC

BR-470/282/SC
Extensão total: 455 km
Investimento estimado: R$ 3,2 bilhões
Objetivo: duplicar trecho que liga a região agroindustrial de SC aos portos do Arco Sul
Rodovia em SC

BR-280/SC
Extensão total: 307 km
Investimento estimado: R$ 2,1 bilhões
Objetivo: melhorar escoamento da safra e produção industrial de SC pelos portos do Arco Sul
Rodovia em SC
BR-101/SC
Extensão total: 220 km
Investimento estimado: R$ 1,1 bilhão
Objetivo: ampliar capacidade e melhorar a segurança da via
Rodovia no RS

BR-101/116/290/386/RS
Extensão total: 581 km
Investimento estimado: R$ 3,2 bilhões
Objetivo: duplicar a Rodovia da Produção até Carazinho, duplicar trecho Porto Alegre-Camaquãe garantir qualidade na Freeway
Rodovia no MS

BR-267/MS
Extensão total: 249 km
Investimento estimado: R$ 2 bilhões
Objetivo: duplicar ligação MS/Divisa SP e reduzir custos para o escoamento da produção agropecuária pelos portos do Arco Sul
Rodovia no MS

BR-262/MS
Extensão total: 327 km
Investimento estimado: R$ 2,5 bilhões
Objetivo: duplicar ligação Campo Grande/Divisa com SP e reduzir custos para o escoamento da produção agropecuária pelos portos do Arco Sul
Rodovia em RO/MT

BR-364/RO/MT
Extensão total: 806 km
Investimento estimado: R$ 6,3 bilhões
Objetivo: melhorar a integração das regiões produtoras de grãos do MT e de RO à hidrovia do Rio Madeira
Novos investimentos em concessões existentes: 
R$ 15,3 bilhões (2 projetos em andamento e 9 em avaliação)

Em avaliação:
BR-163/MT – duplicação R$ 0,8 bilhão
BR-153/SP – duplicação R$ 4 bilhões
BR-116/PR/SC – duplicação R$ 2,5 bilhões
BR-381/SP/MG – faixa adicional R$ 0,6 bilhão
BR-324/116/BA – faixa adicional R$ 0,4 bilhão
BR-393/RJ – duplicação R$ 1,3 bilhão
BR-101/RJ – duplicação R$ 1,2 bilhão
BR-116/SP/RJ – Dutra Serra das Araras, Marginais – R$ 2,3 bilhões
BR-101/376/116/SC/PR faixa adicional – R$ 0,9 bilhão
Em andamento:
BR-290/RS – Freeway faixa adicional – R$ 0,2 bilhão
BR-040/RJ – Subida da Serra R$ 1,1 bilhão

Aeroportos

Também foi confirmada a entrega à iniciativa privada dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. A estimativa do governo é que eles recebam, no total, R$ 8,5 bilhões em investimentos.  Os leilões estão previstos para acontecer a partir do primeiro trimestre de 2016.

A redução na participação da estatal Infraero nas novas concessões, dada como certa, voltou a ser dúvida. Nos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Campinas (SP), Brasília, Confins (MG) e Santos Dumont, a Infraero ficou com 49%. Agora, a expectativa era que caísse para 15%.

De acordo com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, agora o governo pode optar por um percentual de participação diferente, dependendo do aeroporto. Isso ainda está sob análise.

"Pode variar [a participação da Infraero]. Ainda não é pacífico. Nós temos dentro do governo duas correntes: uma que quer manter os 49% e outra que pensa nos 15%, que é o mínimo. Já se pensou inclusive na cláusula Golden Share [que dá ao acionista o poder de veto], que foi abandonada", disse Padilha.

O ministro informou ainda que os atuais concessionários de aeroportos vão poder participar dos novos leilões. Segundo ele, porém, será estabelecido um raio de atuação que impedirá que uma mesma empresa administre dois terminais muito próximos.

Também será feita a outorga de sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba e Campinas (Amarais), todos em São Paulo, além de Caldas Novas, polo turístico localizado em Goiás. Nestes terminais, o investimento previsto é de R$ 78 milhões.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA Pinto Martins
12º Aeroporto mais movimentado do país e o 3º da região Nordeste
Movimentação de passageiros em 2014: 6,5 milhões
Principal investimento: ampliação do pátio e terminal de passageiros
Previsão de investimentos: R$ 1,8 bilhão

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR
8º aeroporto mais movimentado do país e o 1º da região Nordeste
Movimentação de passageiros em 2014: 9,2 milhões
Principal investimento: ampliação do terminal de passageiros e construção da 2ª pista
Previsão de investimentos: R$ 3 bilhões

AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS Hercílio Luz
14º Aeroporto mais movimentado do país e o 3º da região Sul
Movimentação de passageiros em 2014: 3,6 milhões
Principal investimento: novo terminal de passageiros e pátio
Previsão de investimentos: R$ 1,1 bilhão

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE Salgado Filho
9º Aeroporto mais movimentado do país e o 1º da região Sul
Movimentação de passageiros em 2014: 8,4 milhões
Principal investimento: ampliação de pista, pátio e terminal de passageiros
Previsão de investimentos: R$ 2,5 bilhões
Anuência para concessão de 7 aeroportos regionais delegados:
Aeroporto de Bragança Paulista/SP
Aeroporto de Campinas – Amarais/SP
Aeroporto de Itanhaém/SP
Aeroporto de Jundiaí/SP
Aeroporto de Ubatuba/SP
Aeroporto de Araras/SP
Aeroporto de Caldas Novas/GO

Ferrovias

O governo também prevê investimentos de R$ 86,4 bilhões em ferrovias. Entre os trechos incluídos no programa estão os da ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO) e entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA) e entre Anápolis, Estrela D'Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

Também estão previstos investimentos no trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA) e a construção de uma ferrovia entre Rio de Janeiro e Vitória (ES). O governo também projeta investimentos de R$ 40 bilhões na chamada Bioceânica, que pretende interligar o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru, visando as exportações para a China.

Na primeira fase do PIL, anunciado em 2012, o governo havia anunciado a construção de 10 mil quilômetros de novas ferrovias, mas nenhum trecho chegou a sair do papel até hoje.

Para tentar reverter essa situação, foi anunciada mudança no modelo de concessão. Em 2012, ele previa que os vencedores dos leilões construiriam e fariam a manutenção dos trilhos, mas a capacidade de transporte de carga seria toda comprada pela estatal Valec. Em seguida, a Valec venderia o direito de passagem a todos os transportadores interessados.

Esse modelo visava evitar monopólio e a competição no transporte de cargas por ferrovias, beneficiando os produtores brasileiros. Entretanto, o risco de prejuízo, por falta de transportadores interessados, ficava todo com o governo.

Para essa nova fase do PIL, o governo terá três opções para o modelo de concessão de ferrovias: maior valor de outorga (vence quem oferecer ao governo maior valor pelo direto de exploração); menor tarifa e compartilhamento de investimentos.

De acordo com o governo, independente do modelo escolhido para o leilão de cada trecho de ferrovia, será garantido o direito de passagem para transportadores interessados e tráfego mútuo.
Ferrovia em GO/TO/MA/PA
FERROVIA NORTE-SUL Palmas/TO-Anápolis/GO e Barcarena/PA-Açailândia/MA
Extensão total: 1.430 km
Investimento estimado: R$ 7,8 bilhões
Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul, no seu trecho norte, com saídas pelos portos do Arco Norte
Ferrovia em GO/MG/SP/MS
FERROVIA NORTE-SUL Anápolis/GO-Estrela D'Oeste/SP-Três Lagoas/MS
Extensão total: 895 km
Investimento estimado: R$ 4,9 bilhões
Objetivo: concluir o corredor Norte-Sul no seu trecho sul com interligação com polo agroindustrial em Três Lagoas
Ferrovia em MT/PA
LUCAS DO RIO VERDE/MT-MIRITITUBA/PA
Extensão total: 1.140 km
Investimento estimado: R$ 9,9 bilhões
Objetivo: melhorar o escoamento da produção agrícola do MT pela hidrovia do Tapajós
RIO DE JANEIRO/RJ-VITÓRIA/ES
Extensão total: 572 km
Investimento estimado pelo estudo realizado pelos governos do ES e RJ: R$ 7,8 bilhões
Objetivo: integrar o porto do Rio de Janeiro e os terminais privados de ambos estados ao porto de Vitória e Tubarão
FERROVIA BIOCEÂNICA
Trecho brasileiro estimado – 3,5 mil km
Investimento estimado com base no custo de construção e material rodante de outras ferrovias brasileiras: R$ 40 bilhões
rota estratégica de escoamento da produção, via Pacífico, para os mercados asiáticos

NOVOS INVESTIMENTOS EM CONCESSÕES EXISTENTES

Estimativa de investimentos: R$ 16 bilhões
Projetos em negociação com os concessionários:
– Ampliação de capacidade de tráfego
– Novos pátios
– Redução de interferências urbanas
– Duplicações
– Construção de novos ramais
– Equipamentos de via e sinalização
– Ampliação de Frota

Portos

Para Portos, o governo prevê investimentos de R$ 37,4 bilhões. O setor também fez parte do PIL de 2012 mas, assim como no caso das ferrovias, nenhum projeto saiu do papel.

