sexta-feira, 31 de julho de 2015

Consórcio abandona mais 133 km de obras da duplicação da BR-381

31/07/2015 - Hoje em Dia - MG

A duplicação de boa parte da BR-381 depende agora de uma nova empreiteira para sair do papel. Após desistir das obras de um dos lotes da rodovia, o consórcio Isolux-Corsán/Engevix protocolou junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o pedido de rescisão dos contratos de mais dois lotes. As intervenções nos trechos que vão de Governador Valadares a Belo Oriente (lote 1) e de Belo Oriente a Jaguaraçu (lote 2) devem ficar a cargo das empresas que terminaram em segundo lugar na licitação realizada em 2012.

Levando em conta a desistência do consórcio com relação ao lote 3.1 (entre Jaguaraçu e Ribeirão Prainha), noticiado com exclusividade pelo Hoje em Dia na última quarta-feira, já são, ao todo, mais de 166 quilômetros de obras abandonadas na Rodovia da Morte.

Em nota, o Dnit informou que "está avaliando os serviços executados e não executados, bem como o impacto destes, para decidir as medidas cabíveis". Definida a rescisão contratual, o órgão afirma que "adotará os procedimentos previstos em lei para assegurar a continuidade das obras".

Os problemas de execução das obras por parte da Isolux-Corsán são alvo de investigação da Justiça Federal. Em inspeção feita ao longo da rodovia no início deste mês, a juíza do caso, Dayse Starling Motta, constatou que as intervenções à cargo da empresa "estavam paralisadas, deixando a via em condições inadequadas de trafegabilidade".

Foi determinado que o consórcio apresentasse um cronograma de obras para o trecho. Em resposta à solicitação da Justiça, a Isolux alegou que estava solicitando ao Dnit a rescisão amigável dos contratos.

Para resolver a questão, a juíza determinou nesta quinta-feira (30) o agendamento de uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 14 de agosto e pediu que o Dnit apresente em cinco dias a indicação da empresa que dará continuidade aos trabalhos.

Efeito colateral

Esse imbróglio pode acarretar no atraso da conclusão das obras, cujo término está previsto para meados de 2017. E situação ainda pode piorar, já que o consórcio Isolux-Corsán/Engevix ainda é responsável pelo lote 6 (entre João Monlevade e Rio Una) e a Isolux Projetos e Instalações Ltda detém os trechos entre Ribeirão Prainha e Nova Era (lote 4) e de Nova Era até João Monlevade (lote 5).

Por causa de descumprimento nos cronogramas estabelecidos em contrato, o Dnit avalia a possibilidade de rescisão de todos os trechos de responsabilidade da Isolux. A definição do órgão pode ser influenciada pelo posicionamento da empresa, que definiu pela devolução dos trechos após realizar cerca de 9% dos trabalhos previstos. O índice de execução deveria estar em 30%.

O Dnit deve decidir se pede ou não a rescisão de todos os contratos com a Isolux nos próximos dias.

Isolux também não vai mais fazer intervenções no metrô de SP

A duplicação da BR-381 não é a única obra em que foram registrados problemas com a construtora espanhola Isolux Corsán. O governo de São Paulo rescindiu nesta quinta-feira (30) o contrato do consórcio, formado pela empresa em conjunto com a Corviam, responsável pela construção de duas das quatro estações da Linha 4-Amarela do metrô da capital paulista.

Por causa do rompimento do contrato, as estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, que deveriam ser entregues em 2016, vão atrasar pelo menos um ano. De acordo com o governo paulista, será cobrada uma multa de R$ 23 milhões do consórcio por causa de abandono da obra, descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de pagamento das empresas subcontratadas.

Por meio da assessoria de imprensa, a Isolux Corsán deu uma versão diferente para o caso. A empresa afirmou que tomou a iniciativa de pedir a rescisão do contrato por não ter tido retorno diante de uma solicitação junto ao governo de "regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidade das obras tornava-se impossível".

Questionada sobre os motivos que levaram a empresa a pedir a rescisão dos contratos com o Dnit das obras de duplicação de três lotes da BR-381, em Minas, a Isolux Corsán não se posicionou sobre o assunto.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Sem dinheiro, União repassa obras do Dnit à Odebrecht

15/07/2015 - Valor Econômico

Sem dinheiro para continuar tocando sua parte nas obras de recuperação e duplicação da BR-163, no Mato Grosso, o governo decidiu repassar à iniciativa privada os 371 quilômetros da rodovia que estão hoje sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Os contratos do órgão com as empreiteiras responsáveis pelas obras devem ser rescindidos nas próximas semanas e o trecho será assumido pelo Consórcio Rota do Oeste, que administra outros 453 quilômetros da BR-163 no Estado.

