Linhas Internacionais

ANTT renova licenças da Crucero del Norte, Flechabus, Rio Uruguay, Tres Fronteras, Dumas, e Constantino di Tommaso e Hijos

27/12/2021 - Diário do Transporte

Por Adamo Bazani

Além disso, agência faz retificação de linha que foi autorizada à Motta, mas a publicação oficial constou como Viação Venâncio Aires

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou nesta segunda-feira, 27 de dezembro de 2021, a renovação de licenças para empresas estrangeiras continuarem operando linhas internacionais de ônibus que passam pelo Brasil.

Foram contempladas as empresas Crucero del Norte, Flechabus, Rio Uruguay, Tres Fronteras, Dumas, e Constantino di Tommaso e Hijos para diferentes ligações.

O maior número foi para a Flechabus.

Todas as licenças renovadas valem até 30 de junho de 2022.

A agência também fez uma retificação de uma publicação oficial de 1º de dezembro de 2021, segundo a qual, a Auto Viação Venâncio Aires Ltda conseguiu autorização de linhas e mercados, quando na verdade, a contemplada foi a Viação Motta Ltda.

Veja os detalhes:

Crucero del Norte

Homologar a renovação da Licença Complementar nº 001/2005-ANTT da empresa Crucero del Norte S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazu (AR) – Foz do Iguaçu (BR) – Vila Portes (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço diaridodotransporte Ponte Internacional Tancredo Neves

Flechabus

Homologar a renovação da licença complementar nº 014/2008-ANTT da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires (AR) – Balneário Camboriú (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Paso de los Libres (AR) / Uruguaiana (BR).

Homologar a renovação da Licença Complementar nº. 013/2008-ANTT da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Córdoba (AR) – Balneário Camboriú (BR),diariodotransporte com tráfego pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (AR)/Uruguaiana (BR)

Homologar a renovação da Licença Complementar nº. 013/2008-ANTT da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Córdoba (AR) – Balneário Camboriú (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (AR)/Uruguaiana (BR).

Empresa Rio Uruguay

Homologar a renovação da Licença Complementar nº 046/2018-ANTT da Empresa Rio Uruguay S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Santo Tomé (AR) – São Borja (BR).

Tres Fronteras

Homologar a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT da empresa Transportes Tres Fronteras S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazú (AR) – Foz do Iguaçu (BR) – Vila Portes, com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Tancredo Neves.

Constantino di Tommaso e Hijos

Homologar a renovação da Licença Complementar nº 015/2008-ANTT da empresa CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha BELLA UNION (UY) – BARRA DO QUARAI (BR).

Dumas S.A.

Homologar a renovação da Licença Complementar nº 044/2017-ANTT da empresa Dumas S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Córdoba (AR) – Balneário Camboriú (BR), com tráfego pela fronteira Paso de los Libres – Uruguaiana.

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Minas Gerais

A estrada de Vila Rica a Campos dos Goytacazes (I)

13/12/2021 - Folha Artigos

Por Arthir Soffiati 

Antes da ferrovia e da rodovia, como eram feitas as viagens para fins comerciais, científicos e pessoais no Brasil ? As distâncias eram percorridas a pé ou em montarias por estradas de terra. Em grande parte, trilhas abertas por povos indígenas foram aproveitadas pelos portugueses na abertura dessas estradas. No século XIX, tornaram-se frequentes as hidrovias interiores, ou seja, os canais de navegação.

No Norte-Noroeste Fluminense, o major Henrique Luiz de Niemeyer Bellegarde arrola as seguintes estradas: São João da Barra a Niterói pela costa; Campos a Niterói pelo interior; Campos a Cantagalo pela margem direita do rio Paraíba do Sul; Campos a Minas Gerais pelo rio Pomba; e Campos a Minas Gerais pelo rio Muriaé (“Relatório da 4ª Seção de Obras Públicas da Província do Rio de Janeiro”. Rio de Janeiro: Imprensa Americana de I.F. da Costa, 1837).