A previsão é de arrendamento de 50 áreas para movimentação de carga em portos públicos, administrados pela União, num total de R$ 11,9 bilhões. E 63 autorizações para construção de portos privados, os chamados TUPs, com investimento estimado em R$ 14,7 bilhões. O governo também pretende fazer a renovação antecipada de arrendamento, que devem injetar mais R$ 10,8 bilhões no setor.

Num primeiro momento, estão previstos arrendamentos de 29 áreas no porto de Santos, o maior do país, além de outras 20 no do Pará. Em um segundo bloco serão incluídas áreas nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro.

ETAPA 1
Grãos – Pará (5) e Santos (1)
Celulose – Santos (2)
Investimento previsto: R$ 2,1 bilhões
ETAPA 2
Granéis – Pará (2) e Santos (4)
Carga Geral e de Contêineres – Pará (1) e Santos (2)
Combustíveis e GLP – Pará (12)
Investimento previsto: R$ 4,7 bilhões

Financiamento

O governo também alterou o modelo de financiamento dos projetos para essa nova fase do PIL com o objetivo de diminuir a participação dos recursos públicos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso é reflexo da queda na arrecadação de impostos e do ajuste fiscal promovido pela presidente, que reduziu a capacidade de investimento do governo.

O novo modelo prevê um mecanismo para incentivar a participação de financiamento privado, pelo mercado, via emissão de debêntures. Quanto maior a emissão, maior o acesso do concessionário a recursos do Bndes com juros subsidiados. Esse sistema não existia na primeira fase do PIL, de 2012.
De acordo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, os concessionários poderão bancar até 70% do custo das obras com recursos do banco. Entretanto, apenas uma parte disse terá juros subsidiados. Sobre o restante, vão incidir taxas de mercado.

Como funciona

Para as rodovias, o financiamento do BNDES com juros subsidiado vai se restringir a 35% do valor do projeto, caso não haja emissão de debêntures pelo consórcio. Mas pode chegar a 45%, caso a participação do mercado chegue a 25%.

No caso dos projetos para portos, o financiamento com juros mais baixos vai de 25% (sem debêntures) até 35% (com máximo de 35% de participação do mercado).

Para os aeroportos, a participação do financiamento subsidiado começa em 15% (sem debêntures) mas pode chegar a 35%, caso o mercado contribua também com 35%.

Já no caso das ferrovias, onde o risco é maior, o Bndes financiará até 70% das obras com juros mais baixos, independente da presença de recursos via debêntures.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a "estratégia" visa "trazer novas fontes de financiamento" para os projetos de infraestrutura no Brasil, hoje custeados quase que totalmente por recursos públicos.

Levy apontou que o governo estuda mecanismos para reduzir o risco dos investidores, para tornar as concessões mais atrativas, inclusive para investidores estrangeiros.

"São projetos de longo prazo e é fundamental que cada vez mais tenhamos estabilidade macro e micro econômica, que permita às pessoas tomarem risco de longo prazo", disse o ministro durante a cerimônia que anunciou a nova fase do PIL.

Lava Jato
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou nesta terça-feira (9), durante o lançamento do novo plano de concessões do governo federal, que as empresas suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras poderão participar dos leilões.

"Essas firmas podem participar, mas o mais importante é que o Brasil tem um setor diversificado. Tem várias firmas médias, que podem crescer. Tenho plena confiança que existe capacidade de engenharia no Brasil para viabilizar esses projetos. Há uma demanda reprimida por infraestrutura no Brasil. Essa demanda, com preços certos, vai gerar capacidade de investir", declarou o ministro.

Nesta segunda-feira (8), o mesmo entendimento já havia sido expresso pela Controladoria Geral da União (CGU). A jornalistas, o ministro da CGU, Valdir Simão, explicou que as empresas só poderão vir a ser impedidas de assinarem contratos com órgãos públicos se forem declaradas inidôneas ao final do processo administrativo que respondem na CGU.