A entrega do trecho para o consórcio - que é controlado pela construtora Odebrecht - será feito mediante aditivos no contrato de concessão. Em um primeiro momento, a empresa vai realizar uma "recuperação funcional" da pista, que consiste na execução de obras de conservação que deveriam estar sendo feitas pelo Dnit. Com uma dívida crescente, que já beira os R$ 2 bilhões, o órgão teve o orçamento cortado em 40% neste ano e vem atrasando vários pagamentos às construtoras que lhe prestam serviço.

Além de tapar buracos e melhorar as condições de tráfego, o Consórcio Rota do Oeste vai cuidar da sinalização vertical e horizontal do trecho do Dnit. Na prática, a empresa vai deixar o percurso no mesmo padrão de qualidade da parte concedida. "O usuário que transita pela BR-163/MT e que vai pagar pedágio em breve não quer saber quem é o responsável por aquela parte da estrada, quer a mesma qualidade", disse uma fonte no governo que participa do processo de transferência da concessão.

O aditivo para as obras de recuperação e conservação que serão assumidas pela concessionária está pronto e deve ser assinado em cerca de duas semanas. Segundo a mesma fonte, esse aditivo terá impacto pequeno na tarifa de pedágio. O caminho natural, entretanto, é que a Odebrecht também assuma, em um segundo momento, as obras de duplicação do trecho, já que o governo não terá condições de fazê-lo. Esta fase levará um pouco mais de tempo para ser formalizada, pois vai exigir da concessionária a elaboração de um projeto executivo de engenharia.

Considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para a região Norte, a BR-163 foi uma das estrelas do pacote de concessões lançado pelo governo em 2012. Passam diariamente pela rodovia 50 mil caminhões, que escoam 70% da safra do Estado.

A participação do Dnit em algumas concessões de rodovias foi a saída encontrada pela presidente DILMA Rousseff para viabilizar tarifas de pedágio mais baixas no pacote lançado em 2012. A ideia era que, ao entregar uma obra pronta para a futura concessionária, o governo reduziria os riscos e os custos da concessão, o que traria preços mais baixos para os usuários da rodovia.

O problema é que tanto o ritmo quanto a qualidade das obras a cargo do governo deixaram muito a desejar. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que os trabalhos executados pelo Dnit apresentaram 60% de desconformidade em relação ao projeto contratado. A proximidade do início da cobrança de pedágio - previsto para agosto - traz um agravante, visto que cinco das nove praças previstas estão localizadas no trecho destinado ao Dnit.

Conforme mostrou reportagem recente do Valor, o trecho concedido já foi recuperado e a sinalização é farta. Além disso, a Odebrecht duplicou 23 quilômetros da estrada na região do município de Rondonópolis, onde funciona um terminal ferroviário da América Latina Logística (ALL). Quando a duplicação atingir 45 quilômetros - correspondente a 10% do percurso total da concessão -, a empresa poderá iniciar a cobrança de pedágio. A expectativa é que as pistas duplas somem 125 quilômetros em março de 2016.

Com 30 anos de vigência, o contrato de concessão original prevê a duplicação dos 453 quilômetros em um período de cinco anos, com INVESTIMENTOS totais de R$ 5,5 bilhões. Também está prevista a implantação de um contorno de 11 quilômetros na cidade de Rondonópolis. No pico de obras, o empreendimento empregará cerca de 3 mil pessoas. O trecho sob a responsabilidade da Rota do Oeste atravessa 19 municípios do Estado do Mato Grosso.

Procurada, a concessionária informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que foi procurada em junho deste ano pela Agência Nacional de Transportes Terrestres para que realizasse estudos visando a recuperação e manutenção do trecho do Dnit. A empresa confirma que fez estimativas de custos para essas obras e para a duplicação, mas diz que ainda não recebeu resposta oficial do governo. A Rota do Oeste garantiu estar "preparada para assumir os trabalhos".

 Em 2015, só uma rodovia vai a licitação, diz ministro

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, sinalizou ontem que a expectativa atual do governo quanto ao programa de concessões de infraestrutura é leiloar apenas uma rodovia neste ano. A afirmação foi feita após uma reunião entre ministros do Executivo e do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Neste ano, entendo que conseguirá levar à licitação talvez uma rodovia. No caso dos portos, envolve todo o licenciamento ambiental. Então é mais complexo", disse Padilha.

"O governo federal, se pudesse, gostaria de levar à concessão imediatamente. Não é possível. Vamos encurtar a tramitação o máximo possível. Há algumas previsões otimistas de fazer algum leilão ainda em dezembro. Na minha área, de aeroportos, eu sei que é impossível", afirmou o ministro.

Segundo Padilha, a reunião teve como objetivo conversar com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) antes de os editais ficarem prontos.