Quanto aos canais de navegação, quatro foram abertos no século XIX para fins comerciais, principalmente. O mais conhecido e estudado dos quatro é o canal Campos-Macaé, que promovia também o transporte de passageiros. Os canais de Cacimbas, da Onça e do Nogueira destinavam-se mais ao transporte de mercadoras de São João da Barra e do Sertão da Onça, sendo que o do Nogueira não foi concluído e não chegou a funcionar (SOFFIATI, Arthur. “Os canais de navegação do século XIX no Norte Fluminense. Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego nº 2” (Edição Especial). Campos dos Goytacazes: CEFET- Campos, jul-dez 2007).

Recentemente, Lucas da Silva Machado, em dissertação de mestrado, estudou o porto fluvial do rio Itapemirim, em sua foz. Embora se dedicando a um único porto, ele demonstrou a grande importância da navegação de cabotagem e a relação de Itapemirim com São João da Barra, Campos, Rio de Janeiro e Vitória, principalmente [“No caminhos das águas: a trajetória histórica da Vila de Itapemirim e de seu porto (1800-1850)”. Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2021].

Também recentemente, foi publicado o livro “A estrada geral de Minas a Campos dos Goytacazes”, de autoria de Maria Joana Neto Capella, Angelo Alves Carrara e José Flávio Morais Castro (Juiz de Fora: Editora UFJF, 2021). Seria possível aos autores, formados em história, restringir-se aos documentos encontrados em arquivo, sem examinar a paisagem em que se estendeu essa estrada. Normalmente, historiadores têm preguiça de ir a campo ou mesmo ojeriza de sair do conforto dos gabinetes. No entanto, os três autores trabalharam com documentos de arquivo e tomaram a paisagem também como documento, fazendo três viagens pelas atuais estradas asfaltadas que se aproveitaram do traçado da estrada geral de Minas a Campos, que, por sua vez, valeu-se muito das trilhas abertas pelos povos indígenas da região.

O prefácio de Carlos Eduardo Villa chama a atenção para o desprezo devotado ao espaço pelos historiadores. Num estudo clássico de história, o território cortado pela estrada Minas-Campos seria ignorado, como se a estrada se estendesse sobre o nada. No máximo, seria uma variável, o pano de fundo, segundo o autor. Seria palco, nunca personagem. O estudo dos três historiadores, contudo, tem como resultado um mapa georreferenciado da estrada, produto só possível com o concurso de geógrafos. Trata-se, enfim, de um trabalho de história tradicional, ou seja, que se vale apenas de documentos de arquivo? Não. Ele vai além, ao considerar o espaço. Seria um estudo de geografia ? Também não, embora recorra a ela. No máximo, o estudo se aproxima da história ambiental, mas não de forma incisiva. Os autores não situam a estrada em seu contexto geológico, fluvial e florestal.

Já existia uma estrada entre Vila Rica (atual Ouro Preto) e Presídio de São João Batista (atual Visconde de Rio Branco). Em 1809, 84 moradores do arraial de São João Batista assinaram uma petição à Coroa portuguesa manifestando o desejo de ligar a estrada existente a Campos dos Goytacazes. Já existia uma ligação entre a Zona da Mata Central e Campos, embora muito precária. A referência mais antiga sobre esse caminho encontrada pelos autores é um requerimento dos moradores de Mariana, Turvo, Tapera e Calambau enviado ao Visconde de Barbacena em 16 de dezembro de 1790. Em 1797, José de Deus Lopes, militar encarregado pelo governo de Minas de uma expedição de Presídio de São João Batista a São João da Praia do Mar, hoje São João da Barra, relatou sua viagem.

A ligação de Minas a Campos é forte indicativo de um comércio potencial ou real entre as duas capitanias, principalmente com Campos, importante polo econômico do Rio de Janeiro. Em1815, o príncipe alemão Maximiliano de Wied-Neuwied escreveu que Campos era o mais próspero núcleo urbano entre Rio de Janeiro e Salvador. Além de adquirir produtos de Minas, Campos exportava muitos artigos e constituía um ponto de acesso ao porto marítimo de São João da Barra. Em fevereiro de 1800, o padre Francisco da Silva Campos (Presídio de São João Batista) encaminhou um requerimento a D. João propondo a abertura de uma estrada do Porto das Canoas do rio Pomba até Campos.