Ao todo, 29 companhias investigadas pela Operação Lava Jato também são alvo de processo administrativo na CGU. Além do risco de ficarem proibidas de fechar contratos com a administração pública, essas empresas podem ser penalizadas pelo Executivo, se forem consideradas culpadas, com multas ou outras penalidades previstas na legislação. 

sábado, 6 de junho de 2015

Niterói-Manilha será alargada

06/06/2015 - O Globo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária Autopista Fluminense a iniciar os estudos para a ampliação das pistas da Rodovia Niterói-Manilha, em 23 quilômetros, do Barreto, em Niterói, até Manilha, em Itaboraí. O gramado do canteiro central dará lugar a duas novas faixas, uma em cada sentido, e uma mureta de concreto será construída para separá-las. O Trevo de Manilha, outro grande gargalo da BR-101 que provoca longos engarrafamentos, principalmente em feriadões e fins de semana como este, quando há grande movimento de ida e de volta da Região dos Lagos, também parece estar com os dias contados: será construída uma variante, de seis quilômetros, para tirar o tráfego da BR-101 daquele ponto. Já a Avenida do Contorno terá sua duplicação concluída em julho. Os moradores de Niterói poderão ter, em breve, uma rodovia ampliada e livre para chegar a São Gonçalo e aos municípios da Região dos Lagos e do interior fluminense. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a concessionária Autopista Fluminense a iniciar os estudos para a ampliação das pistas nos 23 quilômetros da Rodovia Niterói-Manilha, do Barreto, em Niterói, até Manilha, em Itaboraí. As duas novas faixas, uma em cada sentido, serão construídas no gramado do canteiro central, que será substituído por uma mureta de concreto.

O presidente da ANTT, Jorge Bastos, autorizou os estudos e também garantiu que ficam prontas, nos primeiros dias de julho, no início das férias escolares, as obras de alargamento da Avenida do Contorno, que são esperadas há 41 anos, desde a inauguração da Ponte Rio-Niterói, em 1974. Na inauguração das obras, Bastos vai anunciar a solução para acabar com o outro grande gargalo da BR-101: o Trevo de Manilha, que provoca longos engarrafamentos, principalmente nos dias de grande movimento de ida e de volta da Região dos Lagos. Será construída uma variante, de seis quilômetros, para tirar o tráfego da BR-101 do Trevo de Manilha. A Avenida do Contorno era um dos principais gargalos rodoviários do Estado do Rio.

— O alargamento da Avenida do Contorno é uma das mais importantes obras já realizadas no estado, porque vai desafogar o trânsito de Niterói e também beneficiará os motoristas que procedem da Ponte Rio- Niterói. Este gargalo chega a provocar engarrafamentos que atingem o Rio e tumultuam a saída dos niteroienses para Zona Norte, São Gonçalo e o interior do estado — disse o presidente da ANTT.

Com 2,2 quilômetros, a Avenida do Contorno foi construída na década de 1960 como via urbana para ligar Niterói a São Gonçalo. Em 1974, quando a via passou a receber o fluxo de tráfego da Ponte Rio- Niterói, o então ministro dos Transportes, Mário Andreazza, anunciou a duplicação da rodovia, mas somente agora a obra foi executada.

Diretor-superintendente da Autopista Fluminense, Odílio Ferreira disse que a Contorno seria inaugurada no dia 12, mas houve atraso de 20 dias para modificar a posição de uma adutora da Águas de Niterói no trecho do Rio Maruí Grande, que ganhou uma nova ponte junto ao Estaleiro Renave. Também demorou a remoção dos postes para construção da alça de acesso ao Barreto. Iniciada em fevereiro de 2013, a ampliação da Contorno custou R$ 90 milhões, R$ 25 milhões a mais do que fora orçado inicialmente. Pela rodovia passam cerca de 90 mil veículos por dia.

— A obra já era para estar pronta, mas tivemos problemas com o remanejamento das redes de água e de luz. Também houve atrasos para não prejudicar a produção dos estaleiros que ficam na margem da rodovia. Nós reconhecemos os transtornos que a obra está causando aos motoristas na sua fase final, mas, na primeira quinzena de julho, vamos entregar as seis pistas livres, três em cada sentido — prometeu, acrescentando que já foram iniciados os estudos de engenharia para a ampliação da Niterói-Manilha.

PREVISÃO DE RETENÇÕES NO TREVO

Com a conclusão das obras da Avenida do Contorno, os problemas dos motoristas serão transferidos para o Trevo de Manilha. Para o local convergem os veículos procedentes não só da Niterói-Manilha como também da RJ-104 e da BR-493, que liga Magé a Manilha. Conservada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), a BR-493 seria duplicada para facilitar o acesso ao Comperj. As obras, contudo, estão paradas, e a estrada pode ser privatizada. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, não confirmou nem desmentiu a entrega da Magé-Manilha à iniciativa privada, com cobrança de pedágio:

— A presidente Dilma anuncia, terça-feira, as rodovias que serão privatizadas. Por enquanto, não posso adiantar nada sobre o assunto.

