domingo, 6 de outubro de 2013

Comissões do Congresso realizam Seminário de Logística em Porto Velho

06/10/2013 - Rondônia ao Vivo

Senador Valdir Raupp e deputada Marinha Raupp requereram a Comissão de Infraestrutura do Senado e a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, respectivamente, a realização do Seminário de Logística de Transporte do Estado de Rondônia.

A Comissão de Infraestrutura do Senado e a Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados realizaram o Seminário de Logística e Transportes do Estado de Rondônia – Integrando o desenvolvimento da Região Norte, em Sessão conjunta realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na cidade de Porto Velho. Esta Sessão foi requerida pelo senador, Valdir Raupp, e pela deputada federal, Marinha Raupp, e contou com Autoridades Civis e Militares, e Representantes de Confederações (CNI e CNC), Sindicatos e Associações.

Segundo a deputada federal, Marinha Raupp, este encontro era esperado há muito tempo. "Vinha trabalhando com afinco para que realizássemos um evento desta amplitude e importância para o Estado de Rondônia", disse.

Ao abrir os trabalhos, o senador Raupp destacou os investimentos realizados pelo Governo Federal, como as Usinas do Rio Madeira (UHE Santo Antônio e UHE Jirau) que trouxeram para o mercado local de trabalho mais de 40 mil pessoas.

"O que fazer pós Usinas? Foram abertas 40 mil novas vagas de empregos, no início das construções de suas construções, e agora sabemos da redução gradativa do número de vagas e não podemos conviver com esta ressaca da falta de empregos. Por isso deste Seminário, que tratará dos futuros investimentos de infraestrutura em Rondônia, como a recuperação das rodovias, construção de pontes, melhoria dos aeroportos regionais, ampliação do porto de Porto Velho e instalação de novos portos no estado, a melhoria de navegação na hidrovia do Rio Madeira e a viabilização da implantação do ramal Vilhena a Porto Velho da Ferrovia de Integração do Centro Oeste – FICO – que poderá seguir para Cruzeiro do Sul, no Acre, e chegando aos Portos do Pacífico, no Peru", esclareceu o Senador Raupp.

Projetos Previstos

Primeiro assunto abordado na Sessão conjunta, os investimentos em aeroportos regionais chegam a R$ 1,7 bilhões nos próximos anos, na Região Norte. Em Rondônia serão investidos R$ 80 milhões, abrangendo seis localidades – Ariquemes, Cacoal, Guajará Mirim, Pimenta Bueno, Ji-Paraná e Vilhena.

"Os recursos serão 100% do Governo Federal, em parceria com o Banco do Brasil. Caberão aos Estados e Municípios: a gestão e a manutenção destes aeroportos", disse Thiago---, da Secretaria de Aviação Civil (SAC).

Luís Cláudio Santana Montenegro, da Secretaria de Portos, falou sobre as alternativas de escoamento da produção. "O investimento prioritário do Governo é gerar alternativas para o Setor Portuário, eliminando gargalos de maneira mais barata, mais ágil e com qualidade", declarou.

Montenegro ressaltou que o porto da capital de Rondônia é estratégico pela sua área de influência e há previsão de investimentos na estrutura de acesso, além de vários projetos para ampliar a capacidade do Complexo Portuário de Porto Velho. "Está previsto no PAC a ampliação do terminal existente", disse.

Um amplo panorama foi apresentado pelo diretor executivo do Dnit, Tarcísio Gomes Teixeira, com a apresentação da Modelagem de Transportes e das Políticas de Transportes, bem como a dinâmica econômica de cada Região para investimentos. "O equilíbrio da matriz de transportes, investimentos na hidrovia e ferrovia, assim como a reestruturação da Valec vai requerer um grande esforço tanto do Executivo, quanto do Legislativo", declarou.

Teixeira disse que a adoção do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) facilitou a expansão dos serviços, com mais de 100 obras contratadas recentemente. "Se por um lado há avanços, o marco regulatório do Meio Ambiente ainda é um entrave para a execução de algumas obras, por falta do licenciamento ambiental", afirmou.

