sábado, 24 de setembro de 2011

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Boletim de Notícas do Ministério dos Transportes referente aos dias 21 e 22 de Setembro de 2011.

 

Transporte Terrestre  |  21/09/2011

Ministro anuncia leilão do trecho capixaba da BR-101

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou, nesta quarta-feira (21/09), em Brasília, a data do leilão para concessão de todo o trecho capixaba da BR-101. A licitação está programada para o dia 17 de novembro, na BM&F Bovespa (SP), com a previsão de investimento da ordem de R$ 3,8 bilhões, nos 25 anos de vigência do contrato.

O ministro dos Transportes, acompanhado do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, da bancada capixaba e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Bernardo Figueiredo, apresentou todas as exigências contratuais que projetam, dentre outros benefícios, a duplicação de todo o trecho concedido, até o 10º ano de contratação da concessionária vencedora. O trecho a ser concedido está situado entre o acesso ao município de Mucuri (BA) e a divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, num total de 475,9 km, sendo 458,4 km no trecho capixaba. A rodovia é o principal eixo de integração Norte-Sul no estado do Espírito Santo.

Na solenidade de assinatura do aviso de edital, o ministro dos Transportes parabenizou o Espírito Santo pelo “espírito de coesão”, onde, segundo ele, “toda comunidade política, liderada pelo governador Casagrande, se une em torno dos mesmos objetivos”. “Esperamos que a vencedora da licitação se instale o mais rápido possível e tudo o que é expectativa do povo capixaba se transforme em realidade”, completou.

O governador Renato Casagrande entende que “a situação na BR-101 exigia uma ação mais rápida e que essa ação é mesmo a de concessão da rodovia”. O projeto de concessão faz parte da 3ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais e consiste na recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade da rodovia, com duplicação de todo o trecho concedido. A rodovia contará com sistema de monitoramento da via e canais de atendimento ao usuário, além de sistema operacional, com socorro mecânico e médico.

Pensando, ainda, na redução de acidentes, foi realizado um estudo dos pontos críticos, no qual foi previsto que até o final do 5º ano da concessão deverão ser implantados 21,6 quilômetros de vias laterais à rodovia, além, da adequação e construção de 82 interseções e acessos, instalação de 16 passarelas de pedestres e de 30 equipamentos de controle de velocidade. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres,  tais medidas reduzem muito o risco de acidentes, pois uma vez que os tráfegos urbanos e rodoviários são segregados, consequentemente minimiza-se o tráfego de pedestres na rodovia, os cruzamentos de veículos passam a ser feitos em desnível e as velocidades são reduzidas.

O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que para a Agência, este exemplo de concessão é um modelo a ser seguido. “Nesta concessão, vamos ter 50% da rodovia duplicada até o sexto ano, e totalmente duplicada até o décimo ano.” E concluiu, ainda, que se o volume de tráfego justificar, cronograma pode ser alterado. O primeiro trecho a ser duplicado será de Mimoso do Sul até João Neiva, entre o primeiro e o sexto ano de contrato.

Ao longo dos 25 anos de concessão, serão realizados investimentos da ordem de R$ 2.146 milhões, sendo, aproximadamente, R$ 1.341 milhões em ampliações da rodovia e R$ 796 milhões em manutenção, melhorias, etc (preços de janeiro de 2009). Os custos de operação (sistema de atendimento ao usuário, sistema de pedagiamento, centros de controle de operação, instalação de câmeras, radares, entre outros)  serão de aproximadamente R$ 1.659 milhões no mesmo período.

De acordo com o Edital, a rodovia terá sete praças de pedágio, localizadas nos municípios de Pedro Canário, São Mateus/Jaguaré, Linhares/Aracruz, Serra, Vila Velha/Guarapari, Rio Novo do Sul/Cachoeiro de Itapemirim e Mimoso do Sul. Pelo documento, a tarifa-teto será de R$ 0,06237 por km, com valores, nas praças de pedágio, entre R$ 2,22 e R$ 5,18 (preços de janeiro de 2009).

O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 22 de setembro de 2011 até o dia 21 de outubro de 2011, na página da ANTT na Internet, www.antt.gov.br, ou na Ouvidoria da Agência. Vencerá a concorrência o consórcio ou empresa que oferecer o menor valor de tarifa.

 

Histórico do Programa de Concessões de Rodovias Federais

O Programa de Concessões de Rodovias Federais começou a ser implantado com a licitação de 858,6 km de rodovias que haviam sido pedagiadas diretamente pelo Ministério dos Transportes. A partir daí, outros segmentos, considerados técnica e economicamente viáveis, foram sendo estudados para inclusão no Programa. Hoje, ele abrange 11.191,1 km de rodovias, desdobrado em concessões promovidas pelo Ministério dos Transportes, pelos governos estaduais mediante delegações e pela ANTT.