O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, levou o ministro para sobrevoar o Trevo de Manilha e a BR-493. Ele entregou ao ministro uma proposta para construção de uma nova pista, com elevado, para tirar o tráfego da BR-101 de Manilha. Se o projeto for aprovado, o trecho dali até Itaboraí volta a ser uma rodovia estadual apenas para tráfego local:

— O projeto dá uma nova geometria à região de Manilha, com um desvio que elimina dois gargalos: nos trevos de Manilha e de Varandinha, em Itaboraí. A obra será feita pela Autopista Fluminense, e o estado vai assumir as despesas com desapropriações. O assunto será discutido no pacote de concessões das rodovias federais.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Sem dinheiro, obras em rodovias param

27/05/2015 -  O Globo

O cenário de arrocho nas contas públicas levou o Ministério dos Transportes a deixar de pagar R$ 1,5 bilhão a empreiteiras que tocam obras em estradas. Reformas em 15 rodovias foram paralisadas, relatam TIAGO DANTAS E ANSELMO CARVALHO PINTO. -SÃO PAULO E CUIABÁ- A crise nas contas públicas que leva o governo a promover o ajuste fiscal já afeta obras de infraestrutura em todo o país. Ao menos 15 rodovias federais tiveram serviços de duplicação e construção paralisados nos últimos dois meses, segundo levantamento feito pelo GLOBO com empresas contratadas para executar esses trabalhos, associações que representam empresários do setor e sindicatos de trabalhadores da construção pesada. A situação pode piorar ao longo do ano, já que o corte de gastos anunciado pelo governo na semana passada atingiu 36% do orçamento do Ministério dos Transportes.

Vinculado à pasta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) admite que deve R$ 1,5 bilhão a várias empreiteiras responsáveis por obras em estradas. O atraso no pagamento começou ainda em novembro, dizem empresários. No primeiro trimestre deste ano, a justificativa era o contingenciamento das verbas do ministério enquanto o Orçamento de 2015 não era aprovado no Congresso. Nos meses seguintes, passou a ser a expectativa de definição do corte parra compor o ajuste fiscal. Agora, a pasta pretende definir, até o fim deste mês, como vai utilizar os recursos disponíveis para pagar os atrasados. Só então será possível identificar como isso vai afetar o cronograma das obras.

Sem receber do governo federal, algumas empreiteiras reduziram o ritmo dos trabalhos para manter os canteiros de obra funcionando apenas com recursos próprios. Outras empresas ficaram sem caixa e resolveram interromper a movimentação de máquinas e trabalhadores até que os pagamentos sejam regularizados. Só no Rio Grande do Sul, que tem três obras do Dnit inconclusas, estima-se que 4 mil operários da construção pesada foram demitidos desde o início do ano. O setor emprega 18 mil funcionários no estado, segundo Isabelino dos Santos, presidente do sindicato da categoria. Em Rondônia, estado com duas obras na lista de atrasos, o sindicato estima que 500 postos de trabalho têm sido fechados por mês desde janeiro.

ATRASO NO MT ATRAPALHA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

No Rio Grande do Sul, dos nove lotes em que foi dividida a duplicação da BR-116, entre Pelotas e Guaíba, quatro estão paralisados, diz Nelson Sperb Neto, presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem do estado e dono de uma empreiteira contratada para trabalhar na obra. A duplicação de outra estrada, a BR-290, na região de Eldorado do Sul, também está paralisada. Mesmo assim, segundo ele, os contratos não são rescindidos porque o setor depende da verba governamental.

— Mesmo as empresas que estão sem receber preferem não rescindir o contrato, porque correm o risco de ficar sem nada. Enquanto isso, continua morrendo gente nessas estradas de pistas simples, e o gasto do transporte fica caro, o que tem impacto nos produtos — diz Sperb Neto.

Principal obra rodoviária do Mato Grosso, a duplicação da BR-163, que, em alguns trechos sobrepõe o traçado da BR-364, também parou. A obra ajudaria no escoamento da produção agrícola do Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, algodão e carne. No trecho entre Cuiabá e Rondonópolis, os trabalhos estão paralisados desde o final de 2014 sem os repasses.

— Essa situação deixou os empresários numa condição alarmante e colocou os trabalhadores em risco. Várias empresas estão passando por dificuldade financeira. Quem precisou comprar maquinário para fazer o serviço está tendo que devolver os equipamentos, porque não tem como pagar — afirma Alexandre Schutze, presidente do sindicato patronal do Mato Grosso.