Ele citou a BR 319, como exemplo deste entrave, ao ser indagado pelo senador Valdir Raupp sobre as obras do "trecho do meio" – Porto Velho a Manaus. "Foram investidos R$ 80 milhões em licenciamento, cujo trabalho foi realizado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e ainda sem liberação do ICM-Bio", esclareceu Tarcísio Teixeira, que ressaltou: "a rodovia já foi pavimentada nos anos 1970 e trata-se de uma ligação muito importante para a região".

O Diretor Executivo do Dnit ainda destacou as obras em andamento – tais como a restauração e manutenção das BRs (364, 421, 425, 429) e a ponte sobre o Rio Madeira, em Porto Velho – e anunciou a abertura da licitação da ponte sobre este mesmo rio, em Abunã, no próximo dia dez (10/10). Além disso, apresentou o prospecto da futura Ponte Binacional, interligando o Brasil a Bolívia, e falou sobre a dragagem na hidrovia do Madeira.

Outro ponto aguardado pelos participantes do Seminário foi a implantação da ferrovia em solo rondoniense. O presidente da Valec – empresa pública concessionária de infraestrutura ferroviária, Josias Sampaio Cavalcante Junior destacou os investimentos realizados atualmente na malha ferroviária da Norte-Sul. Ele comentou sobre o Programa de Investimento em Logística (PIL) e sua importância para o modal ferroviário, em especial a Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO). "É neste contexto que o senador Raupp e a deputada Marinha apresentaram informações importantes e defenderam o trecho de Vilhena até Porto Velho, porque a BR está sobrecarregada para o escoamento da produção", disse.

O trecho Vilhena a Porto Velho da FICO tem previsto 770 quilômetros e serão investidos, inicialmente, R$ 49 milhões para estudos e projetos. "Assim que a medida cautelar do TCU deixar de existir; os estudos terão sua finalização após oito meses do início do contrato", esclareceu Josias Cavalcante. Segundo ele, o traçado da ferrovia será paralelo a BR 364.

EPL

Representando o ministro dos Transportes, Cesar Borges, o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística S/A (EBL), Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, enalteceu os trabalhos da deputada Marinha e do senador Raupp.

"Estes parlamentares, ferrenhos batalhadores pelos interesses do Estado, trabalharam intensamente pela inserção do Estado neste Programa de Desenvolvimento. Até na China, estavam eles, lá, defendendo o Estado", disse Bernardo Figueiredo.

Ele retomou o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da então ministra da Casa Civil e atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que fora uma "grande mudança na atitude do governo para os problemas de infraestrutura".

"Com o lançamento do PAC, o nosso trabalho foi o de resolver problemas; superar as dificuldades nesta maratona de obstáculos, pois foi o momento de assumirmos o compromisso de executar as grandes obras, porque antes não existia cronograma de execução dos serviços e no PAC os recursos são para iniciar e acabar a obra. O cronograma nos coloca pressão; temos a responsabilidade e o senso de urgência na execução das obras", afirmou o diretor-presidente da EBL.

De acordo com Bernardo Figueiredo, o PAC era "um olhar para trás" e o PIL é "olhar para frente". "O PIL é outra inovação importante: primeiro porque é preciso olhar o País como um todo, olhar os sistemas de forma integrada; segundo, há o envolvimento técnico para definirem os investimentos. Neste sentido, temos a atitude de resolver os problemas e construir soluções, nos mantendo empenhado o tempo todo na execução do programa", esclareceu.

Segundo Bernardo Figueiredo, é fundamental que o grupo de trabalho discuta a ferrovia com o Governo Peruano, na perspectiva de interligar o Brasil ao Oceano Pacífico. "Há o interesse deles de continuar a ferrovia. Por isso, é necessário pensar a sua construção de Porto Velho (RO) a Cruzeiro do Sul (AC) e, assim, acessar as águas profundas do Peru", destacou.

"Há quatro anos, em audiência na cidade de Vilhena, duvidávamos de que a Ferrovia de Interligação do Centro Oeste chegaria a Rondônia e, pelo que vimos, sua construção está bem encaminhada", disse o prefeito José Rover, representando os demais prefeitos presentes no evento.