Contudo, havia um problema. As riquezas minerais de Minas eram rigidamente controladas pela Coroa portuguesa. Havia, na capitania das Minas Gerais, várias áreas proibidas. “... As restrições ao povoamento e abertura de picadas no leste mineiro foram uma medida localizada, dirigida ao Sertão da Mantiqueira, na tentativa de inibir um processo de ocupação em curso e que pode ter atendido a interesses particulares”, escrevem os autores. Era natural que houvesse vozes a favore contra a uma estrada geral que franqueasse riquezas ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, sobretudo riquezas minerais. Luís Antônio Furtado de Mendonça, Visconde de Barbacena e ex-governador de Minas, era contra a estrada. Ele escreveu, em 9 de julho de 1801, a D. Rodrigo de Souza Coutinho, então ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, um alerta quanto aos perigos dela: “A abertura da estrada para Campos dos Goytacazes é contrária ao sistema antigo do governo, havendo repetidas ordens para se acautelar e vedar com a maior exação e vigilância toda a comunicação por aquela parte, a fim de reduzir a mesma comunicação aos dois únicos caminhos que eram permitidos para a capitania do Rio de Janeiro por causa do extravio do ouro, dos diamantes e dos direitos das entradas que se devem pagar (...) nos registros; porém eu entendo (...) que sendo oportunamente aberta a estrada de que se trata, de modo que possa ser facilmente guardada, e posto em lugar conveniente o mesmo registro, que esta será uma providência útil aos povos de ambas as capitanias e à Real Fazenda, promovendo-se a cultura e povoação de um vasto território, aproveitando-se talvez algumas madeiras e as drogas que se produzem nos matos, provendo-se de gados os moradores dos referidos campos.” Além do mais, a estrada funcionou como poderoso elemento de ocidentalização das nações indígenas e de povoamento. A Coroa portuguesa tinha interesse nela, apesar dos riscos.

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Expresso Mato Grosso do Sul

Expresso Mato Grosso Ltda.

Desde 1975

Histórico

Empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, intermunicipal, exceto em região metropolitana, fundada em 26 de maio de 1975 na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Em 14 de dezembro de 2021, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a prestar serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Linha intermunicipal Campo Grande - Corumbá em 08/09/2021. Modelo Marcopolo Paradiso 1200 G7 sobre chassi Mercedes-Benz O-500 RS Bluetec 5.

Sede: Campo Grande (MS)

CNPJ: 03.512.134/0001-80

REFERÊNCIAS:

PELEGI, Alexandre. ANTT atende a pedidos de implantação de linhas da Buscoop (4Bus), Real Expresso, Solimões e Expresso Itamarati. Diário do Transporte. 14 dezembro 2021.

Bel-Tour

Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.

Desde 1963

Página Oficial

Fundada em 1963, a Bel-Tour Turismo e Transportes começou a operar com uma frota de três veículos e, em poucos anos, expandiu sua atuação no segmento de turismo e fretamento. Ao conquistar a confiança de importantes clientes, foi considerada a transportadora oficial das principais operadoras de turismo rodoviário do Brasil.

Durante os anos de 1985 e 2012, a empresa também operou linhas regulares interestaduais entre Rio de Janeiro e Sul de Minas.

Hoje, a Bel-Tour atua com fretamento contínuo (transporte de funcionários para empresas, órgãos públicos e afins) e no fretamento eventual ou turístico (excursões, passeios turísticos, congressos, eventos e visitas pontuais). A empresa também é uma das operadoras do transporte por vans para o Corcovado, uma das 7 maravilhas do Mundo Moderno e o ponto turístico mais visitado do Brasil. Atualmente, nossa frota é composta por 106 ônibus, 5 micro-ônibus e 40 vans.

A direção da Bel-Tour acredita que o melhor caminho para oferecer um serviço de qualidade a seus clientes, além de investir em uma gestão eficiente, participativa e moderna, é valorizar as pessoas. Por isso, a empresa dedica muita atenção ao bem-estar e à qualidade de vida de seus profissionais, promovendo eventos que os incentivam a cuidar melhor da sua saúde física e mental. Acreditamos que a empresa cresce quando todos crescem juntos.

