quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Ministério retoma obras de transportes

05/11/2012 - O Estado de São Paulo

Foi necessário mais do que um ano para o Ministério dos Transportes se recuperar da "faxina" que derrubou toda a sua cúpula e obrigou a uma revisão geral de todos os contratos em andamento, por suspeita de corrupção. Desde julho, os volumes investidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) voltaram aos níveis históricos, indicando que a pasta está saindo do atoleiro.

Em agosto e setembro, os pagamentos superaram a casa de R$ 1 bilhão, o que é superior à média gasta mensalmente nos dois anos anteriores. Ainda assim, a expectativa do ministro Paulo Sérgio Passos é encerrar o ano com um volume 8% inferior ao registrado em 2011.

Isso ocorrerá por causa do fraco desempenho registrado nos primeiros meses do ano. A meta é encerrar 2012 com pagamentos de R$ 10,5 bilhões, ante R$ 11,4 bilhões de 2011 e R$ 10,3 bilhões no ano eleitoral de 2010. Os valores refletem a quantidade de obras ou etapas de obras concluídas e quitadas.

O Dnit freou bruscamente os pagamentos no início de 2012 porque os contratos passaram por uma total revisão. O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que assumiu o comando do órgão após a faxina, não escondeu que os projetos eram de má qualidade e precisariam ser revistos. Em junho passado, ele concedeu uma entrevista ao Estado em que desabafou: "Herdei uma carteira de R$ 15 bilhões, e são 15 bilhões de problemas".

Quatro meses depois, o Dnit conseguiu retomar as contratações, segundo o ministro. A meta para este ano é elaborar 38.751 contratos de recuperação e manutenção de rodovias. Até o momento, foram aprovados 32.567 e já foram publicados 29.353 editais para contratar os serviços, para uma meta de 37 mil no ano.

Tudo isso resultou em 11.450 novos contratos assinados, o que representa apenas 37,6% da meta do ano. Passos explica, porém, que a tendência é o número crescer bastante nos próximos meses, pois a contratação de serviços é um processo demorado e só agora os contratos estão chegando nas etapas finais para serem celebrados. "Conseguimos esses resultados com trabalho duro. Enquanto vocês criticavam, nós estávamos trabalhando."

O mesmo não pode ser dito em relação à estatal ferroviária Valec, onde os investimentos ainda patinam. De janeiro a setembro, foram investidos R$ 622 milhões, ante R$ 856 milhões em 2011 e R$ 1,3 bilhão em 2010. A queda se deveu principalmente a questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a Ferrovia Norte-Sul. O tribunal estranhou o fato de cada um dos 12 lotes da linha férrea contar com uma fábrica de dormentes de responsabilidade da empreiteira, que cobravam preços acima do mercado. "Foram 12 rodadas de negociação até conseguir baixar os preços a valores considerados adequados", informou o ministro. Outro empreendimento a cargo da Valec, a Ferrovia Oeste-Leste, não conseguiu avançar por dificuldades na obtenção de licenças ambientais e na desapropriação de área.

O secretário-geral da organização Contas Abertas, Gil Castello Branco, concorda que a diferença entre os investimentos realizados este ano em relação a anos anteriores tem caído. "Mas nem de longe há chance de superar 2011."


Fonte: O Estado de S. Paulo





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