Apoio

Segundo a deputada federal, Marinha Raupp, o seminário atingiu o seu objetivo. "O Seminário atinge o seu objetivo, pois a intenção era trazer para Rondônia o Congresso Nacional", disse a parlamentar, que agradeceu o apoio institucional da Fecomércio/RO, do Codema (Conselho de Desenvolvimento Empresarial da Amazônia Legal) e da CNC para a realização dessa Sessão Bicameral.

Ela destacou que a bancada parlamentar, em Brasília, está unida, com seus oito deputados e os três senadores trabalhando pelo desenvolvimento pleno do estado e pela integração com os estados do Amazonas e Acre. E, ainda, comentou sobre sua participação na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados.

Marinha Raupp também falou do seu compromisso com Rondônia, destacando as obras em andamento no estado, manifestando sua alegria ao comentar sobre a BR 429 e a Região do Vale do Guaporé. "Estou feliz que os serviços da BR 429 estejam quase concluídos; é mais que sonho é meu amor dedicado à Região, porque desde o meu primeiro mandato eu tenho empenhado todos os esforços para desenvolvimento local e, assim, propiciar uma melhor qualidade de vida para a população", disse.

Para ela, o Poder Público precisa pensar no eixo de desenvolvimento da 429, que interligará o Brasil a Bolívia por balsa.

A unidade da bancada também foi comentada pelo senador, Acir Gurgacz. Ele explicitou o aumento na produção agrícola, destacando que Rondônia não é concorrente dos estados limítrofes. "Rondônia não cresce sozinha e não somos estados concorrentes, pois no Mato Grosso temos a força do agronegócio; em Rondônia são as agroindústrias e a agricultura familiar; no Acre o extrativismo; e o Amazonas tem a Zona Franca de Manaus", declarou.

"O evento foi extremamente importante", conforme os representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), respectivamente, Monica Messemberg Guimarães e José Roberto Tadros.

"A CNI é solidária a proposta de melhoria da logística do País, porque aumenta a competitividade da indústria nacional. A apresentação destes projetos para Rondônia indica a crescente preocupação do governo para melhorar a logística do País e atender as expectativas dos setores produtivos – Industrial, Agroindustrial e Agronegócio – de superar os gargalos normativos. Por isso, a Parceria Pública Privada (PPP) surge de um diálogo consistente em que os interesses públicos e privados coincidem", disse Monica Guimarães.

"Por muito tempo a região ficou relegada ao esquecimento e ao abandono. Mas observei que é possível fazer o novo Canal do Panamá, propiciando o aumento da produção regional", declarou José Roberto Tadros.

Ele considerou os projetos apresentados como o "renascer da brasilidade", porque "nós brasileiros precisamos traçar os destinos do nosso País" e declarou: "no passado, foram os estrangeiros (portugueses) que garantiram esta porção do País e, agora, não podemos permitir a intervenção de ONGs estrangeiras, com suas motivações externas obscuras, em retardar o nosso desenvolvimento".

"Rondônia precisa dessa infraestrutura, porque Rondônia será o novo espaço do desenvolvimento", afirmou Raniery Araújo Coelho, presidente da Fecomércio/RO.

Outros estudos

O presidente do Sindicato dos Engenheiros, Jorge Luís, entregou o estudo realizado pela Instituição e o Conselho Federal de Engenharia (Crea/RO) para implantação da hidrovia Guaporé/Mamoré e a reconstrução da Ferrovia Madeira/Mamoré. "Peço ao presidente da Valec que olhe para este lado, pois a hidrovia atenderia aos 27 municípios que margeiam os rios; já a reconstrução da ferrovia apresentaria os aspectos históricos, turísticos e, em longo prazo, de escoamento da produção", disse.

Jorge Luís e a deputada Marinha Raupp entregaram ao diretor-presidente da EBL, Bernardo Figueiredo, o manifesto Pró-Preservação, Revitalização e Manutenção da EFMM – Estrada de Ferro Madeira Mamoré.

Nesta Sessão, foi assinada a Ordem de Serviço para a construção da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Rondônia ao Vivo 

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