Nossa missão

A principal missão da Bel-Tour é transportar pessoas com responsabilidade, segurança, conforto e qualidade. Para garantir um atendimento eficiente e a satisfação dos nossos clientes, investimos em diversas frentes, seja na renovação e manutenção constante da frota, na oferta de mais conforto nas viagens e na capacitação cada vez maior de nossa equipe.

Fonte: Bel-Tour. Acesso em 13 dezembro 2021.

Histórico

Empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional fundada em 1963 na cidade do Rio de Janeiro.

Linha Rio de Janeiro (RJ) - São Lourenço (MG) em 14/03/2011. Modelo Marcopolo Paradiso 1050 G7 sobre chassi Scania K 310 IB

Sede: rua Clarimundo de Melo, 278, Cascadura, Rio de Janeiro.

CNPJ: 33.087.859/0001-39

Página oficial

Eva

Empresa de Viação do Algarve

Eva Transportes Sa.

Desde 1933

Histórico

A EVA Transportes é a empresa e transporte rodoviário de passageiros concessionária da região portuguesa do Algarve. As iniciais do seu nome são, precisamente, as de Empresa de Viação do Algarve. A empresa, sucessora da antiga Rodoviária do Algarve, integra ainda a Rede Expressos, a rede nacional de transporte de passageiros e mercadorias expresso.

A EVA Transportes disponibiliza diferentes serviços aos seus passageiros. Além do serviço urbano, a empresa oferece a ligação a diferentes cidades da região algarvia, assim como o transporte expresso até à capital Lisboa. Além disso, liga ainda a cidade de Lagos a diferentes cidades espanholas, nomeadamente Ayamonte, Huesca e Sevilha. Mais virado para os passageiros estrangeiros, a EVA Transporte disponibiliza ainda um passe turístico, que, com um só cartão, permite ligar durante 3 a 7 dias toda a região do Algarve, através da rede de transporte interurbano. 

Ao todo, são dezenas de rotas disponíveis, numa vasta oferta de horários e de diferentes tarifas. Além disso, a EVA Transporte sagraste o transporte seguro, rápido e eficiente, nos seus veículos modernos e confortáveis de quase duas centenas e meia. É ainda uma das maiores empresas algarvias, com cerca de meia centena de efectivos.

Fonte: Compara Bus

Sede: Faro, Portugal

NIF: 502536071

Página oficial

Alsa

Alsa Grupo Sa.

Desde 1960

Histórico

A ALSA é uma empresa de transporte rodoviário de passageiros e mercadorias, fundada e sediada em Espanha, que opera em vários países de diferentes continentes. Fundada no século XIX, a ALSA estabeleceu-se e internacionalizou-se especialmente a partir da década de 1960, altura em que chegou a Portugal. 

Com uma larga frota de autocarros, que se destacam pelo seu conforto e modernidade, que está em constante actualização de acordo com as várias inovações do ponto de vista do passageiro, a ALSA assume-se actualmente como  o maior grupo espanhol de transporte por estrada e o único que opera em vários continentes. 

Além disso, a ALSA disponibiliza uma vasta oferta de serviços que ligam todo o território nacional, assim como vários destinos internacionais, numa larga selecção de horários ao dispor do passageiro. Tudo isto para que a experiência destes seja o mais confortável, segura e eficiente possível.

Fonte: Compara Bus

Sede: Madrid, Espanha

NIF:  B-82059478

Página oficial

Expressos

Rede Nacional de Expressos Lda.

Desde 1995

Histórico

A Rede Nacional de Expressos (RNE) é a rede nacional de autocarros expressos em Portugal que tem como missão garantir o transporte público de passageiros e mercadorias entre as principais localidades do território nacional. A Rede Nacional de Expressos assegura centenas de ligações várias vezes ao dia, através da cobertura de uma rede que ascende aos 42 mil quilómetros.

A sua frota de autocarros disponibiliza ligação gratuita à internet wi-fi, enquanto que mais de 150 das viaturas está equipada com televisão e tomadas a bordo. O conforto da sua frota, assim como a velocidade das ligações e o serviço útil e prestável faz desta a principal operadora de autocarros expresso em Portugal. 