Devido ao atraso, o motorista que passa pela BR-163 pode enfrentar uma situação curiosa: pagar pedágio sem que a duplicação tenha sido concluída. Por contrato, a concessionária Rota do Oeste poderá iniciar a arrecadação tão logo duplique 10% dos 453,6 quilômetros sob sua responsabilidade, independentemente de quanto o Dnit executou dos 281 quilômetros de pista que lhe caberia fazer.

A retomada das obras nos trechos paralisados ainda é incerta, e o problema pode se repetir em outros locais. Ao anunciar o corte no Orçamento, na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o Ministério dos Transportes teria dinheiro suficiente para tocar 14 obras prioritárias e outras 13 do Dnit. A soma é menor que o total de 54 obras em rodovias federais que tiveram verba empenhada no orçamento da pasta em 2014. Ou seja: nem todas terão pagamento assegurado.

O GLOBO pediu entrevista ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (indicado pelo PR), na semana passada, mas sua assessoria alegou falta de tempo. Em nota, a pasta informou que "está avaliando a destinação de recursos orçamentários" após o corte da semana passada. O Dnit informou que não emitiu ordem de paralisação — que formaliza a suspensão de um contrato — para nenhum dos contratados para as obras. Segundo o órgão, os pagamentos pendentes "estão sendo efetuados seguindo a ordem das datas dos serviços medidos". Até o momento, diz o Dnit, não há definição "sobre a necessidade ou não de priorizar quaisquer obras".

À beira da BR-163, cidade teme o desemprego provocado pela redução no ritmo da duplicação

Parte dos operários é absorvida em obras de prefeitura, mas busca por assistência cresce

CUIABÁ (MT)- A redução no ritmo das obras em parte da BR-163 jogou um balde de água fria nas expectativas dos moradores da pequena São Pedro da Cipa, uma cidade de menos de 5 mil habitantes que fica a cerca de 180 quilômetros de Cuiabá ( MT). Segundo o prefeito Alexandre Russi ( PR), parte dos operários que trabalhavam na obra foi demitida, e a procura por assistência social e cestas básicas aumentou.

São Pedro é a menor das quatro cidades do chamado Vale do São Lourenço e sediava um dos canteiros de obras da rodovia. O terreno de uma antiga usina de álcool foi desapropriado pela prefeitura para servir como pátio para o consórcio que está tocando a obra de duplicação.

— A obra trouxe uma expectativa muito grande para o município. Trouxe emprego, geração de renda. Parte da mão de obra foi contratada na cidade. Dos 550 funcionários admitidos no início, mais de 300 eram do município. Mas hoje são apenas 150 ao todo, e nem cem são daqui — diz o prefeito.

Russi relata que a redução drástica no ritmo dos trabalhos trouxe consequências sociais para a cidade:

— Muitos demitidos foram embora para suas cidades, outros conseguiram um novo emprego. Mas muitos ficaram aqui, sem trabalho. Nos últimos meses aumentou a procura por assistência social, curso de capacitação, cesta básica. Aumentou também o calote no comércio.

ATRASO CHEGA A CINCO MESES

A situação só não foi pior porque parte dos demitidos acabou absorvida por obras tocadas pela prefeitura, que está construindo, simultaneamente, uma praça, um colégio, um centro de convivência de idosos e 40 casas populares.

O trecho da rodovia que passa por São Pedro da Cipa tem 60,1 quilômetros. A duplicação custará R$ 255 milhões aos cofres públicos. O atraso nos trabalhos já chega a 5 meses. O término da obra está previsto para novembro de 2016.

Na licitação, o trecho de responsabilidade do Dnit da BR-163 foi dividido em três lotes. O mais atrasado deles é o inicial, a partir de Cuiabá. No trecho seguinte, há homens trabalhando na pista. Mas isso porque a construtora que lidera o consórcio, a Sanches Tripoloni, toca a obra com recursos próprios enquanto espera a regularização dos repasses. No trecho final, já chegando a Rondonópolis, o ritmo é lento.

O mato tomou conta da maior parte dos pontos aterrados no primeiro trecho da estrada. Em outros locais, as máquinas que trabalhavam na obra foram recolhidas.

sábado, 11 de abril de 2015

Paraná apresenta propostas ao Ministério dos Transportes para melhorar infraestrutura

08/04/2015 - Agência de Notícias do Paraná

O Governo do Paraná encaminha nesta quinta-feira (09) ao Ministério dos Transportes uma série de pedidos de melhorias da infraestrutura do Estado. O secretário de Infraestrutura de Logística, José Richa Filho, quer retomar as negociações sobre a implantação da ferrovia Maracaju-Paranaguá, a construção do Contorno Norte de Ponta Grossa e a suspensão da medida provisória que pretende estadualizar mais de mil quilômetros de rodovias federais. 