As concessões administradas diretamente pela Agência somam 4763,8 km, formados por quatorze concessões. Destas, três estão localizadas em trechos da BR-101 (dois trechos no Rio de Janeiro e um em Santa Catarina), uma das principais e mais movimentadas rodovias do país, que atravessa todo o Brasil, de Norte a Sul pelo litoral, cruzando 12 estradas, com início em Touros, no Rio Grande do Norte, chegando a São José do Norte, no Rio Grande do Sul.

As concessões de rodovias com pagamento de pedágio garantem o investimento e a manutenção constante em trechos rodoviários com fluxo intenso de veículos e, consequentemente, com desgaste rápido do pavimento, que nem sempre conseguem ser recuperado com recursos públicos.  Além disso, as concessionárias prestam serviços de atendimento aos usuários, atendimento médico de emergência em acidentes e serviço de guincho para veículos avariados na rodovia.

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Política de Transporte  |  22/09/2011

Presidenta destaca em rádio investimento de R$ 3 bi para SP

A presidenta Dilma Rousseff confirmou, na edição Especial para São Paulo do Programa de rádio “Café com a Presidenta” desta semana – com divulgação em 19/09, que o governo federal irá investir mais de R$ 3 bilhões em obras de infraestrutura de transportes, somente neste Estado, até 2014.

A presidenta faz referência às obras do trecho Norte do Rodoanel, dos melhoramentos na Hidrovia Paraná-Tietê e nos investimentos em novo estaleiro que será instalado em Araçatuba, parte da política de fomento a construção de embarcações, também focada no transporte em hidrovias.

Confira, abaixo, as declarações da presidenta:

Luciano Seixas: Olá, amigos, eu sou o Luciano Seixas trazendo para você, de São Paulo, uma edição especial do “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta.

Presidenta: Bom dia, Luciano. Bom dia aos comunicadores de rádio e aos ouvintes de São Paulo. É uma grande satisfação estar aqui hoje com vocês.

Luciano Seixas: Presidenta, semana passada a senhora anunciou uma série de obras importantes para São Paulo: uma hidrovia, a construção de um estaleiro e ainda a expansão do Rodoanel, não é isso?

Presidenta: É isso mesmo, Luciano. O governo federal vai investir mais de R$ 3 bilhões em obras no estado de São Paulo. Será construído um estaleiro em Araçatuba, ampliaremos a capacidade de transporte da Hidrovia Paraná-Tietê, e apoiaremos a construção do trecho norte do Rodoanel de São Paulo. Tudo isso, Luciano, em parceria com o governo do estado. São obras que vão fazer uma tremenda diferença na vida das pessoas e das empresas de São Paulo.

Luciano Seixas: Então, vamos começar pela Hidrovia Tietê-Paraná, Presidenta. O que está sendo feito lá?

Presidenta: É uma grande obra, Luciano. Nós vamos melhorar a navegação em 800 dos 2.400km da Hidrovia Tietê-Paraná. Vamos aprofundar o leito do rio em diversos trechos para garantir uma navegação contínua em todos os locais onde hoje o rio é mais raso. Também serão construídas barragens com eclusas. Uma eclusa é uma espécie de elevador, que permite que uma embarcação suba e desça o rio em locais onde há desníveis. Com isso, Luciano, nós estamos aumentando a extensão navegável do rio.

Luciano Seixas: Então, todas essas obras vão facilitar o transporte de cargas pelo rio.

Presidenta: Sem a menor dúvida, Luciano. Com esses grandes investimentos nós vamos dar um salto para utilizar todo o potencial do Tietê-Paraná. Para você ter uma ideia do impacto desses investimentos, Luciano, o Tietê, no ano passado, transportou 5 milhões de toneladas de carga. Com o final das obras, até 2014, nós poderemos transportar, sabe quanto, Luciano? Dezessete milhões de toneladas de etanol, soja, milho, trigo, além de outros produtos. Com isso, vamos reduzir o número de caminhões que hoje trafegam nas nossas estradas.

Luciano Seixas: Por isso é tão importante investir no transporte hidroviário, não é, Presidenta?

Presidenta: É isso aí, Luciano. Este é um investimento que dá muito retorno para a sociedade e para a economia. O transporte por hidrovias é mais eficiente, muito mais barato, mais seguro e muito menos poluente.

Luciano Seixas: Ah, mas se vamos usar mais o Rio Tietê, vamos precisar de mais embarcações, não é, Presidenta?

Presidenta: É claro, Luciano. É por isso que também está sendo construído, em Araçatuba, um estaleiro que já recebeu a encomenda de cem embarcações, que vão começar a ser entregues a partir do ano que vem. Quando as embarcações estiverem em plena atividade, vão substituir 80 mil viagens de caminhões por ano. E tem outra coisa muito importante: a construção do estaleiro vai gerar 2.500 empregos diretos e indiretos. Isto vai movimentar a economia, gerando renda e mais oportunidades para os paulistas.

Luciano Seixas: Agora vamos falar do trânsito na capital. Ficou mesmo acertada a construção do trecho norte do Rodoanel?

Presidenta: Ah ficou, sim, Luciano. Essa obra, muito esperada pela população de São Paulo, agora vai sair do papel. Vamos fazer o trecho norte para interligar as rodovias P

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