A Rede Nacional de Expressos foi fundada no ano de 1995, engloba várias operadoras de transporte de passageiros nacionais e tem sede em Lisboa, mais propriamente na Gare de Sete Rios, bem em frente ao Jardim Zoológico lisboeta.

Fonte: Compara Bus

Sede: Lisboa, Portugal

NIF: 503508225

Página oficial

Portugal

Nova rede de transporte público está a funcionar no Algarve

01/12/2021 - Diário Online, Região Sul, Portugal

A nova rede rodoviária ‘VAMUS - Transportes do Algarve’, entrou hoje em funcionamento, como havia sido anunciado em outubro passado, cujos utilizadores das carreiras interurbanas da EVA e da Frota Azul, podem agora consultar os horários e comprar os títulos (bilhetes) online, através do website vamusalgarve.pt ou através da Aplicação no smartphone.

Um dos novos autocarros VAMUS. Foto Terra Ruiva

Grande novidade é a renovação da frota, que deverá chegar a cerca de 140 novos autocarros, bem como uma nova imagem corporativa, um novo sistema de bilhética, serviço de transporte a pedido, transporte gratuito de bicicletas, Wi-Fi a bordo, o novo serviço AeroBus, entre outras.

Recorde-se que, no âmbito das suas competências, a AMAL, enquanto Autoridade Intermunicipal de Transportes, estava obrigada a contratar o serviço público de transporte rodoviário de passageiros até 3 de dezembro de 2019, através da realização de um concurso público internacional para a seleção de um ou mais operadores privados para toda a região.

De forma a garantir a viabilidade do serviço a contratar, e dada a dimensão e o impacto direto na população, a preparação do concurso implicou necessariamente uma análise e preparação estratégicas da rede de transporte público rodoviário de passageiros, assim como um estudo técnico-financeiro que sustentasse a viabilidade do mesmo. Foi a primeira Comunidade Intermunicipal do país a avançar com esta medida.

O volume de negócios do concurso rondou os 85 milhões de euros para uma concessão de 5 anos. Neste âmbito, das 106 linhas base de transporte rodoviário regular de passageiros no Algarve, cabe à AMAL a gestão de 98 linhas, sendo o serviço executado pelo vencedor do concurso, a EVA Transportes, através da sua subsidiária VIZUR Transportes.

Saliente-se que o serviço de transporte público rodoviário interurbano no Algarve passará agora a funcionar em pleno, sendo que os transportes urbanos de Lagos, Portimão, Albufeira, Loulé, Faro, Olhão e Tavira continuarão a ser geridos pelos respetivos municípios.

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Amazônia

Pavimentação da AP-070 avança no leste do Amapá

30/11/2021 - Seles Nafes, Amapá

Obra já avançou 14 km dos 36,5 km previstos entre o entroncamento com a AP-340, em Itaubal, até o distrito de São Joaquim do Pacuí, zona rural de Macapá

A pavimentação da AP-070, rodovia estadual que interliga a capital ao leste amapaense, avançou 14 km dos 36,5 km previstos entre o entroncamento com aAP-340, em Itaubal, até o distrito de São Joaquim do Pacuí, zona rural de Macapá.

As obras são executadas pelo Governo do Estado. O serviço faz parte do Plano Rodoviário Estadual, prevê um total de 162,6 milhões e diversas frentes de trabalho.

O governador Waldez Góes realizou uma vistoria na segunda-feira, 29. Conforme o planejamento, a pavimentação também atenderá o ramal que liga a comunidade de Carmo do Macacoari à AP-340.

“Estamos criando as condições para o processo de desenvolvimento regional para que as potencialidades de cada município sejam em favor da qualidade de vida e geração de oportunidades para todos da população”, disse o governador.

Governador Waldez e prefeito de Itaubal, José Serafim visitaram as obras

A vistoria da comitiva do governo foi acompanhada pelo prefeito de Itaubal, José Serafim Picanço, e técnicos de governo.

Os recursos foram articulados pelo senador Davi Alcolumbre (DEM): um aditivo de R$ 6,6 milhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esta etapa do Plano Rodoviário Estadual atende a região leste por ser considerada um grande potencial como celeiro de produção de grãos, proteína animal e derivados, além de atividades turísticas.