"Há demandas que envolvem o governo federal e precisam ser resolvidas para melhorar a infraestrutura do Paraná. Haverá reuniões com a equipe do ministro dos Transportes, Antônioi Carlso Rodrigues, buscando avançar nestas pautas", disse o secretário Richa Filho. 

Um dos pontos importantes dessas conversas é a reversão da Medida Provisória 082, de dezembro de 2002, que pretende estadualizar rodovias federais. Pela MP, 945 quilômetros de estradas federais terão de ser absorvidos pelo Governo do Paraná, elevando os custos de manutenção em mais de R$ 200 milhões por ano. 

Esta medida provisória foi implementada na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, 15 estados, entre eles o Paraná, receberam cerca de R$ 2 bilhões em receitas antecipadas, com o compromisso de assumir mais de 14 mil quilômetros de rodovias federais. 

A intenção do Governo do Paraná é criar uma lei que anule esta medida, ao mesmo tempo em que se prorrogue o prazo, para que seja aprovada esta lei no Congresso. Richa Filho argumenta que, se a MP entrar em vigor, o governo federal vai reduzir a sua atual malha de 1811 quilômetros para apenas 872 quilômetros. 

"A malha federal no Paraná já é pequena, parte dela é do Anel de Integração. Se reduzir ainda mais, o Paraná será responsável por manter uma grande malha viária, diferente dos outros estados, onde circulam todo o escoamento da região Sul do Brasil, parte do Sudeste, Centro-Oeste, além da Argentina e Paraguai", disse. 

FEDERALIZAÇÃO – Na reunião, Richa Filho quer acelerar o pedido de federalização da PR-280, que liga o Oeste ao Sudoeste do Paraná. Atualmente, a rodovia comporta boa parte do escoamento de produtos vindo da região Centro -Oeste do Brasil, que vão ao Sul, sem contar o tráfego que vem da Argentina e Paraguai. São mais de 6 mil veículos por dia, sendo 60% caminhões. 

O Estado quer federalizar 190 quilômetros da rodovia, que em diversos pontos entra em território de Santa Catarina. Atualmente, esta mesma rodovia (BR-280) é federal no Estado vizinho e o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) quer duplicá-la, de Porto União até o porto de Jaraguá do Sul. 

FERROVIA – Na mesma reunião, será pedida ao Ministério dos Transportes uma definição sobre a construção da ferrovia Maracaju-Paranaguá, cujos trâmites estão lentos. O Paraná quer que o governo federal defina prazos para a execução da obra ou conceda à Ferroeste todo trecho (Maracaju-Paranaguá) para que o Estado tenha o poder de concessão. 

Na reunião, haverá também um encontro com lideranças de Ponta Grossa para discutir a construção do contorno norte da cidade. São 45 quilômetros de novas estradas, que vão tirar o tráfego pesado da área central da cidade. A estimativa é investir cerca de R$ 530 milhões. O Governo do Paraná quer esta obra entre no Programa de Aceleração do Crescimento 3 – PAC-3. 

Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: http:///www.facebook.com/governopr e www.pr.gov.br

Fonte: Agência de Notícias do Paraná
Publicada em:: 08/04/2015

terça-feira, 7 de abril de 2015

Governo do RJ sugere privatização do Arco Metropolitano e outras duas rodovias

07/04/2015 - O Globo

RIO — O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, vai entregar ao governo federal, nesta quarta-feira, um pacote de sugestões prevendo a concessão à iniciativa privada de três rodovias: Arco Metropolitano (que liga Manilha ao Porto de Itaguaí), BR-101 Sul (no trecho Itacuruçá-Angra), e BR-456 (antiga Rio-São Paulo), que passariam a ter pedágio.

O objetivo é desatar antigos gargalos e garantir a aplicação de mais investimentos nessas vias, hoje administradas pela União. Osorio acredita que, caso a proposta seja levada adiante, há possibilidade de inserir os trechos num pacote único de exploração e concluir o processo ainda este ano.

— Queremos sair na frente com essas concessões. A julgar pela situação econômica do país, não vamos conseguir tirar do papel investimentos importantes sem a iniciativa privada. Mesmo sem o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio, em Itaboraí) a pleno vapor, temos uma demanda pesada no trecho Magé-Manilha do Arco Metropolitano. Outros gargalos são a antiga Rio-São Paulo, que pode ser uma alternativa importante para quem vai da Zona Oeste do Rio para cidades do Médio Paraíba, e os túneis de Mangaratiba da Rio-Santos, que estão totalmente saturados — detalhou o secretário.