"O governo, antes de lançar os editais, de formatar o edital, vem dialogar de forma profunda, tecnicamente, quanto ao programa de concessões", disse o ministro. "Falamos sobre concessões de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos. Houve um questionamento bastante detalhado e foi muito produtivo para o Poder Executivo e o Tribunal de Contas. Nós temos o mesmo objetivo: o melhor serviço prestado ao cidadão."

sábado, 11 de julho de 2015

Mais cara: Viagem entre Paraíba e Alagoas terá pedágio

11/07/2015 - ClickPB - João Pessoa/PB

A viagem de Alagoas a Pernambuco e Paraíba pela BR-101 vai ficar mais cara, uma vez que o trecho da rodovia que liga os estados está para ser concedido à iniciativa privada. Menos de um mês após a publicação no Diário Oficial da União, no dia 9 de junho, do edital que especificou os onze percursos abertos à concessão, o Ministério dos Transportes realizou na sexta-feira, 3, um workshop sobre os Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para estudos e análises técnicos.

O evento aconteceu em Brasília com o intuito de esclarecer as dúvidas das empresas interessadas em realizar estudos de viabilidade para as concessões na segunda etapa do Programa de INVESTIMENTOS em Logística (PIL) do Governo Federal.Todos os editais de chamamento público para os interessados em realizar os trabalhos foram publicados no DOU e o PMI é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.

Os onze projetos de concessões rodoviárias abrangem 4.371 km e somam R$ 31,2 bilhões em INVESTIMENTOS. Os estudos envolvem quatro estados do Nordeste (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas), dois do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais), dois do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul), os três do Sul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul) e um do Norte (Rondônia). A empresa vencedora da concessão administrará o trecho da BR-101 que liga Alagoas a Paraíba.

Em Pernambuco, a BR-232, de Recife a Cruzeiro do Nordeste, também será cedida ao investimento privado. Só nesses 564 km serão investidose R$ 4,2 bilhões.  Segundo o Ministério dos Transportes, o objetivo é a construção do Arco Metropolitano do Recife (PE), melhorar do acesso ao Porto de Suape e a duplicação para Cruzeiro do Nordeste.O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Alagoas, Nailton Alves, lembra que a concessão de rodovias é sinônimo de pedágio. "O valor do frete para fora do estado irá encarecer, pois não iremos tirar do nosso bolso.

Atualmente cobramos 12% em cima da alíquota do ICMS para o transporte interestadual e 17% para dentro de Alagoas", explicou.Sobre os INVESTIMENTOS na rodovia, Alves opinou ser mais do que necessário pelas condições atuais. "Além de ser um trecho em que ocorrem muitos assaltos pela ausência de um posto da Polícia Rodoviária Federal, o asfalto precisa de reparos, já que a BR-101 é um dos trechos mais utilizados tanto por caminhoneiros como por motoristas que viajam até Recife".

PEDÁGIO

De acordo com o Ministério dos Transportes, as empresas concessionárias serão selecionadas em leilões públicos nos quais o vencedor será aquele que oferecer menor tarifa de pedágio. O contrato permitirá a cobrança de pedágio quando 10% das obras estiverem concluídas. Além disso, a empresa só poderá cobrar pedágio após a conclusão dos trabalhos iniciais, implantação das praças de pedágio, integralização do capital social total estipulado no contrato, entrega do programa de redução de acidentes e entrega do cadastro do passivo ambiental.

"A concessionária será responsável pela construção e manutenção do trecho rodoviário concedido, pelo gerenciamento do tráfego e pelos serviços de atendimento aos usuários, em especial, o atendimento médico de emergência em acidentes e o serviço de guincho para veículos avariados na rodovia", informou a assessoria de comunicação ministerial.

O valor e o trecho de pedágios da BR-101, da divisa de Alagoas até Paraíba, ainda não foram analisados.Dos R$ 198,4 bilhões em INVESTIMENTOS determinados pelo PIL, R$ 66,1 bilhões vão para as concessões de rodovias. Desse total, R$ 19,6 bilhões estão vinculados aos cinco leilões previstos para este ano e R$ 31,2 bilhões para os 11 leilões de 2016. Também estão previstos R$ 15,3 bilhões para investimentos em concessões já existentes.

Em nota, o ministério informou que os estudos deverão considerar, para a futura concessão, obras como inclusão de contornos e variantes, e a exclusão, modificação e inclusão de segmentos da malha viária adjacente, bem como o fracionamento dos trechos em mais de uma concessão.O Programa Brasileiro de Concessões de Rodovias teve início na década de 90 como alternativa à falta de recursos federais para a recuperação, melhoria, manutenção e expansão da malha rodoviária nacional. O Brasil tem o segundo maior conjunto de rodovias no mundo, sendo que, hoje, mais de 14 mil quilômetros são em rodovias concedidas, operadas por 51 empresas.