São 36,5 km previstos entre o entroncamento com a AP-340

O Plano de Desenvolvimento Regional inclui, ainda, a construção de quatro pontes e duas galerias em concreto ao longo da AP-070, como também de outras duas pontes em concreto nos municípios de Itaubal e Amapá, sobre os rios Macacoari e Meruoca, respectivamente.

Em outras etapas, o projeto vai concluir a pavimentação da Rodovia AP-110, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e o município de Cutias do Araguari, totalizando 21,3 quilômetros, além da construção de pontes em concreto armado sobre o Igarapé do Garimpo e o Rio Gurupora.

Seles Nafes

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Balsas

Governador João Doria autoriza Artesp a licitar Sistema de Balsas

30/11/2021 - Diário do Transporte

Por Alexandre Pelegi

Travessia Bertioga-Guarujá

Estudos técnicos estimam investimentos de R$ 272 milhões nas oito travessias litorâneas do Estado

Em publicações no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30 de novembro de 2021, o governo do Estado de SP deu início ao processo de licitação do Sistema de Travessias Litorâneas.

Primeiramente um Decreto do governador João Doria autoriza a abertura da licitação pela Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), conferindo à Secretaria de Logística e Transportes a função de Poder Concedente.

No mesmo ato, o decreto de Doria define o Regulamento da Concessão.

Num segundo ato, o Conselho Diretor da Artesp aprova a publicação da concorrência pública, em data que será agora definida pela área técnica da Agência.

No decreto, o governador considera que a concessão possibilitará a promoção de investimentos no Sistema de Travessias Litorâneas, “contribuindo para o aumento na segurança dos usuários, recuperação da infraestrutura existente e ampliação da capacidade do sistema, aumentando a eficiência em sua operação”.

O decreto considera ainda que os estudos técnicos estimam investimentos de cerca de R$ 272,6 milhões em todas as oito travessias.

O critério de julgamento da licitação será o de maior oferta pela outorga da concessão, observados o valor mínimo e a forma de pagamento estabelecidos no edital.

O prazo da concessão será de 30 anos.

O Sistema de Travessias Litorâneas é constituído por:

I – Litoral Norte:

Travessia São Sebastião – Ilha Bela;

II – Litoral Centro:

a) Travessia Santos – Vicente de Carvalho;

b) Travessia Santos – Guarujá;

c) Travessia Bertioga – Guarujá;

III- Litoral Sul:

a) Travessia Cananéia – Ilha Comprida;

b) Travessia Iguape – Juréia;

c) Travessia Cananéia – Continente;

d) Travessia Cananéia – Ariri.

A administração do Sistema de Travessias ficará sob a responsabilidade do Departamento Hidroviário da Secretaria de Logística e Transportes até a transferência total da operação à futura concessionária.

Após celebrado o contrato de concessão, a Artesp passará a exercer todas as atribuições previstas na referida lei complementar.

Caberá à Secretaria de Logística e Transportes atuar como Poder Concedente.

AUDIÊNCIA E MODELAGEM

Como mostrou o Diário do Transporte, a Artesp realizou Consulta Pública para colher contribuições para o projeto de concessão do Sistema de Travessias Litorâneas no período entre 05 de junho e 07 de julho de 2021.

Como primeiro processo de concessão, a Artesp e a Secretaria de Logística e Transportes realizaram no dia 26 de maio de 2021 uma Audiência Pública em que foi apresentado o modelo proposto para a concessão das Travessias Litorâneas.

A empresa vencedora terá de realizar investimento de R$ 272,6 milhões, data base agosto de 2021, em melhorias e modernização. Isso fora os gastos operacionais, estimados em mais de R$ 100 milhões.

No total de investimentos previstos estão elencados ações como a manutenção da atual infraestrutura; o aumento e melhoria da capacidade das embarcações; e medidas destinadas à preservação do Meio Ambiente.

No primeiro ano do contrato a concessionária deverá investir nos seguintes itens:

– implantação de circuito fechado de televisão;

– rampas e pontes de acesso para acessibilidade;

– ampliação da capacidade de carros e pedestres;

– aumento do número de embarcações disponíveis.

Por fim, o modelo de concessão proposto prevê uma política tarifária unificada para todo o sistema de travessias.

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