Osorio vai se reunir com o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e do Planejamento, Nelson Barbosa. No encontro, ele pedirá a inclusão dos trechos no Programa de Concessão de Rodovias Federais, coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

DUPLICAÇÃO PARADA

Embora tenha sido construído em parte com recursos estaduais, o Arco Metropolitano, de 145 km, é uma rodovia federal. A duplicação do trecho Magé-Manilha, de cerca de 30km, não caminhou desde a sua inclusão no PAC 2, de 2008.

— Essa questão ainda está no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e há inegáveis dificuldade de aporte de dinheiro e velocidade nas obras. A ideia é que uma concessionária cuide não apenas desse importante trecho, mas do Arco como um todo — disse Osorio.

Ainda segundo o secretário, o Arco Metropolitano acabou provocando um trânsito muito mais intenso na Rio-Santos, que agora precisa ser redimensionada.

— Moradores de municípios da Baixada Fluminense, como Queimados e Japeri, passaram a frequentar mais praias de Muriqui e Mangaratiba. Com isso, tivemos um fluxo muito maior de carros em direção à Costa Verde. A duplicação é importante — destaca.

Osorio defende que as concessões possam ocorrer de uma só vez, acelerando processos:

— (As obras) Podem ser licitadas em bloco ou individualmente. Em bloco, teríamos uma alternativa inteligente, já que não há competição entre as estradas. O operador seria responsável pelo sistema. Os pedágios serão detalhados no projeto. A nossa ideia é tentar concluir o processo ainda em 2014, pra que a assinatura de contrato seja em 2016.

Sobre a Linha 3 do metrô, entre Niterói a São Gonçalo, o secretário disse que duas propostas serão analisadas pelo governo Dilma: a instalação de um monotrilho que acompanhará o traçado da Niterói-Manilha, a um custo de R$ 3,9 bilhões, ou um sistema duplo de BRTs, pela mesma rodovia e também pela RJ-104, a um custo de R$ 1,7 bilhão.

Dersa deve rever edital do túnel de Santos

07/04/2015 - O Estado de SP

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) determinou que a estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) mude o edital do túnel submerso que vai ligar Santos ao Guarujá, no litoral sul do Estado, obra avaliada em R$ 2,8 bilhões, e abra uma nova licitação.

Túnel que ligará Santos e o Guarujá

De acordo com a decisão assinada no dia 1.º de abril, pelo conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, o tribunal aponta 24 falhas contidas no primeiro edital da obra. Entre as justificativas, o conselheiro pede que a Dersa seja mais clara em questões técnicas relativas à estrutura do túnel - que terá cerca de 1,7 quilômetro de extensão sob a água do mar.

À Dersa, Ramalho exige que a empresa "elucide nos desenhos técnicos os padrões de resistência do concreto da laje de fundo". E também pede para que a estatal reformule desenhos técnicos da obra, resolva a "incoerência" de colunas do túnel e reformule o projeto básico antes do lançamento do edital. Isso, de forma "a evitar a desconsideração de desenhos técnicos por conta de alteração do projeto executivo".

A decisão do TCE ainda não foi divulgada no Diário Oficial do Estado. Procurada, a Dersa informou que o acórdão da sessão do dia 1.º de abril "não foi publicado". Por isso, a estatal alega que "só se pronunciará sobre o assunto após tomar conhecimento sobre o seu teor".

 Túnel que ligará Santos e o Guarujá

Capítulos. Com a decisão do TCE, a interligação submersa entre as cidades de Santos e Guarujá ganha mais um capítulo. Antes dessa decisão, em janeiro deste ano, o mesmo tribunal solicitou a paralisação imediata da licitação da obra.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) pretendia entregar a obra em agosto de 2018. O Palácio dos Bandeirantes não informou por quanto tempo a licitação agora deve ficar parada.

Uma ponte foi prometida pelo ex-governador José Serra (PSDB) em 2010. Em 2011, o Estado apresentou uma maquete do projeto. No mesmo ano, já com Alckmin, o governo disse que a obra seria um túnel e estaria pronta em 2016. Em 2013, mais um capítulo: o atual governador disse que o túnel teria pedágio e as obras começariam em julho de 2014.

O complexo deve reduzir o tempo de viagem entre Santos e Guarujá de 20 minutos para cerca de 1 minuto e 42 segundos. Hoje, para ir de uma cidade para a outra é preciso percorrer uma distância de 40 quilômetros ou pegar balsas. 

O Projeto
Funcionamento

O Projeto
Funcionamento