quarta-feira, 18 de maio de 2011

DNIT reclama de exigências ambientais “absurdas” para restaurar estradas

17/05/2011 - Valor Econômico, André Borges


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do governo que tem a missão de cuidar das condições das estradas federais, vai construir uma igreja dentro de uma aldeia indígena na Amapá. Em Santa Catarina, o DNIT ficou encarregado de entregar 70 quilômetros de ciclovias. Outros 30 quilômetros de faixa para bicicletas foram encomendados no Ceará. Já em Rondônia, a autarquia foi acionada para erguer um galpão para estocagem de castanhas, além de construir uma casa de farinha - local de moagem da mandioca -, e tanques de piscicultura.

Essas obras tocadas pelo DNIT não fazem parte de um teste vocacional. Elas estão na lista de exigências sociais e ambientais que, segundo o próprio departamento vinculado ao Ministério dos Transportes, tem travado e inflacionado o preço das obras de restauração e pavimentação de estradas no país. “É um absurdo completo. Qualquer antropólogo ficaria revoltado em saber da construção de uma igreja em uma aldeia indígena, mas essa é a nossa realidade, cada vez mais cheia de solicitações sem o menor sentido”, diz, em tom de reclamação, o diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot.

O aumento no número de exigências apresentadas ao DNIT para a realização das obras, segundo Pagot, deve-se, em grande medida, à crescente atuação de organizações não governamentais. Antes de chegar ao Ibama, instituto que tem a função de fazer o licenciamento ambiental, a obra do DNIT tem de passar pelo crivo de quatro instituições: a Fundação Cultural Palmares, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“O resultado disso é que, muitas vezes, uma obra demora até dois anos para chegar ao Ibama”, comenta Pagot. “Nos últimos seis meses tivemos grande dificuldade em avançar nas obras. Há até casos em que a Funai simplesmente retroagiu e decidiu paralisar obras.”

Por meio de nota, a Funai informou que é responsabilidade do DNIT preparar estudos de impacto sobre comunidades indígenas e a posterior execução de programas de mitigação e compensação. A Funai afirma, porém, na mesma nota que “é recorrente o descumprimento do DNIT dos dispositivos legais, o que inclui a realização de estudos e programas ambientais de péssima qualidade, que demandam a necessidade de complementações por parte do DNIT mediante prazos sucessivamente descumpridos, que algumas vezes chegam a vários anos.”

Todas as instituições citadas pelo DNIT foram procuradas pela reportagem, mas não retornaram ao pedido de entrevista.

O peso das condicionantes socioambientais no orçamento das obras, de acordo com a autarquia, mais que dobrou desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Até 2007, para cada R$ 100 milhões gastos numa rodovia federal, outros R$ 7 milhões eram gastos com ações ligadas ao licenciamento da obra. Atualmente, essa participação subiu para R$ 18 milhões, conforme cálculos feitos pelo DNIT.

O Ministério dos Transportes tem a responsabilidade de cuidar de 56 mil quilômetros de estradas federais. Em 40 dias o governo pretende licitar um pacote de obras de restauração de 12 mil quilômetros de rodovias. Outros 20 mil quilômetros de estradas devem ser licitados até outubro. Todas essas obras deverão consumir um investimento total de R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos.

Desde 2008, o orçamento anual do DNIT tem atingido R$ 9 bilhões. Este ano ele chegou a R$ 10,3 bilhões, além de um resto a pagar de R$ 8 bilhões. É muito dinheiro, mas ainda insuficiente para atender o programa de modernização completa das rodovias brasileiras, que exigiria R$ 30 bilhões anuais nos próximos oito anos.

Indignado com as condições de licenciamento, Pagot afirma que todos os pedidos de execução de obras feitos pelo DNIT integram a relação de estradas que constam do plano nacional de rodovias criado em 1972, ou seja, não são rodovias novas, e sim já abertas. “Hoje preciso manter 420 funcionários aqui para ficar cuidando, especificamente, de questões de licenciamento. Queremos respeitar e preservar o ambiente, estamos dispostos a cumprir medidas mitigadoras, mas é preciso enfrentar essa questão. Não é mais possível trabalhar dessa maneira”, diz o presidente do DNIT.

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